DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula SIAPE 2355242, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais, FCE 1.13,
código 12.0035, da Consultoria Jurídica.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 902, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL CARRAZZONI MANSUR, matrícula SIAPE
3355598, para
substituir, no período de 26 de julho a 3 de agosto de 2022, o Coordenador-Geral de
Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código
12.0033, da Consultoria Jurídica, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar THYAGO DE PIERI BERTOLDI, matrícula SIAPE 2355126, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações,
Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código 12.0033, da Consultoria Jurídica.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE 2225520, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento, CCE 1.14, código nº
16.0252, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PAULO SÉRGIO ALVES FIGUEREDO, matrícula SIAPE 1097739, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do Coordenador-Geral
de Finanças
e
Contabilidade, FCE 1.14, código nº 16.0259, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 906, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RENATO BERRÊDO DE TOLEDO LOBATO, matrícula SIAPE 2124574, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, FCE
1.14, código nº 16.0265, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 907, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE 3251154, para exercer o
encargo de substituta eventual do Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE-1.13,
código nº 10.0013, da Diretoria de Integridade.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 911, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE 1684948, para substituir,
no período de 11 a 22 de julho de 2022, o Coordenador-Geral de Governança em
Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE-1.14, código nº 16.0374, do Departamento
de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do
titular, e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº
150 de 07/08/2017, resolve:
I
–
Conceder Aposentadoria Voluntária
por Idade e
Tempo de
Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019,
à servidora ELBA MATOS CUNHA, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula
nº 655565, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das
demais vantagens a que fizer jus.
II – Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000818/2022-39)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MAGNA BENVINDO SILVA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge separada judicialmente do ex-servidor RONILDO SANTOS DE
CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, matrícula Siape 517511, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 21/05/2022, com fundamento no inciso III do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da portaria.
(Processo nº 25020.000800/2022-37)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
MARIA CRISTINA DE AVILA, Matricula SIAPE 552275, Cargo Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no ART. 3º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 16% (dezesseis) de adicional por tempo de
serviço, GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000289/2022-41)
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 416 - Conceder pensão à IRANILDE RIBEIRO DE OLIVEIRA na qualidade de esposa do ex-
servidor HERMES CADORSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0485787, Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, a partir de 18.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo
com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a
EC 103/2019. (Processo nº 25022.001445/2022-01)
Nº 418 - Conceder pensão a REGINALDO AGOSTINHO DE SOUZA na qualidade de
companheiro da ex-servidora NADIR ALVES LOPO matrícula SIAPE 0536053, Enfermeira,
classe S, padrão III, a partir de 16.04.2022, data do óbito da instituidora, de acordo com os
artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada
pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC
103/2019. (Processo nº 25022.001292/2022-94)
Nº 419 - Conceder pensão à MARIA JOSÉ FIGUEREDO DOS REIS na qualidade de cônjuge
divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia
estabelecida judicialmente, do ex-servidor JOSIAS FRANCISCO DOS REIS, matrícula SIAPE
0486262, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 30.05.2022, data do
óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b,
item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de
18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001399/2022-32).
Nº 420 - Conceder pensão à JOVELINA DA ROCHA COSTA PASSOS na qualidade de esposa
do ex-servidor JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE 0486371, Motorista
Oficial, classe S, padrão III, a partir de 13.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo
com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a
EC 103/2019. (Processo nº 25022.001460/2022-41)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 273, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para MARIA ILA DE VASCONCELOS SOLON, como
cônjuge do ex-servidor LUIS ALBERTO IBIAPINA SOLON, matrícula SIAPE 539.857, Agente
Administrativo, Classe S, padrão I, a partir do requerimento em 10/12/2021 (Processo SEI
nº 25016.005119/2021-63).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 201/SEGAD-MA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporária, a partir de 25.07.2022 a JOESLEY WARLESSON
GONÇALVES NEVES, filho maior inválido do ex-servidor JOSÉLIO DOS SANTOS NEV ES ,
matriculas 648817, SIAPE-498353, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea d da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso II,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os arts. 3º e 23º da Emenda
Constitucional n.º 103 de 12.11.2019. (Processo n.º 25014.001017/2022-70).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO