DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 07/06/2022, Seção 3, Nº 107,
página 5. Onde se lê: Objeo: Reajuste do contrato no valor de R$14.490,00, a serem pagos
mensalmente o vaor de R$603,80, relativa às 25 unidades em comodato ao preço unitário
de R$24,25. Leia-se: Reajuste do contrato no valor de R$14.490,00, a serem pagos
mensalmente o valor de R$603,75, relativa às 25 unidades em comodato ao preço unitário
de R$24,15, com a empresa SMART Locação e Serviços Eireli-EPP (contratada).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista FAPED - Projeto-Atividade:929-FAPED/CNPAF/GLORAL TRUST e o CNPq.
Processo 382113/2022-5, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsistas QUIRLENE RAQUEL DE
ALMEIDA, CPF:842.908.621-87; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
15/08/2022 a 31/12/2023; Data de assinatura: 15/08/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre o bolsista
e A FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:767 - FAPED/CNPAF/TOYOBO, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista
GUSTAVO DE ANDRADE BEZERRA, CPF:053.359.823-06; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 20/06/2022 a 31/07/2022; Data de assinatura: 20/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do pregão 20/2022.
Empresa vencedora Nitrovalle Dist de Nitrogênio Líq Eireli, CNPJ 10176887000127, Valor R$
45.500,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e os cedentes Germani Concenço de
CPF ***134***-54, Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75, José Maria Barbat Parfitt
de CPF***718***-49, Nathalia Dalla Corte Bernardi de CPF***153***-27, Thaís Stradioto
Melo de CPF***514***-40. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
Comportamento ecofisiológico de cultivares de arroz sobre sulco-camalhão residual em
terras baixas de clima temperado, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa
tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso e
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e os cedentes Indyra Faria de
Carvalho de CPF ***170***-73, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa de CPF***274***-91,
Simone Martins Mendes de CPF***496***-00. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
Fatores importantes na escolha de plantas geneticamente modificadas com tecnologia Bt ,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e
em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 30/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
09/08/2022 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 09/08/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Vitória Ramos Macedo, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001107/2022 . Objeto: Aquisição de consumíveis para Calorímetro IKA
C5003 Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme nota técnica e parecer jurídico anexos ao processo
Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de
Administração. Ratificação em 10/08/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral da
Embrapa Florestas. Valor Global: R$ 2.783,72. CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24
LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 135028-13203-2022NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001100/2022 . Objeto: Aquisição de consumíveis para a centrífuga
refrigerada Eppendorf, modelo 5810R; Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme nota
técnica e parecer jurídico anexos ao processo Declaração de Inexigibilidade em
09/08/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em
10/08/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral da Embrapa Florestas. Valor Global:
R$ 41.134,18. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA .
(SIDEC - 10/08/2022) 135028-13203-2022NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO 02.
Nº do
PROCESSO: 21175.001374/2022-34.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2020.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ 02.013.622/0001-
80. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro devido à necessidade de substituição das
centrais de alarme instaladas atualmente com comunicação exclusiva por linha analógica,
por centrais IP. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Norma nº 037.011.003.001 (RC nº
172/2018). Data da Assinatura: 09/08/2022. Valor Total: R$ 7.567,68. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Leandro Cury Moreira,
Responsável Substituto Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Florestas. Paulo Roberto Borkowski, LPE.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001459/2022. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para a prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, com
objetivo de realizar quantificação de agentes químicos e agentes físicos.. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 11/08/2022 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida
Rádio
Maia,
830
-
Zona
Rural,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtidos
através dos sites www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br,
WhatsApp (67) 3368-2004/2097 ou através do telefone (67) 3368-2004..
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/08/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de fornecimento de combustível para a Embrapa CESM (CNPJ:
00.348.003/0090-96) e Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (CNPJ: 02.913.444/0016-20); Objeto:
Fornecimento de Óleo Diesel S10 para o Campo Experimental Santa Mônica; Modalidade
de Licitação: Pregão Elet. nº 6/2022; Fonte de Recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal:
Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global Estimado: R$ 159.000,00; Vigência: 09/08/2022
a 08/08/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/08/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jefferson
Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite e Flávio Jandoso Navarro,
Diretor Comercial da Rede Sol Fuel.
Espécie: Contrato de fornecimento de combustível para a Embrapa CEJHB (CNPJ:
00.348.003/0143-32) e Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (CNPJ: 02.913.444/0012-04); Objeto:
Fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para o Campo Experimental José
Henrique Bruschi; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 6/2022; Fonte de Recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global Estimado: R$
579.900,00; Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 09/08/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite
e Flávio Jandoso Navarro, Diretor Comercial da Rede Sol Fuel.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 4/2022, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário em Geral e Eletrodoméstico
para casa funcional e Ar condicionados para o Laboratório de Pesquisa. Empresas
vencedoras: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI R$: 2.327,00;
31.724.820/0001-50 - LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668 R$: 1.669,80;
42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA R$ 921,55; 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS
SANTOS R$ 1.991,63
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento nº 10100.22/0013-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
e Universidade
Nacional
de
Colômbia.
Objeto:
Cooperação em ciência e tecnologia através de projetos conjuntos nas áreas de agricultura
e recursos naturais, assim como projetos relacionados à nanociências e biotecnologia, com
o objetivo de expandir a base de conhecimento para o desenvolvimento agrícola
sustentável e o fortalecimento institucional. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica. Vigência: 09.08.2027; Valor Total: não se aplica. Data Assinatura
(última): 09.08.2022. Ass.: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville (Embrapa); Dolly
Montoya Castaño (Universidade Nacional de Colombia).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica (PCT) nº 23700.22/0057-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Instrumentação) e Universidade Nacional de
Colômbia. Objeto:
Desenvolvimento de membranas nanocompósitas
híbridas de
PMMA:PCL:zeólita para adsorção de polifenóis na remediação de água residuária da
indústria cafeeira. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 09.08.2027; Valor Total: R$ 2.869.992,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e
nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Data Assinatura (última): 09.08.2022. Ass.:
José Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa); Dolly Montoya Castaño
(Universidade Nacional de Colombia).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho
- UNESP - Campus Jaboticabal - CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24; Objeto: Estabelecer
as condicoes para a transferencia pela Embrapa a UNESP, do Material Biologico
(Trichoderma sp) relacionados no Anexo I deste Acordo, exclusivamente para execucao
de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Prof. Guilherme Duarte Rossi
(UNESP/Jaboticabal).; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 04/08/2022.
Signatarios: Dra. Ana Paula Contador Packer,RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe Geral,
Embrapa Meio Ambiente. Janaína Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG. Chefe
Adjunto de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente. Célia Regina
Nogueira, 7904485-2 SSP/SP. Representante Designada, UNESP - Campus Jaboticabal