DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.041, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear WAGNER DE SOUSA MELO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Gestão da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código
CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 262, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6,
de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ WAGNER
MARQUES RAULINO do cargo de
Coordenador de Planejamento Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva
desta Pasta, código CCE 1.10, a partir de 15 de agosto de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 263, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de
12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e
tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº
10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810021 - Comissão de Anistia:
I - Ordenador de Despesa Titular: Elaine Cristina Guedes Martins Della Nina,
Coordenadora-Geral CPF n° 888.XXX.XXX-30;
II- Ordenador de Despesa Substituto: Maria Angélica Leite Pereira de Morais,
Coordenadora de Análise Processual da Comissão de Anistia, CPF 955.XXX.XXX-68;
III- Gestor Financeiro Titular: Aline Menezes Barroso Dias, Coordenadora de
Sessão e Finalização da Comissão de Anistia, CPF nº 708.XXX.XXX-68;
IV- Gestor Financeiro Substituto: Renata Alves Neres Nogueira, Coordenadora
de Controle Processual da Comissão de Anistia, CPF nº 717.XXX.XXX-15;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810021 - Comissão de Anistia, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Vanderlúcia Neres Amaro, Coordenadora de Análise Processual, CPF
nº 042.XXX.XXX-11;
II - Substituto: Renata Alves Neres Nogueira, Coordenadora de Controle
Processual da Comissão de Anistia, CPF nº 717.XXX.XXX-15;
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 271, de 22 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 201, de 25 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de
12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº
10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Subdelegar competência ao
servidor abaixo
relacionado como
Ordenador de Despesa Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810008 - Secretaria
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
I - HUGO LEONARDO COSTA NETO, CPF nº 939.XXX.XXX-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 265, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6,
de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar ELIAKIM DA SILVA PINTO, pelo exercício do encargo de substituto da
função de Chefe de Divisão de Informática e Apoio aos Usuários de Tecnologia da
Informação da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, no período de 10/01/2022 a 14/07/2022,
convalidando os atos de gestão praticados, conforme processo 00135.216952/2022-31.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 266, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6,
de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar SELMA RODRIGUES DE MATOS, pelo exercício do encargo de substituta
do cargo de Coordenador de Direitos da Pessoa Idosa da Coordenação-Geral de Promoção
dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 10/01/2022 a 30/06/2022, convalidando
os atos de gestão praticados, conforme processo 00135.214845/2022-79.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 897, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do artigo 54 e no inciso II do artigo 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e
no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Transferir, ex officio, CLAUDIA DE BORBA MACIEL, ministra de segunda classe
da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de
13 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 898, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do artigo 54 e no inciso II do artigo 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e
no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
Transferir, ex officio, COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a
partir de 27 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 899, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do artigo 54 e no inciso II do artigo 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e
no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Transferir, ex officio, LEONARDO SOTERO CAIO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 27
de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do
Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição
do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240091, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, CPF 993.012.617-15, ministra
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, Titular;
Dispensar BERNARD JÖRG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, CPF 881.783.236-72,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Substituto;
Designar DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, CPF 074.193.197-40, conselheiro do
quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
Substituto;
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira,
Titular;
Confirmar RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES; CPF 269.721.228-05,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Confirmar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular;
Confirmar, em caráter excepcional, STEPHANIE ELISABETH JUNGKLAUS, CPF
065.591.199-55, auxiliar administrativa, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos
Registros de Gestão, Substituta;
Confirmar HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, CPF 091.566.347-30, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, Titular;
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio, Substituta.
DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
DELEGAR, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro FRANKLIN
RODRIGUES HOYER, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ERLY GEGILA SILVA, agente
administrativa do quadro de pessoal permanente, classe E, padrão III, SIAPE nº 0542939,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
DURVAL CARVALHO DE BARROS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ERESP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e
considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotado na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC), pregoeiro da Unidade Gestora
240031.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de
vigência indeterminado.
RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO