DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS N° 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
resolve:
Designar
ZULENE
BESERRA
CAMELO, matrícula
nº
1.450.186,
CPF
nº
463.400.253-15 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação Geral de Reconhecimento de
Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 743, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.328836/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão, em cumprimento a determinação judicial do processo
n.º 5000066-37.2021.4.02.5117, a WANDA GONÇALVES VIDAL, na qualidade de mãe da ex-
servidora ROSELY GONÇALVES VIDAL, matrícula Siape n.º 0923042, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida aposentada, em 11/07/2020, com fundamento no inciso VIII do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/07/2020 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 745, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI n.º 35014.329388/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão, em cumprimento a determinação judicial do processo
n.º 1009005-48.2020.4.01.3400, a ANTÔNIA DAS GRAÇAS SARAIVA EVANGELISTA, na
qualidade de companheira do ex-servidor IRAPUAN DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 0221627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
25/10/2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com
o art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 25/10/2019 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 746, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.294869/2022-54 e tarefa GET 2120865262,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FLORIZA DE ANDRADE BARBOZA MACÊDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DACIO MACEDO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 267218,
ocupante do cargo de Professor, Classe D, Padrão 201, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, falecido na aposentadoria em 08/06/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 704, DE 27 DE julho DE 2022, publicada no
DOU de 02/08/2022, onde se lê: "falecido aposentado, em 29/06/2095", leia-se : "falecido
aposentado, em 06/03/2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 868, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24
de
fevereiro
de
2022,
bem 
como
o
contido
no
Processo
nº
35014.319640/2022-30, resolve:
Dispensar, a
pedido, JOSE
VILSON DOS
SANTOS, matrícula
nº
1.376.009, CPF
nº 276.281.XXX-72, da
Função Comissionada
Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste/NE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 869, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.319640/2022-30, resolve:
Designar
GILCELIA SANTOS
ALMEIDA, matrícula
nº
0.759.020, CPF
nº
381.583.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência-Regional Nordeste/NE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 870, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.320982/2022-01, resolve:
Designar JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1.955.227, CPF nº
004.774.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Morro do Chapéu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Juazeiro/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 872, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.303674/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/PRES nº 853, de 2 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, página 59,
que designou DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº 699.352.XXX-
20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Fortaleza - Messejana, da Gerência-
Executiva Fortaleza/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 873, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.303674/2022-11, resolve:
Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº
699.352.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Paraipaba, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 874, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.287554/2022-51, resolve:
Designar DAYANE CRUZ DE SOUSA SILVA, matrícula nº 2.366.916, CPF nº
041.731.XXX-08, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 875, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.321515/2022-90, resolve:
Designar ALAN GARCIA LIMA, matrícula nº 2.024.499, CPF nº 012.119.XXX-66,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Irecê, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 877, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.218746/2022-17, resolve:
Designar COSMO CAETANO DA SILVA,
matrícula nº 1.949.308, CPF nº
070.821.XXX-71, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 871, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.279685/2022-64, resolve:
Designar JORGE ALEX DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 1.955.206, CPF nº
040.704.XXX-47, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Barreiras/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 876, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.321344/2022-07, resolve:
Designar WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714, CPF nº
008.148.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

                            

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