DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELLE BRASIL LUSTOSA, matrícula Siapecad nº
01878734, para exercer o encargo de Substituto Eventual da EQRAT 2 - Equipe de Gestão
do Credito Tributário e do Direito Creditório 2, da DRF/TSA, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ KENNEDY RODRIGUES SALES, matrícula
SiapeCad nº 01220994, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Equipe da EFl1 - Equipe de Fiscalização 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Teresina-PI, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União da RFB.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE - SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo
em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070,
de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.320485//2022-
53, resolve:
Nº 337 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO
TREMATORE, matrícula SIAPECAD nº 01132223, SIAPE nº 1354522, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCPE 101.1.
Nº 338 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO SAL L ES
TOLENTINO, matrícula SIAPECAD nº 01131539, SIAPE nº 1353009, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCPE 101.1.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.610127/2022-20, resolve:
Nº 534 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON GIRARDI, matrícula
Siapecad nº 877720, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 (Eqpac 2) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 535 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES NOGUEIRA
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 18314, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 (Eqpac 4) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.600514/2022-58, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO CARLOS VIEIRA
MACIEL, matrícula Siapecad nº 01293197, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização Aduaneira - SAFIA (UORG 71594), da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LIM Nº 25 DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no Processo Dossiê nº 13032.614116/2022-19, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social CARLOS HENRIQUE ULRICH,
matrícula Siapecad nº 864696, para exercer a função gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Limeira (SP), Código FG-1.
FRANCISCO CARLOS SERRANO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de MARCELO PEREIRA DE AMORIM, Subsecretário de Administração
Financeira Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 03 a 09 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento XII Seminário Anual
Latino-americano sobre Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL, que se realizará na
Cidade do México, México. As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento. (Processo SEI nº 17944.103022/2022-97).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 20 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
21 de julho de 2022, Edição nº 137, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "..., no período de 03 a
08 de outubro de 2022...," leia-se: "..., no período de 03 a 09 de outubro de 2022,..."
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 147, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro
de 2020,
e
os
termos constantes
do
Processo
Administrativo SEI
nº
52710.002505/2022-10, resolve:
Designar CAROLINA FERRAZ AZEVEDO DA CUNHA, para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral, substituta, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento
e
Programação Orçamentária,
da Superintendência
Adjunta
de Planejamento
e
Desenvolvimento
Regional, ficando,
por consequência,
dispensada
da função de
Coordenadora, substituta, da da Coordenação de Planejamento e Programação
Orçamentária, código DAS 101.3.
Designar KEDLEY DE PAULA SPATOLA, para exercer o encargo de Coordenadora,
substituta, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento e Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária, da
Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Esta Portaria terá vigência no período de 08 de agosto de 2022 a 26 de agosto de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES para exercer a função de
Assistente da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação, código FCE 2.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARCY PICANÇO DE FIGUEIREDO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ PAGNUSSAT para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 300, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO PIO DA COSTA FILHO para exercer a função
de Coordenador-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos Estudos desta
Fundação, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor Bruno Taranto Malheiros,
Analista de Planejamento, Gestão e Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada
ao
Ministério
da Economia,
para
participar
do
Workshop sobre
Gestão
e
Formação de Recursos Humanos, promovido por Associação Europeia de Livre
Comércio (EFTA) e Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa
(UNECE), que será realizado em Bruxelas, Bélgica, no período de 09/10/2022 a
14/10/2022,
incluindo o
trânsito, com
ônus
para o
IBGE. (Processo
nº
0045142.00000776/2022-25).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação