DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (7462169) ao Contrato nº 34800.21/0020-4; Processo Sei nº
21190.000643/2022-57; Partes: Embrapa
Territorial e Telefônica Brasil
S.A., CNPJ:
02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
originário por mais 12 (doze) meses, com início em 10/08/2022 e término em 10/08/2023,
bem como reduzir o seu valor; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal:
não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$
24.000,00; Vigência: de 10/08/2022 a 10/08/2023; Data da Assinatura: 09/08/2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e José Diniz
Ferreira de Lima - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos em
Exercício, pela Embrapa e, Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis
Lima, Procuradoras, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Pantanal torna público o resultado dejulgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2022, cubjo objetivo é o Registro de preços para afutura contratação
de serviço especializado desegurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro,
verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de
peças, vaso de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Pantanal, tendo
como vencedora a empresa WELLYNGTON NANDO GADONSKI, CNPJ 20.013.885/0001-70,
valor total do lote/grupo 1: R$ 33.462,00.
ALESSANDRA COSME DANTAS CARAMIT GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Nord University. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre a Noruega e o Brasil
em pesquisa e educação para o melhoramento reprodutivo em aquicultura sustentável.
Vigência: 36 meses. Data da assinatura: 04/08/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Jarle Jorgensen, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.22/0020-2. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Dilcionir Antonio Serraglio; Objeto:
Cessão, em comodato, dos bens móveis que especifica, que deverão ser utilizados pelo
COMODATÁRIO em consonância com o disposto no Contrato de Cooperação Técnica
celebrado entre as partes, processo SEI nº 21196.000780/2022-3, em especial com o Plano
de Trabalho, com vistas à execução das atividades relacionadas ao projeto intitulado Rede
estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia, código SEG nº
20.21.00.043.00.00.; Valor: não aplicável; Data de assinatura: 08/08/2022; Vigência: 60
(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - pela Embrapa; Dilcionir Antonio Serraglio - Comodatário.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e a Estudante Elaine Coimbra de Souza. Objeto: Distrato de
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 14/07/2021.
Data da assinatura: 23/03/2022. Data do Distrato: 24/03/2022. Signatários: Alaerto Luiz
Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e a Estudante Elaine Coimbra de Souza.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Koppert do Brasil Holding Ltda.; Objeto: analisar amostras de inoculantes; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 09/08/2022; Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa
Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Danilo Scacalossi Pedrazzoli
- Sócio-Administrador da Koppert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Ccontrato de Prestação de Serviços de Escrituração Contábil
para a Unidade da Embrapa de Ponta Grossa (SAIC 12700.19/0007-2); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e DUO
SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA (CNPJ/MF nº 20.000.673/0001-59); Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 11/2019-
Embrapa; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte de Recursos: 0250222020; Valor Global
Estimado: R$4.680,00; Data de assinatura: 09/08/2022; Vigência: até 27/08/2023;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Jonathan
Cristiano da Silva - Supervisor do SPS, ambos pela Embrapa Soja e Leandro Vinícius dos
Santos - representante legal da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Uberlândia - UFU; Objeto: fornecimento
de estirpe para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 10/08/2022; Vigência: até 10/08/2052; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes da Embrapa Soja e
Valder Steffen Juinior - Representante da UEL.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termos de Reconhecimento e de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a obra Mancha aureolada da soja (...) - Livro / Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/08/2022; Vigência: conf. art. 41
da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior -
representantes da Embrapa Soja, Adilson de Oliveira Junior e demais autores da obra.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 005/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves.
Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 171.914,63. Data de Assinatura: 04/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135030
Nº
Processo:
21202.000883/2022.
Objeto: Serviços
de
manutenção
em
climatizadores de ar, refrigeradores, freezers e câmara fria, com mão de obra e peças,
conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste termo de referencia
e edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Interior - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto
ao código/descrição do “CATMAT / CATSER”, valem as especificações detalhadas neste
Ed i t a l .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/08/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001566/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços (estandes, garrafas e material gráfico) a serem realizados na feira
Wine South América, conforme detalhamento no Termo de |Referência,para Embrapa Uva
e Vinho.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/08/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato 65/2017. Partes: CEASAMINAS e Atrativa
Service Ltda. Objeto: Alterar o valor atual do contrato, em razão de repactuação
decorrente de celebração de nova CCT, em razão da qual o valor anual do contrato
passará a ser de R$ 350.024,43 e o valor mensal passará a ser de R$ 29.168,70,
conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação nº. 016941. Data da
assinatura: 23/05/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Ministério da Cidadania. Contratada: Karla Vanessa Schmitt Mendes. Contrato nº
69/2021. Processo nº 71000.029592/2021-22. Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas i do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de
março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e prestação de
contas do Auxílio Emergencial 2021. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 19/08/2022 a
18/08/2023023
Contratante: Ministério da Cidadania. Contratada: Lucimar Antonio Camilo. Contrato nº
43/2021. Processo nº 71000.029422/2021-48. Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas i do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de
março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e prestação de
contas do Auxílio Emergencial 2021. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2023
Contratante: Ministério da Cidadania. Contratada: Uhiana Keury da Silva Rocha. Contrato nº
32/2021. Processo nº 771000.029329/2021-33. Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas i do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31
de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e prestação
de contas do Auxílio Emergencial 2021. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 18/08/2022 a
17/08/2023
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.044932/2013-
35 no qual o Município de Carnaubal/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 00716/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Signatário: José Weliton Sousa Leite, Prefeito Municipal de Carnaubal/CE - CPF nº
442.736.813-15
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.106177/2014-
71 no qual o Município de Borrazópolis/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 00638/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a