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DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.006563/2022-63, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de
empresa especializada no Serviço de Controle de Vetores e Pragas e limpeza de caixas
d'água para atender a BAAF unidades apoiadas, como segue: MANUQUIP COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, itens 2 e 3, Valor Total Registrado: R$
3.300,00; DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65, itens 1, 5
e 6, Valor Total Registrado: R$ 7.200,00; I.V MULTIPROF DEDETIZACAO, LIMPEZA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.797.765/0001-90, item 4, Valor Total Registrado: R$ 7.700,00.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007839202140. Objeto: Aquisição de material de barbearia..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle, Campo Dos Afonsos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120623-00001-2021NE812981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67299.007843/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gapbv-hamn/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 03/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alteração do representante da união, deixando de ser
o hospital de aeronáutica de manaus e passando a ser a base aérea de boa vista, conforme
portaria gabaer nº 237/gc3, de 8 de fevereiro de 2022 e o regimento interno da base aérea
de boa vista (2022), publicado no bca nº 89, de 15 de maio de 2022.. Vigência: 03/09/2022
a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106.010233/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Alteração do tipo de querosene fornecido por
meio do contrato nº 163/CAE-CELOG/2019, de JET-A1 (QAV-1) por JET-A (QAV) e Q AV - 1
ADTV por QAV ADTV. Vigência: 08/08/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.980.345, 78. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação do Curso OPERATIONAL AND TEST EVALUATION (OT&E) para os
envolvidos do sistema (EMAER, DCTA, COMPREP, COMGAP e DECEA), bem como as
equipes para realização da validação operacional e logística da Avaliação Operacional
contratual (AVOP) do programa F-X2, conforme Portaria DIRENS 59/DCT, de 29 de abril de
2022. AUTORIDADE SOLICITANTE: Wagner Giovanelli, Cel. Av. R/1, Ordenador de Despesas
do DCTA. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten. Brig. Ar. Maurício Augusto Silveira de
Medeiros, Diretor-Geral do DCTA. CONTRATADO: VECTOR LLC. VALOR: US$ 73.363,00
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II e § 1º, combinado com Inc. VI do Art. 13, da Lei nº
8.666/1993.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016872202143. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), destinados
à Recuperação do Vão Central da Estrutura Metálica do Ginásio, localizado na
Academia da Força Aérea, com área de intervenção aproximada de 352,82m²,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-2-
00005-2021. Entrega das Propostas: 30/08/2022 às 10h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AV I S O
Conforme a decisão do Ordenador de Despesas, o Sr. Douglas Souza Duarte Cel
Int, após julgamento, comunica-se a liberação do compromisso da Ata de Registro de
Preços Nº 358/EEAR/2021, referente ao Pregão 044/EEAR/2021 e da Ata de Registro de
Preços Nº 363/EEAR/2021, referente ao Pregão 058/EEAR/2021, relativos ao Processo
Administrativo de Gestão 67540.006742/2021-45, a empresa BURTONTEC ENERGIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-00, após solicitação de cancelamento de atas,
realizada através de Carta s/nº de 29 de julho de 2022, protocolo de entrada
67540.016483/2022-41.
Cel Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 22/EPCAR/2022, cujo objeto é o serviço de
impressão segura, cópia e digitalização do tipo outsourcing de impressão departamental,
de caráter local ou de computador de médio porte com acesso via rede local (TCP/ IP)
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais) com
impressão segura, incluindo serviços de instalação, treinamento, operacionalização dos
equipamentos para atender as necessidades da EPCAR, ES-BQ e DTCEA-BQ, de forma
desconcentrada em diversas seções, sem ônus extra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ 11.931.735/0001-55.
Em 10 de agosto de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005192202128. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de
material
de consumo
de
TI,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/08/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00074-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 10/08/2022) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa de Licitação nº 06/CLA/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 06/CLA/2022, Processo: 67710.004746/2022-71 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bebidas não alcoólicas isotônicas
e água mineral para o apoio às atividades físicas e exercícios operacionais de cunho militar
no âmbito do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas vencedoras:
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.742.388/0001-15 para os itens 01 e
02; DARLAN ARAGAO EVANGELISTA 00660730308 - CNPJ: 28.448.205/0001-53 para o item
03; M DA CUNHA SILVA LTDA - CNPJ: 21.377.813/0001-75 para o item 04; conforme
relatório 
disponibilizado 
no
sítio 
endereço 
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000062022. Também no portal da Fab
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/6959-dispensa-04-cla-2022
Cel FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa de Licitação nº 04/CLA/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 04/CLA/2022, com base na Lei 14.133/21 e na IN 67/2021 da
SEGES, Processo: 67710.031071/2021-51 cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Materiais Elétricos de consumo do Centro de Lançamento de
Alcântara, tendo como empresas vencedoras: ANTONIO CARLOS FEIO SERRA 13595997204
- CNPJ: 46211636/0001-38 para o item 01; CS MOTORES LTDA - CNPJ: 41.663.743/0001-29
para os itens 14 e 15; P R DE O SOUZA - CNPJ: 44.158.982/0001-10 para os itens 04, 12,
13; EPD SOLUCOES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 43.826.108/0001-40 para o item 07; FOX STORE
LTDA - CNPJ: 42.240.841/0001-16 para os itens 03, 05, 06, 09, 11, 16; MANPARTS
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.493.042/0001-28 para o item 17;
THALIANNE GARCIA CARVALHO 03501085362 - CNPJ: 45.057.755/0001-60 para os itens 02,
08,
10; 
conforme
relatório
disponibilizado
no 
sítio
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000042022 no portal da Fab disponível no
endereço 
eletrônico: 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/6957-
dispensa-04-cla-2022-materiais-eletricos
Cel FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67720.006589/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE EIRELI. Objeto: - suprimir
3,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.587,83 (quinze mil e
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
- acrescentar 0,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.234,82 (três mil e
duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea “b”, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

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