DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
08/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ADB
Alimentos Ltda CNPJ nº 07.611.701/0001-06; Espécie: Contrato nº 71300/2022-115/00;
Valor: R$ 534.000,00; Licitação: Pregão nº 90/2021; Objeto: Fornecimento de Arroz para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: BRF S.A., CNPJ
nº 01.828.723/0001-27; Espécie: Contrato nº 71300/2022-117/00; Valor: R$ 694.500,00;
Licitação: Pregão nº 91/2021; Objeto: Fornecimento de Filé de Peito de Frango para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Delta
Indústria e Comércio Alimentos Ltda, CNPJ nº 52.723.616/0001-94; Espécie: Contrato nº
71300/2022-120/00; Valor: R$ 1.378.847,05; Licitação: Pregão nº 81/2021; Objeto:
Fornecimento de Alcatrapara a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/08/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-118/00; Valor: R$
992.827,64; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/08/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002148202241. Objeto: Aquisição de gêneros secos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00143-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 10/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora
da
Operacao
Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA:
ADILIA
COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.835.281/0001-49; TERMO DE
CONTRATO: 86/2020; FINALIDADE: Este termo de apostilamento tem como objetivo o
reajuste, previsto no 1 Termo Aditivo e devido ao termino do saldo do empenho
2020NE802124, observados nos termos da clausula sexta - reajuste, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme o Art 65, § 8º, da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 4.136.544,00 (quatro milhoes cento e trinta e seis mil
quinhentos e quarenta e quatro reais); DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022; VIGENCIA:
15/12/2021 a 14/12/2022.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60585.000149/2022-19.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de
mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Processo
Nº 
60585.000837/2022-71,
Empresas 
Vencedoras:
DISAC
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI -CNPJ: 23.879.002/0001-06, no total de R$ 600,00; FOCO
COMERCIO CORPORATIVO LTDA - CNPJ: 46.361.634/0001-70, no total de R$ 35.972,00;
FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCOES EIRELI - CNPJ: 39.796.142/0001-42 no total
de 
R$
77.675,00; 
GUILHERME 
DA
SILVA 
DOURADO
02868884164 
CNPJ:
43.782.095/0001-55, 
no
total 
de
R$ 
547,72;
KADOSHI 
COMERCIO
E
REPRESENTACOESEIRELI -CNPJ:
14.193.613/0001-05, no total de
R$ 155.968,00;
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA- CNPJ: 14.323.297/0001-30, no total
de R$ 20.653,44 e WOOD CENTER COMERCIO - - EIRELI CNPJ: 27.589.698/0001-89, no
total de R$ 836.000,00.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60041000429202266. 
Objeto:
Aquisição 
de 
kit 
de
condecorações e complementos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/08/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.004851/2022-98.
Inexigibilidade Nº
17/2022. Contratante:
Ministério do
Desenvolvimento Regional,
Contratado: -IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 67.393.181/0001-34 Objeto:
Contratac–ão do "treinamento em arcgis", destinado ao desenvolvimento profissional de 35
(trinta e cinco) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, a ser
realizado pela imagem geosistemas e comércio ltda., em turmas fechadas e abertas, no
segundo semestre de 2022, conforme cronograma de realização os módulos, informado
neste processo. As aulas ocorrerão de forma presencial com turmas in company e online
com turmas fechadas, totalizando uma carga horária de 344 (trezentas e quarenta e
quatro) horas-aula (176h, 112h e 56h), respectivamente para os módulos básico,
intermediário e avançado, com um custo total de r$ 315.635,82 (trezentos e quinze mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico (SEI nº 3789856) e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 315.635,82. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922865/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 57.066,09, Valor de Contrapartida: R$
57.066,09, Vigência:
19/01/2022 a
19/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº 647.172.322-91.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59050.001611/2012-74. Espécie: Documento de Revisão nº 5 do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017 - Fortalecimento da Cultura de Gestão de
Riscos de Desastres no Brasil, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de
Proteção Defesa Civil - SEDEC, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD, CNPJ/MF nº 03.723.329/0001-79, e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE,CNPJ/MF nº 00.394.536/0065-01. Objetivos
da Revisão: a) prorrogar a vigência do Projeto até 31 de dezembro de 2023; b) ajustar as
metas e orçamento previstos na matriz lógica e plano de trabalho, de forma a refletir sua
nova vigência. Data da assinatura: 8 de agosto de 2022. Assinam: pelo Governo da
República Federativa do Brasil, o Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE; pelo
PNUD, Carlos Arboleda, Representante do PNUD no Brasil; e, pela Instituição Nacional
Executora, Karine da Silva Lopes, Diretora Nacional da Cooperação Técnica Internacional
BRA/12/017.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 827052/2016; Processo nº 59000.013001/2019-
85. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado
do Maranhão, por Intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF, no Estado do
Maranhão CNPJ/MF nº 21.681.460/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
até 31/12/2023. Data e assinatura: 09/08/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Diego Fernando Mendes
Rolim - Secretário de Estado CPF nº 998.248.093-68.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2022/ANA; Pregão Eletrônico nº 09/ANA/2022 -
Registro de Preços; Processo nº: 02501.004526/2021-86; Órgão Gerenciador: Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, de imagens de satélite de altíssima resolução espacial em áreas
selecionadas em todo território brasileiro, mediante contratação de empresa para a
prestação deste serviço, de acordo com as especificações técnicas constantes no Anexo II
do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/ANA/2022 - Registro de Preços, que é parte
integrante desta Ata assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Valor Global: R$ 975.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e
suas alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de
assinatura; Fornecedor beneficiário: GLOBALIMAGEM SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO
LTDA., CNPJ: 13.436.867/0001-36; Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.003012/2019-99; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 219014; Contratante: Projeto de
Cooperação Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Plano de Recursos Hídricos - CNPJ: nº
00.640.110/0001-18; Contratada: Lázoli Excelência em Viagens e Turismo Ltda - ME - CNPJ:
nº 02.520.613/0001-85; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de dezembro de
2022. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Leonardo Levi
Lameira e Silva; Data da Assinatura: 05/08/2022. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º
do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 02501.000182/2020-55.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO. Contratado: 15.079.623/0001-79 - HÁBIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS
E MANUTENÇÃO PREDIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato
nº 018 / 2020/ANA , por 12 (doze) meses, até 30/09/2023 nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 751.159,37. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).