DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GM/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da
Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2, ficando dispensado da Função Gratificada
que atualmente ocupa.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 153 - Nomear JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
Nº 154 - Nomear PAULO VICTOR PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 349, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de
Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta
Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 350, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ROLDÃO FELIZ DE SOUZA, SIAPE nº 0158879, para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima, código
CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 351, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2479346, para
exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente de Regulação Econômica E
Governança Regulatória da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 352, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317, para
exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe da Coordenação de Geoinformação
Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica E Governança Regulatória da ANM,
código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 353, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO
CAMILO CRUZ JJUNIOR, matrícula
SIAPE nº
1530969, para exercer o encargo de Substituto eventual do Gerente Regional da ANM no
Estado do Espírito Santo, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 2º Designar GIUSEPPE VINCENZO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 0453353,
para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência
Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 3º Designar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1814062,
para exercer
o encargo
de
Substituto
eventual
da Chefe
do
Serviço
de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código CCT III,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 4º Designar GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950, para
exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito
Santo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para
exercer o encargo de substituto eventual do do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
da Coordenação
Nacional
de
Gestão
Documental,
Protocolo
e
Expedição
da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 356, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2229126, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de
Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 339, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 147, de 04 de agosto de 2022, Seção 2, página 41, no art. 1º, onde se lê: "código
CCT II", leia-se: "código CCT III".
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
CARLOS EDUARDO MIRANDA MOTA, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do
Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Florença, Itália, no período de 22/08/2022 a 28/08/2022,
com objetivo participar do Free and Open Source Software for Geospatial - FOSS4G 2022,
para apresentar trabalho Hardening a GeoNade Project - Some considerations about
container security and optimization.
PEDRO PAULO DIAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 44.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
44734, de 04 de agosto de 2022:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.022.00973/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar ROGERIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula:
9677511, LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9626117 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira.
Na ausência da Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.040, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.031, de 4 de agosto de 2022, publicada na
seção 2, página 45 do Diário Oficial da União nº 148, de 5 de agosto de 2022, que nomeou
ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Estudos,
Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria
Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
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