DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista na Portaria
SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art.
33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 13345.100350/2022-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão III, ocupado pela servidora ROSANE
CARVALHO BARROS, matrícula SIAPE nº 1118314, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 269, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista na Portaria
SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27
de maio de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34. ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do
Processo nº 13621.112990/2022-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Agente Administrativo, Código 422.203, Classe B, Padrão III, ocupado pela
servidora TAIANY APARECIDA MIRANDA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1159640, a contar
de 11 de julho de 2022.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 744, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE GONÇALVES , matrícula
SIAPE 0928706, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe S Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.236900/2022-32 e Protocolo de Requerimento GET 1808504588 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 747, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.277248/2022-14 e tarefa GET nº 1872385989,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LINDALVA BEZERRA DE LIMA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor EDIVALDO LUIZ DE FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0584597, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 02/07/2022, com fundamento
no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/INSS Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.318572/2022-91, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO HUMBERTO MENDONÇA DE ARAUJO, matrícula
nº 0940833, CPF nº 065.332.XXX-90 para Chefe da Divisão de Prevenção, Detecção,
Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos, código FCE 1.07, da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 881, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.315115/2022-45, resolve:
Designar FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula
nº 1.563.569, CPF nº
004.163.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Aquiraz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP- SRNE/INSS Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15,resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 08 de julho de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1.491.546, CPF nº 038.550.XXX-06, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.316659/2022-24, resolve:
Nº 547 - Dispensar, a pedido, SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº
008.755.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Governança e
Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 548 - Designar DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº
020.056.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.297134/2022-82, resolve:
Designar RONALDO REZENDE APARECIDO DE ANDRADE, matrícula nº 1.781.692,
CPF nº 793.003.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção
de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Porto Velho/RO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 763, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.289768/2022-61 , resolve:
Designar CAROLINA SILVA PIRES, matrícula 1.639.263, CPF n° 071.412.XXX-23,
para exercer
o encargo
da Função Comissionada
Executiva de
Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Água Branca, código FCE 4.03,
da Gerência Executiva São Paulo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 766, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.183733/2022-10 , resolve:
Designar GEANDRO MARCOS DA SILVA,
matrícula 2.115.192, CPF n°
302.327.XXX-14, para exercer o encargo da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Superintendência Regional Sudeste - I, com exercício na Agência
da Previdência Social Matão/SP, código FCE 4.02.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Técnica, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a este Ministério, a
contar de 15 de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 459, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e no
Decreto nº
10.359,
de 20
de
maio de
2020,
resolve:
NOMEAR FABRICIO GOMES JORGE DE AVELLAR para exercer o cargo
em
comissão
de
Assistente,
código DAS
102.2,
do
Departamento
de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de
Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

                            

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