DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 1.219 - Exonerar o servidor MARCELO MOREIRA WEST, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3850977, da substituição do titular da
função de Diretor Acadêmico, Código CD-04, do Campus Governador Mangabeira (Processo
Eletrônico 23337.251353.2022-93).
Nº 1.220 - Nomear o servidor ANTONIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1553063, para substituir o titular
da função de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos legais, Código
CD-04, do Campus Governador Mangabeira. (Processo Eletrônico 23337.251353.2022-93).
Nº 1.221 - Encerrar, a partir de 07/08/2022, a Colaboração Técnica, na Universidade
Federal de São João del-Rei (UFSJ), de Elaine Cristina Teixeira, Professora do EBTT, SIAPE nº
3674131, autorizada pela Portaria nº 2.789/2018, de 23 de outubro de 2018, publicada no
DOU de 24/10/2018. (Processo nº 23327.252649.2022-41).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, no uso da competência que foi subdelegada aos
Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho
de 2019, e considerando: resolve:
Dispensar o servidor RICARDO CAMPAGNIN, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Eletroeletrônica, SIAPE nº 232****, da Função
Gratificada de Coordenação Geral de Infraestrutura e Serviços - CGIS, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 18 de julho de 2022.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.098/GABR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.004334/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 3011692, integrante do quadro permanente
deste
Instituto,
da
função
gratificada,
como
titular
da
Coordenadoria
de
Sistemas/DGTI/Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
º 46/GABR/REITORIA, de 13 de janeiro de 2022 (DOU de 14/01/2022, seção 2, página
16).
Art. 2º Designar AUGUSTO FLÁVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1676784, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Sistemas/DGTI/Reitoria, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.099/GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23492.001739/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, o servidor MARCELO DE
CASTRO SOARES, Matrícula Siape nº 3121380, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, da função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Agroindústria do campus
Ubajara, Código FCC.
Art. 2º Designar ANTÔNIA GISLAINE BRITO MARQUES ALBUQUERQUE, Matrícula
Siape nº 2407933, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Agroindústria do campus Ubajara, Código
FC C .
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.101/GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo n 23492.000822/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2022, o servidor THYAGO
BRYTNER DE FREITAS PONTE, matrícula Siape nº 2229838, código de vaga 963864,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Ubajara, nos termos do
Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.102/GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de
outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019,
considerando o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019 e demais informações
que constam do processo nº 23255.005333/2022-52,
Art. 1º Ceder o servidor ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1942258, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotado no campus
Tauá, para exercício junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoa -
FUNGESP, no município de Tauá.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1077/GABR, de 05/08/2022, publicada no DOU de 08/08/2022,
Seção 2, Págs. 23 e 24, onde se lê: Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, o servidor
JOAB FRANKLEY DA SILVA DANTAS ... ; Leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de
08/08/2022, o servidor JOAB FRANKLEY DA SILVA DANTAS ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.969 - Processo n° 23148.004766/2022-16 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a JOÃO
CARLOS COSER, na qualidade de cônjuge da servidora MARISA CRUZ COSER, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1369872,
do quadro de pessoal campus Vitoria do Ifes, falecida em atividade, a partir de
08.07.2022,data do falecimento da servidora, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Benefício calculado em conformidade com o disposto no Caput do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103.
Nº 1.970 - Processo n° 23186.000310/2022-12 - Dispensar, a partir de 11/08/2022, ALEX
CALDAS SIMÕES, matrícula SIAPE 1986358, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 549, de 11.03.2022, publicada no DOU em
14.03.2022.
Nº 1.971 - Processo n° 23183.001828/2022-01 - Dispensar, a partir de 11/08/2022, MARCO
VALERIO KUHLMANN RAGGI, matrícula SIAPE 1807915, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico de Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.497, de 06.08.2020,
publicada no DOU em 07.08.2020.
Nº 1.972 - Processo n° 23183.001829/2022-48 - Art. 1º Designar BRUNO AZEREDO
PASSIGATTI, matrícula SIAPE 2918358, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico de Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 6.242 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 133/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, de 01 de agosto de 2022,
constante do Processo nº 23322.001468.2022-06, resolve:
Art. 1º Dispensar da delegação de competência atribuída a servidora MARIA DE
FÁTIMA TEIXEIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2198569, como segunda substituta da
Conformidade de Registros de Gestão, do Campus Itaperuna U.G. 158.385.
Art. 2º Delegar competência aos servidores MARCELO BRAVO VIEIRA, Matrícula
SIAPE 2168971, para atuar como titular da Conformidade de Registros de Gestão, ALINE
ALVIM DA CUNHA, Matrícula SIAPE 3071023, para atuar como substituta da Conformidade
de Registros de Gestão, e GILMARA DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE 2186488, para atuar
como segunda substituta da Conformidade de Registros de Gestão, do Campus Itaperuna
U.G. 158.385.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 629 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2022 - DIPEREIT/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.001983.2022-57; - O Ofício nº 15/2022 - DIPEREIT/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.001984.2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA REGINA CHRYSOSTOMO, Matrícula SIAPE
1095571, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Políticas Estudantis, da Reitoria,
código FG-1.
Art. 2º Designar a servidora MARCIA REGINA CHRYSOSTOMO, Matrícula SIAPE
1095571, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Integração dos NAPNE
e Desenvolvimento de Políticas Estudantis, da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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