DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.544 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THAMYRES MATOS DE ALBUQUERQUE VAZ, matrícula no 377524, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do
Senador Roberth Bringel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057191, resolve:
Nº 2.545 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, matrícula no 385442, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2022, RÊMMEL ARAÚJO SOUSA
FARIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1,
do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUIZ FUX
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020, resolve:
PRORROGAR Até 27 de agosto de 2023, a cessão ao Conselho da Justiça
Federal,
da servidora
NATÁLIA
DA SILVA
DE
CARVALHO,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em
comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, da Assessoria de Apoio às Sessões, da
Secretaria Geral.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 586, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0011856-23.2022.6.05.8026,
resolve:
Designar ELIANDRO DOS SANTOS GUEDES, servidor requisitado, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 166ª Zona Eleitoral, a partir da data de
publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 591, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANNE CAROLINE PINTO GARCIA, do Cargo em
Comissão de Coordenadora de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria de Gestão
de Serviços, deste Tribunal;
Art. 2º Nomear CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, Analista Judiciária, N/S, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Coordenadora
de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços, da Secretaria
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, da Função Comissionada de
Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, deste Tribunal;
Art. 2º. Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO LOPES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Secretaria de Gestão de Serviços, da
Secretaria deste Tribunal;
Art. 3º Designar PAULO DE CAMPOS VIEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia,
deste Tribunal;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do
processo SEI nº 0011492-10.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
SARA 
CAMPOS 
ABREU, 
Analista 
Judiciário, 
Área
Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II.
Art. 
2º
Designar 
SARA 
CAMPOS
ABREU, 
Analista
Judiciário, 
Área
Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MAURICIO MASATOMO TANAKA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para
este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 19ª
Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº 3154643, do Processo SEI nº 0000007-
73.2022.6.13.8174.
Art. 2º Designar MAURICIO MASATOMO TANAKA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 19ª Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº
3154643, do Processo SEI nº 0000007-73.2022.6.13.8174.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1°/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.426, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas
atribuições legais, e à vista do contido no Processo Administrativo SEI n.º 0008211-
19.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Especialidade do cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, vago
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Leonardo dos Santos
Lage de Oliveira, por intermédio da Portaria TRE/PA nº 21.287, de 14/6/2022, publicada no
DOU em 20/6/2022, de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade em
Programação de Sistemas para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
em Operação de Computadores, com fulcro nos arts. 4º e 10 da Resolução TSE nº
20.572/2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2641/2021,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor METUSALEM NUNES DA COSTA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de
MARMELEIRO, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 595, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve
a) dispensar a servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES da Função
Comissionada, FC-3, de Assistente III da Ouvidoria Eleitoral e nomeá-la para exercer o cargo
comissionado, CJ-1, de Assessora-Chefe da Ouvidoria Eleitoral, criado nos termos do art.
2º, "XI", da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;
b) designar a servidora WILLIANE PINHEIRO ALVES SIMON para exercer a função
comissionada vaga em "a";
c) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 596, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve
a) dispensar o servidor EDUARDO SÉRGIO JAPIASSÚ CORREIA LIMA da Função
Comissionada, FC-6, de Assistente-Chefe das Atividades da Escola Judiciária Eleitoral e
nomeá-lo para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador da referida Escola,
criado nos termos do art. 2º, "VI", da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;
b) dispensar o servidor HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO da Função
Comissionada, FC-3, de Assistente de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral e
designá-lo para exercer a função comissionada vaga em "a";
c) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 597, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve
a) exonerar a servidora SANDRA GORETE MALAQUIAS DE AZEVEDO do Cargo
Comissionado, CJ-1, de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral e nomeá-la para exercer o
Cargo Comissionado, CJ-2, de Assessora-Chefe do mesmo Gabinete, transformado nos
termos do art. 2º, "I", da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;
b) dispensar a servidora LUANA CRYSTINE DE SOUTO MELO da Função
Comissionada, FC-5, de Assistente V Gabinete da Diretoria Geral e nomeá-la para exercer
o Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessora do referido Gabinete, criado nos termos do art.
2º, "II", da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;
c) dispensar a servidora ANA CLAUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA, da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria Geral, extinta nos termos do art. 1º, §2º
da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022 e designá-la para exercer a Função
Comissionada vaga em "b";
d) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 599, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve
a) dispensar o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO da Função
Comissionada, FC-6, de Assistente VI, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau
de Jurisdição e nomeá-lo para exercer o Cargo Comissionado, CJ-2, de Coordenador de
Assessoramento Jurídico, vinculado à referida Secretaria, criado nos termos do art. 2º, "IV",
da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;