DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100034
34
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.133 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE, CD-03,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, desta Universidade, o(a) servidor(a) C A R LO S
AUGUSTO CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105, a partir de 12 de agosto de 2022.
Nº 1.134 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior LUIZ PAULO DE SOUSA CORREIA ,
matrícula SIAPE nº 1318039, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, com mandato para o quadriênio de
2022-2026, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 12 de agosto de 2022.
Nº 1.135 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3212096, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, com mandato para o quadriênio
de 2022-2026, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 12 de agosto de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) PATRICIA FONSECA CORREA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 2244501, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 478, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
1.126, de 11/10/2018, publicada no DOU nº 199 de 16/10/2018, no uso das atribuições a
ele conferidas,
Considerando o teor do processo nº 23282.012433/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1985241, para assumir as funções de Coordenador de Projetos Internacionais,
Cooperação e Convênios, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares do titular, SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 481, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o teor do processo nº 23282.012190/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3285478, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Dados e Regularização
Migratória, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular,
DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012483/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Seção de Capacitação e Desenvolvimento -
SCD, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ALENE
BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando o constante dos autos do
processo nº 23038.002098/2022-21, resolve:
Art. 1º Criar grupo de trabalho com o objetivo de propor novo modelo de
concessão de recursos de custeio por meio de programas institucionais de fomento à pós-
graduação.
Parágrafo único. O presente grupo de trabalho é de natureza transitória e
consultiva.
Art. 2º Compete ao grupo de trabalho propor critérios objetivos e mensuráveis
para a distribuição de recursos de custeio por meio de programas institucionais de
fomento à pós-graduação.
Art. 3º O grupo será composto pelos seguintes membros:
I - natos:
a) Coordenador-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional (CGSI), que
presidirá o grupo;
b) Coordenador de Apoio Institucional à Pós-Graduação (CPG);
c) Coordenador de Programas de Apoio a Excelência (CEX);
II - designados nominalmente pela Presidente da Capes no presente ato:
a) Avelino Francisco Zorzo, indicado pelo Colégio de Exatas, Tecnológicas e
Multidisciplinar como seu representante;
b) Vera Beatriz Cordeiro Siqueira, indicada pelo Colégio de Humanidades como
seu representante;
c) Paulo Jorge Parreira dos Santos, indicado pelo Colégio Ciências da Vida
como seu representante;
d) Charles Morphy Dias dos Santos, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-
Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) como representante do segmento das
instituições de ensino e pesquisa federais;
e) Luciana Ferreira da Silva, indicada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) como representante do segmento das instituições de
ensino e pesquisa estaduais; e
f) Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-
Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) como representante do segmento das
instituições comunitárias de educação superior.
Parágrafo único. As atividades do grupo de trabalho serão supervisionadas
pela Diretora de Programas e Bolsas no País.
Art. 4º O grupo se reunirá ordinariamente, uma vez a cada duas semanas, e,
extraordinariamente, a qualquer tempo.
Art. 5º A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias será por
meio de correio eletrônico e especificará o horário de início e o horário limite de término
da reunião.
§1º Na hipótese da duração máxima da reunião ser superior a duas horas,
será especificado um período máximo de duas horas no qual poderão ocorrer as
votações.
§2º As reuniões e as votações serão realizadas por meio de videoconferência,
com quórum mínimo de cinco membros do grupo para o início dos debates e com
quórum simples dos presentes para as votações.
Art. 5º A critério do Presidente do grupo, poderão ser convidados outros
representantes da CAPES e do FOPROP para participar das reuniões.
Art. 6º A participação no grupo será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 7º Fica vedada a concessão de diárias e passagens aos membros do grupo
de trabalho.
Art. 8º Fica vedada a criação de subgrupos de trabalho.
Art. 9º O grupo poderá contar, para o desenvolvimento dos trabalhos, com o
apoio técnico da
Diretoria de Programas e
Bolsas no País (DPB)
e unidades
organizacionais a ela subordinadas.
Art. 10. O grupo terá
apoio administrativo da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Setorial e Institucional (CGSI) da DPB e unidades organizacionais a ela
subordinadas.
Art. 11. O grupo terá prazo de sessenta dias, a contar de 22 de agosto de
2022, para apresentar à Presidente da Capes proposta de modelo de concessão de
recursos de custeio no âmbito do PROAP e do PROEX.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por até 30
dias, por ato da Presidente da Capes.
Art. 12. Fica vedada a divulgação de discussões em curso sem a prévia
anuência do titular do órgão ao qual o colegiado esteja vinculado.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de agosto de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR a complementação do afastamento, dentro do período de 48
meses, do(a) servidor(a) ALEXANDRO RELVAS PEREIRA, lotado(a) no Instituto de Educação,
Agricultura e Meio Ambiente - IEAA, para cursar Doutorado em Ciencias Empresariales y
Sociales pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales/UCES, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 02/08/2022 a 31/08/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.545 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 714265, ocupado por FERNANDA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1377468,
lotada na Chefia de Gabinete, exercendo suas atividades na Assessoria Relações
Internacionais - ARII da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/08/2022.
Nº 1.546 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não comparecimento dentro do prazo, a nomeação
dos candidatos listados abaixo, aprovados em concurso público, objeto do Edital nº.
006/2021, nomeados pela Portaria GR nº 1222/2022, de 27/06/2022, publicada no DOU de
28/06/2022, conforme segue:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. RAYZA SANTOS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
902851
Nº 1.547 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 350532, ocupado por DANILO NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1259241,
lotado no IEAA - da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
11/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139178/2021-08, resolve:
Aposentar Daphne Rattner, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 1446610, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 40, §1º, III,
"a", com redação dada pela E. C. nº 41/2003, c/c art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

Fechar