DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2022, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS
SANTOS - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, da função de
Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.178, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2022, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE
RESENDE JUNIOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 1189163, para a
função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-02, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.180, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) MAURO BEIRIGO DA
SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1849945, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.181, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA
GARCÊS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1964861, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM
- CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.182, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) MAURO BEIRIGO DA
SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1849945, do cargo de Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-03, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.183, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA
GARCÊS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1964861, para o cargo de Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-03, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA
GARCÊS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1964861, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA
PORTELLA SILVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2694757, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.186, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA
GARCÊS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1964861, do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 23/07/2022, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA
PORTELLA SILVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2694757, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, Código
CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELIPE
OLIVEIRA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1968436, da
função de Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, Código FG-02,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.206, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) JAQUELINE DAS
GRAÇAS MELO - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2117775, para a
função de Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, Código FG-02,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA MIZIARA JREIGE, CPF nº ***.790.296-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.016261/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor UMBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1120477, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade
Federal de Alagoas,
com fundamento
no art. 3°
da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO