DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 202/SEGAD-MA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporária, a partir de 18.07.2022 a KAYO MAGALHÃES
ALMEIDA MACHADO, filho menor do ex-servidor JOAQUIM ALMEIDA MACHADO, matriculas
1027460, SIAPE-549660, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso II,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os arts. 3º e 23 da Emenda
Constitucional n.º 103 de 12.11.2019. (Processo n º 25000.103106/2022-17).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 869, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.004761/2022-75, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 769, DE 14 DE JULHO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 135, de 19/07/2022, Seção 02, página: 46, que concedeu
pensão à Cônjuge CLEUZA WALDHELM DE MIRANDA, em face do falecimento ocorrido em
24.01.2022 do ex-servidor HELIO SANTOS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0.635.802, onde
se lê: " [...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1.", leia-se: [...] cabendo à beneficiária
a cota-parte de 1/2."
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 870, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006197/2022-25, tendo relacionado o de nº
25001.006196/2022-81, resolve:
Conceder pensão à DANIEL ARAÚJO DE SOUZA, na condição de FILHO MENOR
DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do
falecimento ocorrido em 19.04.2022 do ex-servidor ARNALDO MARCIO COSTA, matrícula
SIAPE nº 0.626.232, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 871, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006196/2022-81, tendo relacionado o de nº
25001.006197/2022-25, resolve:
Conceder
Pensão
à
Companheira JAQUELINE
ARAUJO
DA
SOUZA,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 19.04.2022 do ex-servidor ARNALDO MARCIO COSTA, matrícula SIAPE nº
0.626.232, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 872, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022,
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
nº
115,
de
21/06/2022,
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.004761/2022-75, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 563, DE 27 DE MAIO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 103, de 01/06/2022, Seção 02,
página: 81, que concedeu pensão à Cônjuge divorciada com percepção de
Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente ZILDA SALES DE MIRANDA, em
face do falecimento ocorrido em 24.01.2022, do ex-servidor HELIO SANTOS DE
MIRANDA,
Matrícula
SIAPE
nº
0.635.802,
onde se
lê:
"
[...]
cabendo
à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
[...]", leia-se: "[...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data
do óbito do ex-servidor. [...]"
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/RS Nº 136, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001581/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MANUELLA PUREZA IRIBARREM, na qualidade de
filha do(a) ex-servidor(a) VICENTE IRIBARREM, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública,
matrícula Siape 0506809, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 23/09/2021, com fundamento no inciso VI, alínea a do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das competências constantes no
Decreto nº 11 098/2022, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora RITA DE CÁSSIA FERREIRA LEITE,
SIAPE Nº 1689167, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, código 250037, cessando
os efeitos da subdelegação à servidora SILVANA MARINHO DA SILVA.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor SÉRGIO RICARDO DE JESUS
TAVARES, SIAPE nº 3251567, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, código
250037, cessando os efeitos da subdelegação à servidora RITA DE CÁSSIA FERREIRA
LEITE.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 320, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE 1940698, para substituir,
no período de 12/07 a 07/08/2022, o Coordenador de Fiscalização de Contratos com Mão
de Obra Exclusiva, FCE-1.11, código nº 16.0218, da Coordenação-Geral de Produtos e
Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, em virtude de vacância da função, e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 321, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar GLAUCIENE ALBUQUERQUE DE MELO FELIX, para substituir, no período
de 12/07 a 07/08/2022, o Coordenador de Planejamento da Contratação, FCE-1.12, código
nº 16.0216, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude de vacância
da função, e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 322, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar CAROLINE DIAS PINHEIRO MORAIS, matrícula SIAPE 1729142, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE-1.06, código nº 16.0767, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS COGEP DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 376 - Conceder pensão à RUTH RODRIGUES FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 241329, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecido
em 03/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta portaria possuem vigência a partir 03/07/2022, data
do óbito do ex-servidor.
(NUP:25000.095009/2022-35).
Nº 377 - Conceder pensão à APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS COIMBRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO DUARTE COIMBRA, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0548551,
do Quadro
de Pessoal
Inativo deste Ministério
da Saúde,
falecido em
18/07/2022,
com
fundamento
no
inciso
I,
do
art.
3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria possuem vigência a partir de 18/07/2022,
data do óbito do ex-servidor.
(NUP: 25000.104296/2022-81).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
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