DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
- alterar a cláusula terceira – preço, em função do acréscimo e
supressão.. Vigência: 09/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.986,44. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004907202215. Objeto: Contratação de treinamento online
em “Windows Server 2019 Administration”, para 08 servidores/militares do Instituto de
Aeronáutica e Espaço - IAE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00080-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003970202226. Objeto: Concessão Onerosa de espaço para
funcionamento de restaurante para o ICEA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/08/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00100-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005172202239. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais
para compor a infraestrutura do laboratório de suporte eletrônico de solo. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 11/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 6772010023202119. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios
(HORTFRUTI PROCESSADO). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720006864202113. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 11/08/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00094-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.023999/2021-61.
Concorrência 
Nº
1/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de
Instalação de cerca de segurança na área operacional do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 594.453,71. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613009271202215. Objeto: Contratação de serviço de reforma
das instalações da Seção de Transportes do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-00003-2022. Entrega das
Propostas: 29/08/2022 às 09h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67288.012409/2018-16.
Concorrência. Nº 6/2019. Contratante: BASE
AEREA DE ANAPOLIS. Contratado:
06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da ocorrência de fatos
previsíveis de efeitos incalculáveis caracterizados de álea econômica extraordinária e
extracontratual. Vigência: 03/08/2022 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.549.307,46. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 27/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (material
de expediente; material de acondicionamento e embalagem; material de áudio, vídeo e
foto), todos referentes a materiais gráficos, a fim de atender às necessidades de
Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-
AN). No valor total de R$ 1.379.509,60 (Um milhão e trezentos e setenta e nove mil e
quinhentos e nove reais e sessenta centavos). Item adjudicado e valor: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30, 03 itens, totalizando R$ 98.690,00 (Noventa e oito
mil e seiscentos e noventa reais), COTHERPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAG E N S
LTDA. - 07.655.264/0001-22, 01 item, totalizando R$ 50.097,24 (Cinquenta mil e noventa e
sete reais e vinte e quatro centavos), PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54, 01 item,
totalizando R$ 883,50 (Oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), NATIVA
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 04 itens, totalizando R$
60.555,85 (Sessenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI - 10.638.290/0001-57, 02 itens, totalizando R$
157.443,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais), DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - 21.793.208/0001-85, 06 itens, totalizando R$
375.149,54 (Trezentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta
e 
quatro 
centavos), 
STYLLUS 
DISTRIBUIDORA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
-
25.070.251/0001-73, 01 item, totalizando R$ 4.795,20 (Quatro mil e setecentos e noventa
e cinco reais e vinte centavos), OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - 31.354.105/0001-
72, 03 itens, totalizando R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais), GMS GOIAS
MERCANTIL E SOLUCOES LTDA - 31.537.116/0001-98, 11 itens, totalizando R$ 261.528,60
(Duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos),
TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - 33.787.082/0001-15, 03 itens, totalizando
R$ 41.188,94 (Quarenta e um mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro
centavos), WCR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.604.480/0001-35, 03 itens, totalizando R$
228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - 43.973.781/0001-03, 01 item, totalizando R$ 1.278,00
(Um mil e duzentos e setenta e oito reais), GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA -
46.161.419/0001-26, 01 item, totalizando R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), JP - INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - 78.969.466/0001-97, 03 itens, totalizando
R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar de 10 de agosto de 2022, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel InT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa OIKOS COMÉRCIO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.387.730/0001-92, quanto à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 09/BAAN/2022, de 05 de julho de
2022, em razão da não execução dos serviços referentes às Notas de Empenho nº
2021NE000093, 2021NE000524 e 2021NE000760. De acordo com rastreamento eletrônico
nº QL 725 696 484 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no
dia 25 de julho de 2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67215.043217/2020-11. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.356.184/0001-88 - IMPERCON EIRELI. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade a RESCISÃO ADMINISTRATIVA E UNILATERAL do Contrato n° 002/BABE-
COMARA/2021, cujo objeto é a execução da obra de construção do novo terminal de
passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
especializada 
para
o 
aeroporto
de 
Oiapoque
–
AP,
relativo 
ao
processo
67215.043217/2020-11, publicada a homologação no Diário Oficial da União nº 248, de 29
de Dezembro de 2020. A presente rescisão se dá por ato unilateral da COMARA, com
fundamento no Art. 77, Art. 78 e Art. 79, incisos I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 3, publicado no DOU nº 116 de 22 de junho de 2022,
Seção 3, página 23, que tem por objeto a Prestação de serviços temporários na área de
Infraestrutura 
Aeroportuária, 
retificar: 
Onde 
se 
Lê: 
Extrato 
de 
Contrato 
nº
3/COMARA/2020. Leia-se: Extrato de Contrato nº 3/COMARA/2022.Onde se Lê: Contrato nº
13493 - João Cardoso Neves - Servente de Obras. Leia-se: Contrato nº 13498 - João
Cardoso Neves - Servente de Obras. Onde se Lê: Contrato nº 13499 - Marcos Aurélio de
Oliveira Costa - Data de admissão 14/06/2022 - Leia-se: Contrato nº 13499 - Marcos
Aurélio de Oliveira Costa - Operador de Motoniveladora - Data de admissão 14/06/2022.
No Extrato de Contrato nº 4/COMARA/2020 e Extrato de Contrato nº 6/COMARA/2020
publicados no DOU nº 124 de 04 de julho de 2022, Seção 3, página 17, que tem por objeto
a Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária, retificar: