DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
PORTARIA Nº 27/DSEI/VILHENA, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria/MS/GM n° 2.253 de 22/09/2021,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Alienação nos termos do Art. 10,
decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, para fins de que seja providenciado o
desfazimento de diversos materiais permanentes os quais identificados nos autos do
processo 25062.000779/2022-83.
Art. 2º A Comissão Especial de Alienação terá como atividades, além das citadas
em decreto, determinar a forma de desincorporação dos bens móveis inservíveis listados
em levantamento realizado no inventário anual de 2021 do Distrito Sanitário Especial
Indígena Vilhena (DSEI/VILHENA) e realização dos trâmites administrativos para andamento
do processo e sessão de leilão público.
Art. 3º A referida Comissão de Alienação, será composta pelos servidores a
seguir identificados:
Presidente:
ANTONIO LOPES RODRIGUES - SIAPE 697031
Presidente (Substituto):
IRINEU OTTO - SIAPE 474657
Membros:
HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS - SIAPE 1085577
IRAJÁ SOARES DE SOUZA - SIAPE 700015
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA - SIAPE 3147345
MANOEL DOUGLAS FELIX SANTOS - SIAPE 0474309
Art. 4º Fica designado como Presidente da Comissão Especial de Alienação, o
servidor Antônio Lopes Rodrigues, Chefe da SELOG/DSEI-VLH, SIAPE n° 0697031, e para
substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor Irineu Otto, SIAPE n°
474657.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO GOMES SITYA
PORTARIA Nº 28/DSEI/VILHENA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria/MS/GM n° 2.253 de 22/09/2021,
resolve:
Art. 1º Indicar de acordo com Art. 53, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
o servidor Júlio César Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Administrador no quadro
efetivo do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena (DSEI/VILHENA), matrícula SIAPE
3147345, para conduzir a sessão de leilão público destinado ao desfazimento de diversos
veículos oficiais e demais bens móveis inservíveis de propriedade do Distrito Sanitário
Especial Indígena Vilhena (DSEI/VILHENA), conforme processo nº 25062.000808/2021-26.
Art. 2º Para a realização do leilão público deverão ser observados e atendidos
todos os requisitos contidos conforme o Art. 3º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de
2018 e na Lei n° 8.666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO GOMES SITYA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 215, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº
XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação dos
Professores Universitários da Bahia, registro ANS nº 34.312-9 e CNPJ nº 13.100.755/0001-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra,
Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Rocha Martinez de Oliveira, CPF nº
XXX.506.357-XX, da função de liquidante extrajudicial da Centro Oeste Administradora de
Benefícios Ltda - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.971-1 e CNPJ nº
21.416.316/0001-39, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 312, de 26 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2021.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº
XXX.192. XXX-15, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Centro Oeste
Administradora de Benefícios Ltda - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº
41.971-1 e CNPJ nº 21.416.316/0001-39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 217, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra,
Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 31 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX,
para exercer a função de liquidante extrajudicial da Saúde Sim Ltda, registro ANS nº
32.011-1 e CNPJ nº 02.464.179/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o senhor CARLOS ALBERTO SILVA LIMA, CPF nº xxx.xxx.387-00, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Recursos Humanos -
GERH/DIRAD/DIGES, ficando exonerada a servidora BERENICE VALLOTA PANTALE A O,
Matrícula SIAPE nº 1506212, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 618, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a partir de 8/08/2022, a servidora PERLA TEDESCHI ABRAHÃO,
matrícula SIAPE nº
3281267, do cargo de Assessor, código
CA-II, da TERCEIRA
DIRETORIA .
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 619, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, para o dia 8/08/2022, a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS
BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.149, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de 24/07/2020, publicada no D.O.U nº 143,
Seção 2 de 28/07/2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de
04/10/2016, e de acordo com as informações do processo nº 25110.000100/2022-33,
resolve:
ART. 1º - Conceder, a partir de 26 de julho de de 2022, pensão temporária ao
beneficiário do instituidor, MANOEL CIRILO DA SILVA, matrícula Siape nº 0517268, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, da seguinte forma:
. BENEFICIÁRIO
P A R E N T ES CO
COT A -
PARTE
FUNDAMENTO LEGAL
.
BENEDITO SANTOS
DA SILVA
FILHO
MAIOR
INVÁLIDO
1/1
Artigos 215 e 217, inciso IV alínea d e art.
222, inciso III, da
Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei 13.135/2015, calculada
conforme o disposto nos artigos 23 § I e
26 da
.
Emenda Constitucional nº 103/2019 e
reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º.
do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 4.157, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447,
de 24/07/2020, publicada no D.O.U nº 143, Seção 2, de 28/07/2020, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e de acordo com as informações
do processo nº 25110.000568/2022-28, resolve:
ART. 1º - Conceder, a partir de 31 de julho de 2022, Pensão Vitalícia e
Temporária aos beneficiários da instituidora desta Funasa-AL, Cátia Serafim Santos,
matrícula Siape nº 1101792, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, na seguinte forma:
. BENEFICIÁRIOS
P A R E N T ES CO COT A -
PARTE
FUNDAMENTO LEGAL
.
JOSÉ
ALEXSANDRO DE
CARVALHO
NOBRE
ES P O S O
1/2
Artigos 215 e 217, inciso I e art. 222, inciso
VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto nos artigos 23 § I e
26
.
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º.
do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
.
ARTHUR GABRIEL
SERAFIM
DE
CARVALHO
FILHO
1/2
Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a e art.
222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei 13.135/2015. calculada conforme
o disposto nos artigos 23 § I e 26 da
Emenda
.
Constitucional nº 103/2019 e reajustada
de acordo com os §§ 3º e 4º. do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.193, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere
o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.867, de
3 de
outubro de
2016, publicado
no DOU
de 4
subsequente,
resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 22.04.2016, pensão por morte à
beneficiária LIVIAN SILVEIRA DE MELO, na qualidade de neta da instituidora,
CARMELITA CORDEIRO DE
PÁDUA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0469442,
Enfermeira, Nível "NS", Classe S, Padrão III, com fundamento legal nos artigos 217,
inciso IV, alínea "a" e 222, inciso VII, alínea "b", item 1, da Lei nº 8.112/90
(incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23, §2º, do inc. II, c/c § 6º da
Emenda Constitucional nº 103/2020. (Processo SEI nº 25210.000939/2022-43).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES