DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
administração, fretes, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da
contratação.. Vigência: 08/08/2022 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.218.514,66. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 25/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de
Descida do Esgoto da Parte Alta do CNIC. Após análise e julgamento das Propostas de
Preços, esta Comissão resolve: habilitar a Empresa Bella Engenharia LTDA-EIRELI e inabilitar
a Empresa Octagonal Comércio e Serviços EIRELI. Motivo da inabilitação: os preços
unitários foram apresentados em planilha anexa, cuja soma (valor global) não corresponde
ao valor total apresentado na proposta. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis para
interposição de recurso a partir da data desta publicação.
Capitão-Tenente (IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0001 - UASG 740014
CLOGMAT Nº Processo: 63394.000362/2021-77
Pregão Nº 5/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação da solução de infraestrutura computacional de hiperconvergência, composta
de hardware e software, com serviços de instalação, configuração, migração, operação
assistida, suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura de virtualização
do cd-mb utilizada na hospedagem de sistemas corporativos digitais, serviços de tic e sítios
intranet e internet da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 1.380.682,99. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 059/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de material
gráfico (chapas e químicos), para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A – CNPJ: 33.255.787/0001-91.
Preço Registrado - Valor total: Grupo 1: Item 01 – R$125,00 e Item 02 – R$49,00.
Prazo de Vigencia: 09/08/2022 até 09/08/2023. Data de assinatura: 09/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 060/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de material
gráfico (chapas e químicos), para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET
LTDA – CNPJ: 52.607.728/0001-80.
Preço Registrado - Valor total: Item 04 – R$330,00 e Item 07 – R$37,00.
Prazo de Vigencia: 09/08/2022 até 09/08/2023. Data de assinatura: 09/08/2022.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012002855202270. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da Diretoria de Portos
e Costas e organização militar apoiada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/08/2022
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO COSTA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de poda/retirada de árvores, extração
de tocos com recolhimento e destinação dos resíduos, plantio de mudas de árvores e
Fornecimento de terra vegetal adubada para atender as necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino e Participantes.
AMANDA GULINELLI VICTOR DA SILVA
Auxiliar da Divisão de Licitação
(SIDEC - 10/08/2022) 762600-00001-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001136202271. Objeto: Eventual aquisição de material de
refrigeração para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 107. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Brasil
10946
Penha,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 762600-00001-2022NE000039
COLÉGIO NAVAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1939/2021
ABERTURA DA ATA nº 2 DA TOMADA DE PREÇOS nº 1939/2021. Ao décimo dia
do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações (CPL) para realizar os procedimentos de diligência e dar continuidade na sessão
pública de 09AGO, referente à TOMADA DE PREÇOS nº 1939/2021, na forma de TOMADA
DE PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no ramo de projetos arquitetônicos e de engenharia, para a elaboração dos
documentos necessários que compõem o PROJETO EXECUTIVO, para serviços e obras de
engenharia para a construção de um PÍER NOVO, no Colégio Naval (CN), localizado na
Avenida Marques de Leão, s/nº – centro, Angra dos Reis/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos documentos em anexo, do Edital nº 18/2021.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas do Edital, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitações reabriu a sessão pública, tendo como
resultado da diligência realizada, de acordo com a Ata nº 1, de nove de agosto de 2022,
a HABILITAÇÃO da empresa MGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.548.179/0001-02.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão nesta data.
Este Processo Licitatório seguirá seu trâmite normal no dia 12/08/2022 às 10hs,
para a fase seguinte, abertura do envelope da Proposta (Envelope nº 2), sendo esta data
divulgada no Diário Oficial da União. A empresa deverá atentar para este fato.
CF – ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 765741 - LFM
NºProcesso: 63071.002434/2022-44.
Dispensa
Nº 1/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas
e restos de restaurante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Vigência: 18/07/2022 a 01/08/2022. Valor Total: R$ 1.580,43. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63071.001630/2020-30.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
coleta e análise de efluentes e afluentes de estação de tratamento de efluentes (ete).
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.411,30. Data
de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 22 de julho de 2022 do DOU nº 138, seção 3, página 31, da
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, Onde se lê: 63010.000394/2020-64,Leia-se:
63079.000394/2020-64".
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000609/2019-36; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 03.557.312/0001-99; ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 71100/2019-065/00;; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de JULHO/2019 à JULHO/2020,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 2,31%, alterando-se: o subitem
3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária)
e a Cláusula Sétima (Garantia) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2019
da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 96.309,39; Data
da Assinatura: 10/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000609/2019-36; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 03.557.312/0001-99; ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 71100/2019-065/00;; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de JULHO/2020 à JULHO/2021,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 8,99%, alterando-se: o subitem
3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária)
e a Cláusula Sétima (Garantia) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2019
da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 104.967,60; Data
da Assinatura: 10/08/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-114/00; Valor: R$
249.897,33; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Conservas
Oderich S/A; CNPJ nº 97.191.902/0001-94; Espécie: Contrato nº 71300/2022-116/00; Valor:
R$ 223.884,86; Licitação: Pregão nº 90/2021; Objeto: Fornecimento de Extrato de Tomate,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JVC Indústria
Comércio Atacado Logística e Distriubição; CNPJ nº 37.145.968/0001-16; Espécie: Contrato
nº 71300/2022-104/00; Valor: R$ 352.359,00; Licitação: Pregão nº 118/2022; Objeto:
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