DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 878, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.321604/2022-36, resolve:
Designar CARLOS ANDRE BATISTA, matrícula nº 2.394.217, CPF nº 005.359.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Quijingue, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 880, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.323739/2022-36,resolve:
Designar GREGORIO VINICIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº 1.947.513,
CPF nº 085.635.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 552, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.327278/2022-71, resolve:
Designar MARCELA SOUZA PRADOS VERAS, matrícula nº 2.171.257, CPF nº
940.817.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Palmas/TO, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e  a
subdelegação de competências de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.303697/2022-17,
resolve:
Designar ANNA CAROLINA BARBOSA DE MATTOS, matrícula nº 1.636.587 , CPF
nº 082.605.XXX-99 , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria
de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competências de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.326162/2022-14,
resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.432.518 , CPF nº
254.351.XXX-02 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA Nº 204, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.009151/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DE
AMORIM BORGES, Matrícula SIAPE nº 0445552,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 413445.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO A. VIEIRA
PORTARIA SPOA Nº 205, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.006576/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ORLANDO GONZALES, na qualidade de
companheiro da instituidora LÉA BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0456567, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentada em 1 de agosto de 1992, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c o
inciso III, do art. 217, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com valores
calculados conforme caput do artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 6 de maio de
2022, data do óbito da aposentada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABIO A. VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso I do Decreto nº 10.359, de 20 de
maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, inciso I do Decreto nº 10.553
de 25 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º O inciso I, alíneas a e b, da Portaria Secult/MTur nº 39, de 31 de agosto
de 2021, que designou os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................
I - representantes dos órgãos da administração pública federal:
a) Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, que o
presidirá:
Titular: Hélio Ferraz de Oliveira, Secretário Especial de Cultura; e
Suplente: Gustavo Chaves Lopes, Secretário Nacional do Audiovisual.
b) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Juliana Ribeiro Silveira, Secretária-Executiva Adjunta; e
Suplente: Juliana Pires Gonçalves Cunha, Assessora Especial. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 205-E, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, publicada na seção 2, fl.
54, edição n.º 150, do Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022, retificar:
Onde se lê:
[...] Nomear Tatiane Deane [...]
Leia-se:
[...] Nomear Tatiana Deane [...]
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 253, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000329/2022-66, resolve:
Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3127025, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das
respectivas atribuições, no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022,
ficando dispensado o servidor ADRIANO ORIVALDO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2088329, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e
o Processo SEI nº 01450.002420/2022-17, resolve:
Nº 254 - Dispensar, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor MOISÉS TAATE ALVES
SARRAF, matrícula SIAPE nº 3129401, da Função Gratificada, código FG-02, na Presidência,
deste Instituto.
Nº 255 - Designar a servidora LETÍCIA MACIEL DO VALE, matrícula SIAPE nº 3217337, para
Função Gratificada, código FG-02, na Presidência, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e
o Processo SEI nº 01512.000915/2019-26, resolve:
Nº 256 - Dispensar o servidor DANIEL ANDRÉ BECK, matrícula SIAPE nº 1556689, da Função
Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 257 - Dispensar a servidora ANDRESSA KLEIN FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128902, da Função
Gratificada, código FG-03, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo II, da Portaria de Pessoal IPHAN nº 243, de 25 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 52:
Onde se lê:
. UF
Estado
Cargo 
1 
-
Área 
de
At u a ç ã o
Classificação Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
6º
LUIZ 
CARLOS
SAYAO GIANNONI
***.908.528-**
94506
Leia-se:
. UF
Estado
Cargo 
1 
-
Área 
de
At u a ç ã o
Classificação Nome
CPF
Cód. 
de
Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
7º
FLORENCA 
DAS
GRACAS MOURA
***.340.166-**
94506