DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000006/2022 CS
Serviço de Engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis
dos Correios, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço
unitário, conforme edital e demais anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/2022 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000003/2022 CS
Serviço de Engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis
dos Correios, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço
unitário, conforme edital e demais anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/2022 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato n.º 7/2021 - SE/AM, publicado no dia
04/08/2022, Edição n.º 147, Seção 3, página 15, ONDE SE LÊ: Data de Rescisão:
01/08/2022, LEIA-SE: Data de Rescisão: 01/09/2022.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/2022 SE/MG
Alienação de motocicletas e veículos, de propriedade dos Correios da SE/MG,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(48)3954-4037,
ou
pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 04/10/2022
e início da disputa às 14h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000015; Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da unidade
CDD OESTE; Contratado: FONSECA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº
33.839.127/0001-58; Valor Global: R$ 1.457.040,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16,
Artigo 29 Inciso V
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/RJ
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na Modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1260/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada: COLLINS
FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de Mão de Obra Temporária
(MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo
de carteiro, no âmbito da SE/ES; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000009/2022;
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 636.746,32; Conta Orçamentária:
14011.44403.190001.
Contrato Nº 1.247/2022 - SE/AM; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário
de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Amazonas; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000019/2022 - SE/AM; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023;
Valor Total: R$ 1.032.452,70; Conta Orçamentária: 06011.44408.010013.
Contrato Nº 1231/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: ROKA
ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Condicionadores de
Ar Tipo Split para Unidades da SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº 037/2021 -
SE/BA; Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023; Valor Total: R$ 398.010,00; Conta
Orçamentária: 08B01.12402.030001.
Contrato Nº 1.227/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada:
MATHEUS G ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para
Adaptação de Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do
Espírito Santo; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041/2021 - SE/ES; Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 24.956,85; Conta Orçamentária:
14B01.12403.020001.
Contrato Nº 1222/2022 - CS; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada: ART ES
GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA; Objeto: Confecção de Encarte para Coleção
Anual de Selos Postais; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000128/2022 - CS; Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 270.000,00; Conta Orçamentária:
10.11220.030001.
Contrato Nº 1237/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 09/08/2022; Contratada:
IVANALDO JOSE DA SILVA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Conclusão de Remanescentes e Reforma da REATE São José dos Campos, Sem
Cessão de Mão de Obra, pelo Regime Empreitada por Preço Global; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000017/2022; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$
93.000,00; Conta Orçamentária: 74J01.12403.020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0428/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000018/2022, referente a locação
de imóvel, SR. ANTONIO ALEXANDRE DA CRUZ PINTO e outra, AC VILA CARRÃO/SE/SPM,
valor global R$ 934.740,00, vigência: 04/12/22 a 04/12/27, data da assinatura do contrato:
17/06/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1235/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 10/08/2022; Contratada: MARANATA
SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de serviço de recepção, com disponibilização de
crachás de identificação a serem utilizados para o controle de acesso, em unidades dos
Correios na Superintendência Estadual da SE/SE; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000013/2022 - SE/SE; Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027; Valor Total: R$ 828.920,51;
Conta Orçamentária: 70011.44403.130001.
Contrato Nº 1234/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/08/2022; Contratada: G PRADO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para
melhoria e pintura dos tanques de armazenamento de água potável, tubulações de
incêndio e áreas comuns do CTCE Indaiatuba; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000031/2022 - SE/SPI; Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023; Valor Total: R$ 92.000,00;
Conta Orçamentária: 74011.44403.050004.
Contrato Nº 1238/2022 SE/PB; Data da Assinatura: 10/08/2022; Contratada: JOSE
SANTOS NETO ME; Objeto: Aquisição de Água Mineral Sem Gás, em Garrafões com
Capacidade de 20 Litros, para a Unidade Administrativa da REATE-03-Patos/PB, AC Patos
e CDD Patos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000002/2022; Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2027; Valor Total: R$ 48.300,00; Conta Orçamentária: 30011.44402.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2022 - SE/RS; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Bebedouro
de Pressão, Forno de Micro Ondas, Refrigerador de Médio Porte, Televisor 40", Ventilador
Oscilante de Coluna e Ventilador Oscilante de Parede; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000019/2022 - SE/RS; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 342.984,87;
Conta Orçamentária: 64F02.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2022 - SE/RS; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de
Bebedouro de Pressão, Forno de Micro Ondas, Refrigerador de Médio Porte, Televisor
40", Ventilador Oscilante de Coluna e Ventilador Oscilante de Parede; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000019/2022 - SE/RS; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total:
R$ 110.471,34; Conta Orçamentária: 64F02.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022;
CONTRATADA: TONIAZZI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Móveis
Operacionais; Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2022 - SE/BA; Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023; Valor Total: R$ 122.702,34; Conta Orçamentária: 08F02 12402 010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - SE/MG; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022;
CONTRATADA: ROTAX TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios no Estado
de Minas Gerais; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000043/2022 - SE/MG; Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total: R$ 678.991,90; Conta Orçamentária:
20011.44408.010013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2022 - SE/PB; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022;
CONTRATADA: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e
Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual da
Paraíba, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000017/2022 - SE/PB; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023; Valor Total:
R$ 483.842,74; Conta Orçamentária: 30011.44403.190003.
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao contrato nº 110/2017 - SE/SPM: Data de Assinatura: 04/08/2022;
Contratada: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP - 02.908.313/0001-
78; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação de Preços em
decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho - MTE nº. SP001183/2022 - SIMEA CO,
homologado em 09/02/2022, com abrangência territorial no Estado de São Paulo, com
efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022; Novo Valor Global: R$ 1.366.250,64; Processo
53177.014617/2022-71.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de operação e monitoramento remoto de imagens de
Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalados em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/09/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 1209/2022 SE/GO, publicado no DOU do dia
10/08/2022, seção 3, página 26, onde se lê: Vigência: 05/08/2022 a 05/02/2023, leia-se:
Vigência:05/08/2022 a 05/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Convênio nº: 021/2022. Data da assinatura: 15/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Colorado; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Alto Alegre; Vigência: 09/04/2020 a 09/04/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 031/2019. Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina; Nome da Agência de
Correios Comunitária: Monte Real; Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
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