DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CLELIO NIVALDO CRIPPA FILHO, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DANIEL FALCON LINS, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DIEGO NUNES OGER FONSECA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a GIOVANI GAIARDO FOSSATI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a GLAUCIA SILVEIRA GAUCH, Ministra de Primeira Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JOÃO PAULO MELO NACARATE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 304
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PAULO GERALDO FARRIPAS CONDURÚ, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, Terceiro Secretário
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, Oficial de Chancelaria.
REBECCA SOARES NICOLICH
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância, classe E, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457405, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 887, de 08/08/2022, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09/08/2022, seção 2, p. 48:
onde se lê: Portaria nº 887
leia-se: Portaria nº 896
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do rol de responsáveis da
Unidade Gestora Instituto Rio Branco (UG 240016) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Dispensar SÉRGIO GONDIM SIMÃO, oficial de chancelaria, CPF nº. 958.695.306-
87, da função de Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto, desta Unidade Gestora.
Designar LAISE MARIA BESERRA JAY, bibliotecária, CPF 149.669.563-15 como
Gestora Financeira e Orçamentária, substituta, desta Unidade Gestora.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.162, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SIMONE COSTA GUADAGNIN, matrícula no SIAPE nº 2040122, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 20.0007, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.957, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO, matricula SIAPE 2248421, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10, código
32.0067, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM,
matrícula SIAPE nº 3211731, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia
em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o
Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde: uma experiência do
Ministério da Saúde do Brasil, do XXXII Congresso da Associação Latina para Análises dos
Sistemas de Saúde (CALASS), em Barcelona - Espanha, no período de 30 de agosto a 5 de
setembro
de 
2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
para
o
MS 
(Processo
nº
25000.105883/2022-98).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE 1684948, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança em Tecnologia da
Informação e Comunicação, FCE 1.14, código nº 16.0374, do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1630361, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reuniões de cooperação internacional no campo da indústria 4.0 para o setor
biofarmacêutico e de realizar visita técnica à Plataforma Internacional para Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), no contexto da implementação do Complexo
Industrial para Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Aveiro - Portugal, no período de 12 a 28
de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001074/2022-21).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 898, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO MIZERSKI, matrícula SIAPE 2006986, para exercer o
encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.14, código nº 12.0003,
da Consultoria Jurídica.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 899, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, matrícula SIAPE 1008181, para
substituir, no período de 12 a 15 de julho de 2022, o Coordenador-Geral de Gestão,
Assuntos Disciplinares e de Pessoal, FCE 1.13, código 12.0026, da Consultoria Jurídica, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 900, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, matrícula SIAPE 1008181, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares
e de Pessoal, FCE 1.13, código nº 12.0026, da Consultoria Jurídica.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

                            

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