DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 
8.º
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 9.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 10.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.269 - GAB/IFRR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o Ofício 460/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Lidiana Lovato,matrícula SIAPE n.º 1793436,
Professora EBTT, da função de substituta fixa, da Coordenação do Curso de Tecnologia
em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e
Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR, a contar de 15/07/2022.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Aristides Sampaio Cavalcante Neto, matrícula
SIAPE n.º 2296350, Professor EBTT, para exercer a função de substituto fixo, da
Coordenação
do Curso
de
Tecnologia em
Gestão
Hospitalar
- CCTGH,
FUC-01,
subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR,
a contar de 15/07/2022.
Art. 3º. A substituição de que trata o artigos 1º e 2º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
4.º
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.280 - GAB/IFRR, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o Ofício 256/2022
- GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Cleia Gomes Vieira e Silva Medeiros,
matrícula SIAPE n.º 3220351, Professora EBTT, da função de Coordenadora do Curso
Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao Departamento de Ensino (DEN) do
Campus Novo Paraíso - CNP, a contar de 04 de agosto de 2022.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Ivanilson Lucena da Silva, matrícula SIAPE n.º
3228373, Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em
Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de
2022.
Art. 3º. Dispensar o(a) servidor(a)Ivanilson Lucena da Silva, matrícula SIAPE
n.º 3228373, Professor EBTT, da função de substituto fixo da Coordenadação do Curso
Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto
de 2022.
Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Valdinei Moreira dos Santos, matrícula SIAPE
n.º 3287512, Professor EBTT, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação
do Curso Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04
de agosto de 2022.
Art. 5º. A substituição de que trata o artigos 1º e 2º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
6.º
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 7.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 8.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.288 - GAB/IFRR, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o Ofício 210/2022
- DG-CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Valerio Ramalho da Silva,matrícula SIAPE
n.º 1934075, Professor EBTT, da função de substituto fixo, da Coordenação do Curso
Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, subordinado ao DEN do CBVZO, a contar de
03/08/2022.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Antonio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.º
2045479, Professor EBTT, para exercer a função de substituto fixo, da da Coordenação
do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, subordinado ao DEN do CBVZO, a contar
de 03/08/2022.
Art. 3º. A substituição de que trata o artigos 1º e 2º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
4.º
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.302 - GAB/IFRR, DE DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000777.2022-70, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ORITHA ANDREA MORAES CARDOSO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n.º 3067359, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, da função de
substituta fixa da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-02, subordinada ao
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar o servidor GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 3287551, ocupante do cargo Administrador, para exercer a
função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-02,
subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo
Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º 
Nas
ausências, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art.
3.º
Determinar que
a
Diretoria
de
Gestão
de Pessoas
adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.303 - GAB/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000776.2022-25, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES, Matrícula
SIAPE nº 2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenadora de
Contabilidade e Finanças - COFIN,
FG-02, subordinada ao
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
Art.
3.º
Determinar que
a
Diretoria
de
Gestão
de Pessoas
adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA 1.304 - GAB/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000775.2022-81, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES, Matrícula
SIAPE nº2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, da função de
substituta fixa da Coordenação de Contabilidade e Finanças - COFIN, FG-02, subordinada
ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar a servidora MARESSA CARVALHO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº
2675873, ocupante do cargo Economista, para exercer a função de substituta fixa da
Coordenação de Contabilidade e Finanças - COFIN, FG-02, subordinada ao Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º 
Nas
ausências, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art.
3.º
Determinar que
a
Diretoria
de
Gestão
de Pessoas
adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.305 - GAB/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000774.2022-36, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor SIDINEY SANTANA FRANÇA, Matrícula SIAPE n.º
2227531, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG-02, subordinado ao Departamento de Administração
e Planejamento do Campus Novo Paraíso, a contar de 04/07/2022.
Art. 2.º Designar a servidora ORITHA ANDREA MORAES CARDOSO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n.º 3067359, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para exercer a
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG-02, subordinada ao
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
Art.
3.º
Determinar que
a
Diretoria
de
Gestão
de Pessoas
adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.986/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000865.2022-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor UDO ALEXANDRE WAGNER, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 396****, SIAPECAD nº
0178****, lotado(a) no(a) Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenação
de Área Turismo do Câmpus Campos do Jordão, da função de Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Área Turismo do Câmpus Campos
do Jordão. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.987/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000866.2022-86, resolve
Designar, a servidora TATIANA MARCHETTI PANZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 285****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Área Turismo do Câmpus
Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.618/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005260.2022-56, resolve