DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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10
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira, Portador da Carteira
de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da CNEN/C DT N .
Credenciados: Care Mais Rede de Servicos de Saude - CNPJ 32.182.815/0001-25 - Processo
nº 01344000748/2022; Simone Vieira Rocha - CNPJ 36.070.675/0001-54 - Processo nº
01344000749/2022; Clinica Aima Medicina Especializada - CNPJ 40.284.354/0001-20 -
Processo nº 01344000726/2022; Sanitas Policlinica Ltda - Hospital Belvedere - CNPJ
25.567.934/0001-30 - Processo 01344000694/2009; Ana Gleyce Fernandes Saturnino - CPF
046.890.426-53 - Processo nº 01344000628/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01342.002289/2021-26.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acrescer em 2,3139% ao objeto do contrato nº 008/2022,
atualizando a relação de equipamentos recentemente adquiridos a serem calibrados,
amparado no § 1º do art. 65, da lei nº 8.666 de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 10/08/2022 a 04/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.308,33. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0014.05; Data de Assinatura: 09/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/08/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 08/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0048.07; Data
de
Assinatura:
09/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/08/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 08/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 151 de 10/08/2022, Seção 3, pág. 24, retificação do extrato de
Convênio ref. 0178/22; onde se lê: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e
Minerais Estratégicos, leia-se: Chamada Pública Encomenda - AÇÃO CT - INFRA 2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
Chamada Para Seleção de Propostas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, torna pública a Chamada
CNPq/MCTI/CT-Saúde - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da
Resistência Antimicrobiana (RAM) Nº 52/2022, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa que contribuam
significativamente para o desenvolvimento
científico e
tecnológico
e
a
inovação
do
País, com
foco
no
enfrentamento
da
Resistência
Antimicrobiana, de forma a contribuir com o avanço do conhecimento na área, além de
gerar dados que possam servir de subsídio para seu enfrentamento no âmbito do Sistema
de Saúde brasileiro. A proposta deverá ser apresentada para somente uma das linhas de
pesquisa constantes da chamada, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/08/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 22/08/2022; Data limite para submissão das propostas:
26/09/2022; Período de Julgamento Comitê de Mérito Técnico-científico: 10 a 21/10/2022;
Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 24 a
28/10/2022; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo para interposição de
recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 14/11/2022; Divulgação
Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global de R$ 37.000.000,00 provenientes do CT-Saúde FNDCT, sendo
R$ 22.000.000,00 para custeio, R$ 8.000.000,00 para bolsas e R$ 7.000.000.00 para capital.
Os recursos serão liberados em duas parcelas (2022 e 2023), a depender da transferência
orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. As Fundações de Amparo à Pesquisa dos
Estados poderão participar da Chamada Pública co-financiando propostas selecionadas
cujas instituições-sede estejam em seus respectivos estados. As propostas serão
financiadas de acordo com os valores máximos para cada linha de pesquisa, listadas a
seguir: Linha de Pesquisa I - Prevenção de infecções por microorganismos resistentes -
Valor Máximo por projeto: R$ 2.000.000,00; Linha de Pesquisa II - Mecanismos que
promovem o surgimento da resistência antimicrobiana e sua disseminação - Valor Máximo
por projeto: R$ 2.000.000,00; Linha de Pesquisa III - Disseminação da RAM por meio dos
sistemas de produção agropastoris - Valor Máximo por projeto: R$ 2.000.000,00; Linha de
Pesquisa IV - Transmissão de RAM nos ambientes hospitalares - Valor Máximo por projeto:
R$ 2.000.000,00; Linha de Pesquisa V - Ensaios clínicos de fase I para o desenvolvimento
de novos antibióticos e/ou aprimoramento de antibióticos já existentes - Valor Máximo por
projeto: R$ 8.000.000,00; Linha de Pesquisa VI - Redes de Pesquisa para identificação,
monitoramento e sequenciamento genético de cepas resistentes em todo território
nacional - Valor Máximo por projeto: R$ 5.000.000,00; Os recursos não utilizados em uma
linha temática de pesquisa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para
outras faixas.
Brasília, 10 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
Chamada Para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com
financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e
seguindo as diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, torna pública a
Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde - Pesquisa, desenvolvimento e inovação em COVID Longa
Nº 53/2022, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que contribuam significativamente
para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil na temática de
COVID longa, de forma a contribuir com o avanço do conhecimento na área, além de gerar
dados que possam servir de subsídio para seu enfrentamento no âmbito do Sistema de
Saúde brasileiro. A pesquisa a ser apoiada deverá abordar apenas uma das linhas de
pesquisa listadas na chamada, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da
Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/08/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 21/08/2022; Data limite para submissão das propostas:
25/09/2022; Período de Julgamento Comitê de Mérito Técnico-científico: 17/10/2022;
Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 25/10/2022;
Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 03/11/2022; Prazo para interposição de recurso
administrativo do resultado preliminar do julgamento: 15/11/2022; Divulgação Final das
propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 29/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 27.000.000,00 provenientes do CT-Saúde FNDCT, sendo R$
15.000.000,00 para custeio, R$ 7.000.000,00 para bolsas e R$ 5.000.000.00 para capital. Os
recursos serão liberados em duas parcelas, a depender da transferência orçamentária e
financeira do MCTI ao CNPq. Em todas as linhas temáticas serão apoiados projetos com
valor máximo de R$ 2.000.000,00. Quando envolverem ensaios clínicos, o valor máximo
será de R$ 8.000.000,00, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas. As Fundações de
Amparo à Pesquisa dos Estados poderão participar da Chamada Pública co-financiando
propostas selecionadas cujas instituições-sede estejam em seus respectivos estados.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o CT-Saúde FNDC T/MC TI
poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados pela Chamada.
Brasília, 10 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Prorrogação). As
propostas -se
aprovadas encontram por
meio do
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1193878034094762.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7542041702815646
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3011376638665834
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Economia da saúde com foco nas ações de alimentação e
nutrição/ALIM E NUT 2019 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5320313165910654
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada LINHA 1: EVENTOS MUNDIAIS - ARC 2021/ARC 2021
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3514355244920287
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em escolas
de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/8277820709645618
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2891339099221170
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2022 - UASG
364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Pregão nº 022/2018
Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto:i - o reajuste dos insumos constante no
módulo 5 - insumos diversos, em virtude da variação do índice ipca, cujo valor
acumulado, de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca
medido
pelo
instituto
brasileiro
de
geografia e
estatística
-
ibge
é
no
percentual de 3,92% (três virgula noventa e dois por cento) para o período de
outubro/2019 a setembro/2020, conforme relatório - acumulado ipca 2020
(1451035), e para o período de outubro/2020 a setembro/2021 é de 10,67%
(dez virgula sessenta e sete por cento), conforme relatório - acumulado ipca
2021 (1451039).
ii - a repactuação contratual em virtude da homologação do acordo coletivo de
trabalho
do
sindicato
interestadual
dos
trabalhadores
nas
indústrias
metalúrgicas, mecânicas e de material elétricos e eletrônicos do df go to –
sitimmme/df 2021/2023, registrada em 29/04/2022, número do registro no mte
df000217/2022, com
data base de
01/05/2022 - sei
1420919.. Vigência:
23/11/2018 a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.648,68.
Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
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