DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 895, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria n.º 656, de 29 de novembro de
2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União
n.º 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no
escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível intermediário, SEBASTIÃO MEIRELES DA SILVA, motorista oficial,
Siape nº 1108330, a contar de 27 de maio de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância, padrão E, classe III,
Siape nº 0457405, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão
setorial, nível intermediário.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829,
de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de
1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, SUELEN SAMARA DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe
A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para
a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Divisão de
Infraestrutura (UG 240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
(SIAFI), resolve:
Art. 1º Dispensar ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA MARTINS, CPF 242.246.427-00,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Designar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 3º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 4º Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF 103.163.666-84, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art.
5º Dispensar
ROSEMERE
VERAS
GROSSMANN, CPF
152.632.581-00,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 6º Designar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 7º Dispensar LUCIMEIRE PIRES DE MAMAN, CPF 327.325.461-00, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 8º Designar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
LARISSA LIMA LACOMBE
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade com
os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, apartamento 503 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, Ministro
de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, apartamento 403 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, apartamento 104 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDREICO PATRÍCIO DE SOUZA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
E, apartamento 303 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, apartamento 516 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CATARINA REIGADA PIVA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 202 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLARISSA ALVES MACHADO, Segunda Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
D, apartamento 603 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a COSMO FERREIRA FILHO, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, apartamento 107 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 207 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ELAINE CRISTINA PEREIRA GOMES, Segunda
Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, apartamento 608 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ELAISE MOREIRA LANDIM, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, apartamento 501 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, apartamento 208 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GIOVANI GAIARDO FOSSATI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 505 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
H, apartamento 603 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSEMI SAWCZUK BUEHLER, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
F, apartamento 304 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO LOUREIRO ARAÚJO, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, apartamento 204 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, apartamento 505 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIANA DA COSTA AMORIM, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 506 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MEINARDO CABRAL DE VASCONCELOS NETO, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, apartamento 304 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MIRIAM GILDA DA SILVA MICHAEL, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 601 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PABLO BRAGA COSTA PEREIRA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 114
C, apartamento 402 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO AUGUSTO SÁ PIRES FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 206 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, Terceiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 402 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO JOSÉ DA CUNHA, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
B, apartamento 203 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 301 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 311 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202
G, apartamento 402 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VÂNIA RORIZ VIEIRA SOARES, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 405 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VIVIANE RIOS BALBINO, Ministra de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CELSO DE TARSO PEREIRA, Ministro de Segunda Classe.