DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213004350202246. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de barbearia, a título oneroso, de área situada nas dependências do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH),
imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Mal. Esperidião Rosa, 400 - São
Francisco, Belo Horizonte - MG, 31255-000. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2022
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São
Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00007-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2022
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160523-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 65321003533202280. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
parcela de imóvel da União sob responsabilidade do Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ) destinada à colocação de caixas eletrônicos de
autoatendimento bancário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao -
Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O valor total da licitação refere-se à soma dos aluguéis mensais a serem pagos pela
ocupação do imóvel durante o período de 12 meses, tendo como base o valor de
referência estimado pelo laudo de avaliação anexo ao edital..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160315-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160315
Nº Processo:
65321003197202275. Objeto:
Aquisição de
material de
fisioterapia. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo alguma divergência entre as especificações dos itens constantes no Sistema e
Termo de Referência prevalece o último. .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160315-00001-2022NE999999
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160067 - DEC
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64444.007015/2018-08.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2018-
dec, pelo período de 12 (doze) meses, bem como realizar o reajuste contratual. Vigência:
10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.185,08. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000023-FI.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.785.954/0001-57 - MF FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reparo
em pintstamp.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023.
Valor Total: R$ 38.956,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000024 . Objeto: Manutenção corretiva com substituição de
componentes da injetora Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme
Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 84.781,61.
CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000068. Objeto: Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Coronel Aventino Ribeiro, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000038. Objeto: Equipamentos para escritório(conforme
edital). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av.coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00248/168006. Objeto: Materiais diversos para Seção de
Produção Mecânica, conforme Termo de Referência DVPRO 020/2022.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000230-FPV . Objeto: Aquisição direta de materiais para confecção de
juntas de vedação para rede de AN 98% da Planta de Trinitrotolueno-SETR da Fábrica
Presidente Vargas, filial nº 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
019/2022 SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
de alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em
10/08/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/08/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 18.337,28. CNPJ CONTRATADA : 62.152.335/0001-82 RICHARD KLINGER
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 38/2022. Os
licitantes vencedores foram: VGS SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO LTDAde
01.217.727/0001-98; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA de CNPJ 11.509.243/0001-76; ELITE
COMERCIO E SERVICOS LTDA de CNPJ 15.329.152/0001-00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA de CNPJ 18.274.923/0001-05; AKIRA COMERCIAL LTDA de CNPJ
25.106.928/0001-86; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI de CNPJ 26.729.755/0001-15; R.P
FERRAGENS LTDA de CNPJ 29.309.583/0001-19; GADOL INDUSTRIA COMERCIO E SERV I CO S
DE
MATERIAIS
DE
SEGURANÇA
LTDA
de
CNPJ
33.253.100/0001-89;
INFRASEG
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA de CNPJ 37.406.687/001-70; BUNZL EQUIPAMENTOS
PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA de CNPJ 43.854.777/0001-26 com o valor global da ATA
de R$ 87.030,00. Os itens 10,11,12 e 34 sagraram-se DESERTOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1728/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000720/2022.
Dispensa Nº 720/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 16.814.596/0001-01 - TONATTO LORENSI & CIA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de grupo
gerador, instalado no residencial araucárias, empreendimento de propriedade da FHE,
localizado na rua venâncio aires, centro, santa maria/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 4.212,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1724/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000752/2022.
Dispensa Nº 752/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de acesso para
utilização
de
ferramenta
de
pesquisa e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração Pública, por meio de sistema de busca, baseados em resultados de licitações
adjudicadas e homologadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023. Valor Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 780000 - COM OP NAV
Nº Processo: 62087.007168/2021-23.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 -
TELEFÔNICA
DO
BRASIL S.A.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), internet móvel e transmissão de dados, a ser executado de forma
contínua, mediante o menor preço unitário de grupo, com fornecimento de aparelhos e
chip, assim como, acessórios, tipo plano corporativo pós-pago sob forma de comodato para
o Comando de Operações Navais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Anual: R$ 572.202,60. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
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