DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2016 da AC Lucrécia/RN. Contratada: Keylla Stefany
Fernandes Costa, CPF: 654.028.984-72. Objeto: fica definido que, para o período de
25/05/2022 a 24/05/2023, o valor do aluguel será R$ 559,80 conforme S.E.I. 33249017,
correspondente à redução de 10% do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à
duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/RN
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RN,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(48)
3954-4086,
ou
pelo
e-mail
licitacoesrs@correios.com.br. Sessão
pública pela Internet no
endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as 08h do dia 28/09/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 07/2008; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em CUJUBIM/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/08/2022;
Contratado: VALDIR VALTER FERRANDO; CPF: 219.755.232-53; Objetos do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.368,50, para o período de 06/01/2021 a
05/01/2023; Valor Global: R$ 82.110,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/SE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado do Sergipe/SE,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/09/22
às
14h
e
início
da
disputa
às
15h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT Nº 109/2022-UASG 201057 - CECOC/ME
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT n° 109/2022 celebrado entre a União,
por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, cujo objetivo é
o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas
bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelos órgãos da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo,
conforme Cláusula Quarta, item 1 do ACT Nº 109/2022, em conformidade com o Edital
de
Credenciamento
nº
01/2022/CENTRAL
DE
COMPRAS/ME
Processo
60090.000615/2022-10. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022. SIGNATÁRIOS: Sérgio
Nathan Marinho Goldstein, Direto Geral de Administração do Censipam e Thiago
Augusto Dias Carvalho Braz, Gerente Geral de Unidade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000298/2022-31.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 24.331.855/0001-63 - MARIO MESIANO RIBEIRO DA CRUZ 02877193756.
Objeto: Contratação, mediante Dispensa de Licitação, de empresa especializada para
fornecimento de 10 (dez) aparelhos do tipo Spot X para comunicação de mensagens curtas,
incluindo mensagem de emergência, além de rastreio por via satélite e serviço de ativação
e assinatura anual, conforme quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico TR-
CGTI-CENSIPAM-5376804, vinculado a Dispensa de Licitação nº 05/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 49.080,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 19, 20, 21 e 22/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios de carnes e derivados, pelo período de 6 (seis)
meses; PROCESSO:
67000.004347/2022-16; PREGÃO
ELETRÔNICO: 05/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2022 a
03/02/2023. EMPRESAS
VENCEDORAS: 05.205.399/0001-60 - CDV
COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 10, 25 e 40, no valor total de R$ 38.619,50; 09.482.201/0001-47
- NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 2, 6, 9, 11, 15, 26, 29, 31 e 38, no
valor total de R$ 7.576,50; 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
itens 1, 3, 5, 7, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 34, 36, 41, 46, 50 e
51, no valor total de R$ 243.515,00; 20.595.141/0001-01 - PROATIVA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, itens 4, 27, 32, 33, 35, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49, no valor total
de R$ 13.569,00. Valor global da Ata R$ 303.280,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações,
(61) 3966-9180.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006598202235. Objeto: Registro de preços para aquisição dos
materiais gráficos . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00010-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial nº 150, de 09/08/2022, Seção 3, página 12, do
II Comando Aéreo Regional / Base Aérea de Fortaleza, Extrato de Contrato nº
007/BAFZ/2022. Onde se Lê: R$ 346.172,40. Leia-se: R$ 346.173,00
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2021
Processo: 67221.000611/2022-48. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários enquadrados nas disposições da Lei Federal
nº Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da modalidade Compra
Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB. Total de Itens: 81. Edital:
11/08/2022, de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 16h00, e sexta-feira, das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, - Fortaleza/CE, Telefone 85 3216
3071
ou
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/7199-aviso-de-
chamada-publica-n-001-bafz-2022-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar.
A entrega dos envelopes com a documentação atinente à Chamada Pública, devidamente
identificados e lacrado, conforme edital, deve ser feita por correio ou pessoalmente, de
segunda a quinta-feira, das 08h às 16h, e sexta-feira, das 8h às 12h, no seguinte endereço:
Av. Borges de Melo, 205 - Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP 60.415-513. Prazo para
entrega dos envelopes: 01/09/2022, às 10h. Abertura dos envelopes em Sessão Pública:
01/09/2022, às 10h, na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
1º Ten R1 JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008380202130. Objeto: Aquisição de gás para atender às
necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Borges
de
Melo,
205,
Aeroporto
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: contratação de empresa
para o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GLP - Gás Liquefeito de Petróleo para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.004.456/2022-45,
referente ao Pregão 055/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 243/GAP-GL/2022,
contratada: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS SA CNPJ: 03.237.583/0044-05, no valor
total de R$ 644.710,00; Data da assinatura: 09 de agosto de 2022. Vigência: 09 de agosto
de 2022 a 09 de agosto de 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180, 181, 182, 183, 184 e 185/BAAF/2022; A Base Aérea
dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de materiais de cama, mesa e banho para a
Base Aérea dos Afonsos e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 14/07/2022,
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
59/BAAF/2022, como segue: ALAÍDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57, itens 9, 11
e 40, Valor Total Registrado: R$ 268.130,24; VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, CNPJ 09.174.668/0001-20, itens 7, 12, 39 e 42, Valor Total
Registrado: R$ 544.785,95; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor Total
Registrado: R$ 10.931.514/0001-14; item 6, Valor Total Registrado: R$ 6.664,00; EXCLUSIVA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 3, 4, 5, 10, 13, 14, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, Valor
Total Registrado: R$ 1.025.077,84; KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 41.836.567/0001-80, item 16, Valor Total Registrado: R$ 5.411,50; S. L. SALES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 1, 2, 8, 15, 27, 28, 31, 37
e 38, Valor Total Registrado: R$ 210.913,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005846/2022-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, e nos termos da legislação
vigente, foi homologada no dia 03/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o Senhor Tenente-
Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para o Curso de Formação de
Soldados (CFSD) ministrado pelo Grupo de Segurança e Defesa dos Afonsos (GSD-AF), como
segue: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI, CNPJ: 02.812.282/0001-57, item
12, Valor Total Registrado: R$ 5.400,00; NINITA COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.049.623/0001-04,
itens 4, 6, 7, 10, 11 e 15, Valor Total Registrado: R$ 25.970,00; KARLA KAROLINE FONTES
MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, itens 13 e 16, Valor Total Registrado: R$ 1.947,50; E.M.B.
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 39.700.820/0001-21, itens
1, 2, 3, 5 e 9, Valor Total Registrado: R$ 2.444,00; ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI,
CNPJ: 41.017.223/0001-49, item 8, Valor Total Registrado: R$ 1.247,50.
TEN CEL INT - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa
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