DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
14 
Em R$ milhões
Receitas 
Legislativo
LOA 
2021 
Executivo 
Arrecadação
Efetiva 
2021 
DEC. Nº 
10.699/21
DEC. Nº 
10.709/21
DEC. Nº 
10.760/21
DEC. Nº 
10.826/21 
DEC. Nº 
10.874/21
Contribuição Seguridade Social (COFINS) 
247.402
247.197
276.967
275.789
275.179 
275.651
274.581
Contribuição para o PIS/PASEP 
72.073
71.524
78.238
78.476
77.097 
76.288
76.089
Contribuição Social s/ Lucro Líquido (CSLL) 
88.690
89.671
98.680
106.056
109.453 
112.730
114.530
CIDE - Combustíveis 
1.993
1.111
1.274
1.483
1.679 
1.807
1.928
Outras administradas pela RFB 
19.429
31.064
26.593
26.213
27.025 
27.643
27.674
Subtotal (a) 
1.009.047
1.025.335
1.110.809
1.156.184
1.165.813 
1.187.650
1.195.712
Previdenciária (b) 
410.472
423.122
433.667
432.556
442.530 
449.967
454.973
Total (a)+(b) 
1.419.519
1.448.457
1.544.476
1.588.740
1.608.344 
1.637.617
1.650.685
Fonte e Elaboração: RFB/ME. 
 
Ainda tomando como exemplo a arrecadação federal para o ano de 2021, a Tabela 3 
elenca eventos e riscos de caráter não macroeconômico que afetaram as receitas, sem os quais seu 
valor teria sido R$ 44,2 bilhões menor. 
Tabela 3 - Receitas Atípicas de 2020 
Em R$ milhões
Receitas 
Valor
Principais Fatores Originários 
I.R. - PESSOA FÍSICA 
3.244 Arrecadação atípica em ganhos de capital na 
alienação de bens e ganhos líquidos em bolsa. 
I.R. - PESSOA JURÍDICA 
28.106
Crescimento da arrecadação em razão de 
reorganizações societárias, aberturas de capital e a 
valorização de commodities, no exterior. 
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 
12.879
Crescimento da arrecadação em razão de 
reorganizações societárias, aberturas de capital e a 
valorização de commodities, no exterior. 
Total 
44.229
 
Fonte e elaboração: RFB/ME. 
 
3.1.2  Sensibilidade da Receita Administrada pela RFB aos Parâmetros Macroeconômicos 
A avaliação da sensibilidade da receita compreende, inicialmente, a identificação das 
linhas que possuem alguma relação com os ciclos econômicos. No âmbito do orçamento, as receitas 
são apresentadas em três grandes grupos: Receitas Administradas pela RFB, líquidas de restituições; 
Arrecadação Líquida para o RGPS; e Receitas não administradas pela RFB. A Tabela 4 mostra a 
participação de cada grupo na receita primária total de 2021. 
Tabela 4 - Receitas Primárias do Governo Central Indexadas a Parâmetros Macroeconômicos 
Itens de Receitas relacionados 
a parâmetros macroeconômicos 
Receita
em 2021 
(R$ milhões)
Participação na 
Receita Primária Total
Indexadores 
Receitas Administradas pela RFB 
1.195.712
61,9% PIB, Inflação, Câmbio, Massa Salarial, Juros (Over)
Receitas Previdenciárias 
462.244
23,9% PIB, Inflação, Massa Salarial 
Receitas Não Administradas pela RFB 
 
 
Contribuição do Salário Educação 
24.022
1,2% PIB, Inflação 
Exploração de Recursos Naturais 
94.064
4,9% Preços de Petróleo, Minério de Ferro, Câmbio 
Total dos Itens 
1.776.042
91,9%
 
Fonte: RFB/ME. Elaboração: STN/ME