DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15488/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Martínez Sanchez CPF: ***.
797.224 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
166778/2017-6se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16293/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Manuel Hyleer Alania Campos, CPF: ***.
268.749 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 159198/2018-6 e 167506/2018-8 por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.028776/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), em cluster,
contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação,
configuração e treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte técnico, por 60
(sessenta) meses, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações – M CO M ,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2022
O
CONSELHO
DIRETOR
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto
nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 de junho de 2022, que
aprova o Regulamento
das Comissões Brasileiras de
Comunicações (CBC),
definindo os critérios e atribuições da participação brasileira em eventos
internacionais;
CONSIDERANDO que a União Internacional de Telecomunicações (UIT)
realizará, no período de 26 de setembro a 14 de outubro de 2022, na cidade
de Bucareste, Romênia, a Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP-22);
CONSIDERANDO que a Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP-22)
constitui-se no órgão supremo da União Internacional de Telecomunicações,
por força do art. 7º da Constituição da UIT;
CONSIDERANDO a crescente importância da participação do Setor
Privado e
de outras entidades
governamentais nos
diversos organismos
multilaterais
de telecomunicações,
entre
eles
a União
Internacional
de
Telecomunicações;
CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo
nº 239, de 9 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
dos
Processos
nº
53500.071850/2021-51 e nº 53500.302056/2022-45, resolve:
Art. 1º Convidar as entidades públicas e privadas do setor de
telecomunicações a manifestarem formalmente seu interesse em compor a
delegação
brasileira,
que
representará
o
País
na
Conferência
de
Plenipotenciários 2022 (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações
(UIT), a ser realizada em Bucareste, Romênia, de 26 de setembro a 14 de
outubro de 2022.
§ 1º Os representantes indicados deverão participar das reuniões de
delegação, convocadas pela Anatel.
§ 2º A participação nas reuniões preparatórias e na Conferência se
dará sem ônus para a Anatel, correndo por conta de cada entidade os custos
de viagens de seus representantes.
Art. 2º A formação da delegação e a modalidade de participação
serão
decididas
pela
Anatel
levando-se
em
consideração
que
o
dimensionamento do evento prevê um número limitado de participantes.
Art. 3º As manifestações devem ser encaminhadas até 22 de agosto
de 2022 para os e-mails: cbc1@anatel.gov.br / ain@anatel.gov.br.
Art. 4º Este Edital de Convocação entra em vigor na data de sua
publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 413005
Nº
Processo:
53524.000232/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços de transporte inicial e armazenamento de bens ou
produtos de propriedade ou sob a guarda da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais
– GR04/MG, pelo período de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
período até o limite de 60 meses, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Álvares Cabral, Nº 1605, 5º Andar, Santo
Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/413005-5-00001-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2022
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 413005-41231-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨17/2022, declarando vencedora a empresa PADTEC S/A.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 10/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/00643
Contrato nº TLB-CTR-2022/00041
Data de Assinatura: 01/08/2022
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
CNPJ/MF: 61.074.175/0001-38
Objeto: Contratação de seguro contra danos e perdas para o SGDC em órbita, com vigência
de 12 (doze) meses, observadas as disposições técnicas e de contrato descritas no Anexo
1 do Termo de Referência.
Valor total: R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais).
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente). p/CONTRATADA: Roberto Junior de Antoni (Representante
Legal), Debora Francisca de Souza (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/22 CS
Aquisição de unidade de imagem para impressora samsung sl-m3325 - 30.000
páginas, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/08/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h. A licitação encontrava-se adiada conforme publicado no DOU de
21/06/22, Seção 3, pág 15.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000002/2022 - CS
Serviço de Engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis
dos Correios, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço
unitário, conforme edital e demais anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/09/2022 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000005/2022 CS
Serviço de Engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis
dos Correios, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço
unitário, conforme edital e demais anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/2022 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000004/ 2022 CS
Serviço de Engenharia para elaboração de projetos sob demanda em
imóveis dos
Correios, na forma de
execução indireta, pelo
regime de
empreitada por preço unitário, conforme edital e demais anexos. Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
até
19/09/2022 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG