DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 753, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELIAS BRITO ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1088864, para o encargo de substituto eventual
do (a) Coordenador (a) de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 754, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar MAURO ALVES BUENO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1735352, para o encargo de substituto eventual do
(a) Coordenador (a) de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 271 - REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar EVERTON CRISTO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Florestal, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, ficando
dispensado da referida função RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º O referido Curso terá como Vice-Coordenador ADENOMAR NEVES DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, ficando dispensado EDGAR SIZA TRIBUZY,
Professor do Magistério Superior. (Processo nº 23204.010556/2022-37)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.891 - Nomear ANDRESSA JANTZEN DA SILVA LUCAS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 133, de 27/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em
30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Tecnologia, código de vaga nº 932872.
Nº 2.892 - Nomear EDINELSON SALDANHA CORRÊA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 157, de 15/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 932838.
Nº 2.893 - Nomear MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 180, de 24/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
27/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 932856.
Nº 2.894 - Nomear AMANDA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 180, de 24/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
27/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 932862.
Nº 2.895 - Nomear FREDERICO OZANAM AGOSTINO CÂMARA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 316, de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
13/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências da Arte, código de vaga nº 932863.
Nº 2.896 - Nomear MARINALDO DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 197, de 30/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 1º/07/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 932853.
Nº 2.897 - Nomear THIAGO XAVIER CARNEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 152, de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40
horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código
de vaga nº 932854.
Nº 2.898 - Nomear HÉLDER KIYOSHI MIYAGAWA , habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 186, de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de
vaga nº 930628.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.902 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea "a", e
artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/201 e Art. 23 c/c Art. 26 da Emenda Constitucional n°103/2019, a MANOEL
FRANCISCO BRITO DOMINGUES CIDON, filho menor de 21 (vinte e um) anos da servidora
AUSTRIA RODRIGUES BRITO, matrícula nº 2311089 ocupante efetiva do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe "D", nível 01, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 23.06.2022.
Nº 2.918 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea "a", e
artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/201 e Art. 23 c/c Art. 26 da Emenda Constitucional n°103/2019, a NILA DE
NAZARE BRITO DOMINGUES CIDON, filha menor de 21 (vinte e um) anos da servidora
AUSTRIA RODRIGUES BRITO, matrícula nº: 2311089 ocupante efetiva do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe "D", nível 01, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 23.06.2022.
Nº 2.929 - Conceder Pensão VITALÍCIA, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222,
inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, combinado com artigo 23, § 2º da EC 103/2019 a GUIOMAR DE
GOES SARMENTO DA SILVA, conjugue do ex-servidor ANTONIO NUNES DA SILVA , matrícula
SIAPE nº: 0325374 , aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe C,com denominação de Adjunto, Nível 04, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir de 25/04/2022, data do requerimento, conforme artigo
217, inciso II da lei 8112/90.
Nº 2.927 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222,
inciso III da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, combinado com artigo 23, § 2º da EC 103/2019 a ROSARIA DE FATIMA BAIMA
DA SILVA, filha maior inválida do ex-servidor ANTONIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº: 0325374, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C,
com denominação de Adjunto, Nível 04, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir de 25/04/2022, data do requerimento, conforme artigo
217, inciso II da lei 8112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 394, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.070419/2022-48, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 261717, ocupado pelo servidor ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, Matrícula Siape n°
1031273, lotado no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, com vigência
a partir de 02 de fevereiro de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso
IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 3074.070432/2022-85, resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, código de vaga nº
255984 , ocupado pela servidora JOSINETE PESSOA LIMA DE MESQUITA , matrícula Siape n°
332023, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, com vigência a partir de 17
de fevereiro de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 854, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.029908/2022-41, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO CESAR MORESCA - 1170441, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia
Restauradora, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
GERMANO GLUFKE REIS, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/09/2022 a 31/10/2022,
para realizar visita técnica no Instituto Ruralia da Universidade de Helsinque, em
Mikkeli/Finlandia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046972/2022-96).
GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 30/09/2022 a 19/10/2022, para
realização 
de 
intercâmbio
internacional 
na 
Universidade 
de
Bordeaux, 
em
Bordéus/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.043109/2022-87).
ISABELA GALARDA VARASSIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 27/08/2022 a 04/09/2022, para organização e
participação no evento INTECOL 2022, na Université de Genève, em Genebra/Suiça,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.047694/2022-94).
KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 12/09/2022 a 20/09/2022, para participar de Missão de
trabalho
CAPES/PRINT, na
Associazione
Italo-brasiliana
dei Professori
di Diritto
Amministrativo 
e 
Constituzionale 
e 
Universtità 
degli 
Studi 
di 
Palermo, 
em
Palermo/Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.047398/2022-93).
LEONARDO JOSE CORDEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geografia, Setor
de Ciências da Terra, no período de 10/09/2022 a 27/09/2022, para participar e
apresentar trabalho no 10th International Conference on Geomorphology e realizar
missão de serviço pelo CAPES-COFECUB em Coimbra e Aix En Provance/Portugal e
França , com ônus nos seguintes termos: pelo período de 10/09/2022 a 16/09/2022
com ônus Fundação Araucária e; pelo período de 17/09/2022 a 27/09/2022 com ônus
limitado. (Processo nº 23075.045753/2022-90).