DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.833, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Prevenção do Conflito de Interesses da Diretoria de Informações para Prevenção da
Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.839, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS SANTOS, Auditor
Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e
Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.841, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JULIA HEIDE PIRES ROCHA RIBEIRO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de
Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.862, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.863, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para substituir o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.875, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, para substituir a Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo da Consultoria Jurídica da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.885, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MELINA PEREIRA GONÇALVES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA,
no
uso de
suas
atribuições,
considerando o previsto na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão 27/2022
CHEFIAGAB/PGR (PGR-00316512/2022) e no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.011639/2022-89, resolve:
Art. 1º Ficam prorrogadas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as designações dos
Procuradores da República DANIEL HOLZMANN COIMBRA, HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA ,
HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES, LUCAS BERTINATO MARON e RAPHAEL OTAVIO
BUENO SANTOS e da Procuradora da República LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO, nos
termos da Portarias PGR/MPF nos 678, de 6 de agosto de 2020, e 991, de 7 de dezembro
de 2020, para comporem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
no Ministério Público Federal no Paraná - GAECO-MPF/PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2022.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 644, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, e no art. 32 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, e tendo em vista
o contido no Ofício nº 358/2022/PRE/BA, de 8 de agosto de 2022, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado da Bahia, bem como no Despacho nº 645/2022 - GAB/PGR, de
9 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR da
designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 662, de 26 de outubro de 2021, publicada
no D.O.U., Seção 2, pág. 72, de 29 de outubro de 2021.
Art. 2º Designar os Procuradores da República LEANDRO BASTOS NUNES,
OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO e SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR para, sem prejuízo
de suas atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional
Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como Procuradores Regionais
Eleitorais Auxiliares de Propaganda, no período de 4 de agosto de 2022 até a diplomação
dos eleitos, a ocorrer em 19 de dezembro de 2022.
Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 651, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando o previsto no art. 133, parágrafo único, do Regimento Interno do Gabinete
do Procurador-Geral da República, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELA WIECKO VOLKMER
DE CASTILHO para, mediante delegação, oficiar nos Incidentes de Deslocamento de
Competência nos 9/SP e 15/DF, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2022.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.096, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0001331/2022-58,resolve:
Nomear SOFIA SCHLOSSER, matrícula 5910-2, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio
Operacional da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52000022), exonerando, em consequência, a servidora VANESSA NEVES DIAS, matrícula
3525-4.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 569, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00304416/2022, resolve:
Nomear BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete
do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Cível do referido
Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Toledo Checchia, matrícula nº
30978, ocorrida em 7 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 578, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00308438/2022, resolve:
1. Exonerar ANA GABRIELA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 16242, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia.
2. Nomear ANA GABRIELA DA SILVA MARQUES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16242, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos
Rodolfo Fonseca Tigre Maia, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Marcolino Silva,
matrícula nº 31672, ocorrida em 7 de julho de 2022, publicada no DOU de 14 de julho de
2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO