DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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61
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 01/08/2022
3ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 01/08/2022
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 02/08/2022
11ª
Marcia Bacher Medeiros
. 03/08/2022
1ª
Renata Coelho Vieira
. 03/08/2022
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 03/08/2022
4ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 03/08/2022
6ª
Marcia Bacher Medeiros
. 03/08/2022
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 03/08/2022
SEEx.
Victor Hugo Laitano
. 04/08/2022
2ª
Victor Hugo Laitano
. 04/08/2022
11ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 04/08/2022
SEEx.
Renata Coelho Vieira
. 09/08/2022
8ª
Marcia Bacher Medeiros
. 10/08/2022
1ª
Victor Hugo Laitano
. 10/08/2022
3ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 10/08/2022
4ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 10/08/2022
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 10/08/2022
7ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 10/08/2022
SEEx.
Silvana Ribeiro Martins
. 15/08/2022
SDC
Marcelo Goulart
. 16/08/2022
SDI-I
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 17/08/2022
6ª
Victor Hugo Laitano
. 17/08/2022
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 18/08/2022
2ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 18/08/2022
11ª
Adriane Arnt Herbst
. 18/08/2022
SEEx.
Cristiano Bocorny Corrêa
. 19/08/2022
SDI-I
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 22/08/2022
3ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 22/08/2022
5ª
Silvana Ribeiro Martins
. 22/08/2022
SEEx.
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 24/08/2022
1ª
Silvana Ribeiro Martins
. 24/08/2022
3ª
Renata Coelho Vieira
. 24/08/2022
4ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 24/08/2022
6ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 24/08/2022
7ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 24/08/2022
8ª
Victor Hugo Laitano
. 24/08/2022
SEEx
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 25/08/2022
2ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 25/08/2022
11ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 25/08/2022
10ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 26/08/2022
SDI-II
Marcia Bacher Medeiros
. 29/08/2022
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 30/08/2022
5ª
Paulo Joarês Vieira
. 31/08/2022
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 31/08/2022
4ª
Renata Coelho Vieira
. 31/08/2022
7ª
Marcia Bacher Medeiros
. 31/08/2022
8ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 31/08/2022
9ª
Paulo Joarês Vieira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001444/2022-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRT15 nº 161, de 2.8.2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, Seção 2, de 3.8.2022.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DENIS URAZATO PEREIRA, ponto n° 6949, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WAGNER HENRIQUE RODRIGUES CHAVES para exercer, na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea b do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDO COSENTINO
TAVARES, ponto n. 6.156, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 10, § 1º, I, da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados conforme o artigo 26, § 2º,
inciso II, da mesma Emenda.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSE FERNANDO COSENTINO TAVARES, ponto n. 6.156, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
651.262/2022-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e art. 26, §7º, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, e no art. 16, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c,
e §2º-B, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis ns. 13.135/2015, 13.146/2015
e 13.846/2019, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, no percentual de 100%
(cem por cento) do benefício, pensão vitalícia, equivalente a 60% (sessenta por cento) do
valor dos proventos de aposentadoria, à. Maria Miranda Ribas, na condição de cônjuge, em
virtude do falecimento de Antonio Neuber Ribas, ponto n. 41.145, ex-servidor aposentado
no cargo efetivo de Analista Legislativo - Administrador, Classe Especial, Padrão 10, a partir
de 3/7/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.115 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS LISBOA, ponto n.º
217489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM.
Nº 4.116 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, LUCINDA LABOISSIERE ULHÔA, ponto n.º 248439,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 4.117 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, DANIEL RAMOS, ponto n.º 250128, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ONYX LORENZONI.
Nº 4.118 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, PAULO ROGÉRIO SOARES LEITES, ponto n.º 251053,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH.
Nº 4.119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MELLO, ponto n.º
260427, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 4.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, BARBARA AMANDA CRUZ GOMES, ponto n.º
261427, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE
ANDRADA .
Nº 4.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, WAGNER CASTILHO CARDOSO, ponto n.º 262114,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE.
Nº 4.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, CLAUDIO JUNIOR DAMIN, ponto n.º 263094, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 4.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, WANDO DA SILVA MACEDO, ponto n.º 265041, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.
Nº 4.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, MELYNA LORANNE BATISTA PEREIRA, ponto n.º
266314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVAC H O.
Nº 4.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, JOÃO MARIA DOS SANTOS, ponto n.º 266789, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2022, LUCIANA OLIVEIRA CHAVES, ponto n.º 267322, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITAO FABIO ABREU.