DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.157.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Perfuração, montagem e
instalação de 15 (quinze) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, perfuração.
Montagem e instalação de 05 (cinco) poços tubulares em áreas de rocha sedimentares, em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Termo
Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, passando o seu vencimento de 17/07/2022 para 12/07/2023. APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físicofinanceiro
constante à peça 39. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
nº15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, PTRES 191679, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf/AL. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. ASSINAM:
Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional-5ª SR e
pela Contratada: ERIVALDO ALVES MOURA. Processo nº 59550.001076/2020-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0117.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMANESCENTE DE
QUILOMBO JACU E MOCÓ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.610.240/0001-64, como
donatária. OBJETO: 01 (um) Trator agrícola 75cv, patrimônio nº 302.249-4, no valor de R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais); e 01 (uma) Grade Aradora 16
discos, patrimônio nº 302.569-3, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.180,00 (dois
mil, cento e oitenta reais), em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados,
a serem avaliados a preços de mercado, em relação à quantidade e tipo específico de
produto, como contrapartida da donatária para ser doada a entidade sem fins lucrativos do
município de Poço das Trincheiras/AL. Estabelecer o prazo de um ano a partir da data de
assinatura do Termo de Doação para que a contrapartida citada seja integralmente
quitada. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ALINE DOS SANTOS FERREIRA-
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. Processo n.º 59550.000408/2022-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.122.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
repactuar os valores contratuais, passando o valor mensal de R$ 66.904,14 (sessenta e seis
mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 73.269,06 (setenta e três mil,
duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos), conforme a Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022 da categoria (peça 161), registrada em 26/1/2022 sob o nº
AL000014/2022, pelo Sindicatos dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância
no Estado de Alagoas (CNPJ nº 11.918.117/0001-75) e o Sindicato das Empresas de
Segurança Privada do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.516.464/0001-34), que tem como
vigência o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, conforme a sua
cláusula primeira, incorrendo em um acréscimo contratual de R$ 70.014,12 (setenta mil,
quatorze reais e doze centavos) para a cobertura contratual em 2022, considerando o
encerramento em 1º/12/2022. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de
Trabalho: PT 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.:
0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, PTRES: 172108; - PT 15.244.2217.00SX.0027-
Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 207800.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2022.
ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente
Regional -5ª SR e pela Contratada: EDNA BEZERRA DOS SANTOS e RONALDO GOMES DE
VASCONCELOS. Processo nº. 59550.000689/2018 - 26.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000611/2022-79 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0646/2021.
CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ/MF: 07.542.498/0001-63. OBJETO:
interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento 07 (sete) tratores de 75CV. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 05/08/2022, retomando o curso
em
04/10/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/08/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002132/2021-14 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0828/2021.
CONTRATADA: T.J.B Fernandes & Cia Ltda - ME CNPJ/MF: 20.710.567/0001-69. OBJETO:
interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento 08 (oito) Barcos de alumínio. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 08/08/2022, retomando o curso
em
07/10/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/08/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0049/2022.
CONTRATADA: FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. CNPJ/MF: 10.921.911/0001-
05. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto
é o fornecimento 73 (setenta e três) caixas d'águas em polietileno de 15.000 litros, com
tampa, com logomarca da CODEVASF. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º
c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada
pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 22/07/2022, retomando o curso em
20/09/2022. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 22/07/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO:
59560.001665/2021-71 
ESPÉCIE:
Ordem
de 
Fornecimento
nº
6.0055/2022. CONTRATADA: FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
CNPJ/MF: 10.921.911/0001-05. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento 15 (quinze) tanques
em polietileno de 10.000 litros, com tampa, com logomarca da CODEVASF.
Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº
8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo
de
60 dias,
contados a
partir de
22/07/2022, retomando
o curso
em
20/09/2022. ASSINA: Miled Cussa Filho
- Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/07/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0050/2022.
CONTRATADA: FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. CNPJ/MF: 10.921.911/0001-
05. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto
é o fornecimento 873 (oitocentos e setenta três) tanques em polietileno de 10.000 litros,
com tampa, com logomarca da CODEVASF. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 22/07/2022, retomando o curso
em
20/09/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/07/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002132/2021-14 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0832/2021.
CONTRATADA: T.J.B Fernandes & Cia Ltda - ME CNPJ/MF: 20.710.567/0001-69. OBJETO:
interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento 02 (dois) Barcos de alumínio. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 08/08/2022, retomando o curso
em
07/10/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/08/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002132/2021-14 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0823/2021.
CONTRATADA: T.J.B Fernandes & Cia Ltda - ME CNPJ/MF: 20.710.567/0001-69. OBJETO:
interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento 05 (cinco) Barcos de alumínio. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 08/08/2022, retomando o curso
em
07/10/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/08/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002132/2021-14ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0825/2021.
CONTRATADA: T.J.B Fernandes & Cia Ltda - ME CNPJ/MF: 20.710.567/0001-69. OBJETO:
interrupção da execução da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento 01 (um) Barco de alumínio. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 08/08/2022, retomando o curso
em
07/10/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000857/2022-41 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0166.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores da Fazenda Poço D'Água e Adjacências, CNPJ: 10.275.587/0001-03, com sede
no Município de Juazeiro/BA. OBJETO: a) 01 (um) bebedouro purificador Acquaflex; b) 200
(duzentas) caixas d'água de 1.000 litros; c) 01 (uma) caixa de som portátil com microfone;
d) 01 (uma) impressora multifuncional laser; e) 01 (um) notebook marca Lenovo. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 58.580,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000930/2022-84 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0168.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Alegre de
Lourdes, CNPJ: 14.117.329/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de
30 (trinta) tanques d'água de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.772,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000932/2022-73 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0165.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ:
13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta)
tanques
d'água 
de
10.000
litros. 
VALOR
TOTAL
DOS
BENS: 
R$
144.620,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000938/2022-41 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0164.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ:
13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 50 (cinquenta)
tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.620,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000891/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0163.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 42 reservatórios de 10.000 litros, 05 reservatórios de 5.000
litros, 09 caixas d'água de 2.000 litros e 03 caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 93.579,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000802/2022-31
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0161.00/2022.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Filhos da Mudança,
CNPJ: 17.908.680/0001-49, com sede no Município de Uauá/BA. OBJETO: a) 01
(uma) Máquina de Costura Overlock - Tombamento: 295.244-6; b) 01 (uma)
Máquina de Costura Galoneira - Tombamento: 295.228-8; c) 01 (uma) Máquina
de Costura Semi industrial Zig Zag - Tombamento: 294.245-6; d) 01 (uma)
Máquina de Costura Reta - Tombamento: 295.369-8; e) 01 (uma) Máquina de
Costura Pespontadeira - Tombamento: 295.260-4; f) 01 (uma) Máquina de
Corte a Disco para Tecidos - Tombamento: 294.296-8; g) 100 (cem) metros de
Tecido Poliéster - Sem Tombamento; h) 50 (cinquenta) metros de Tecido
Algodão - Sem Tombamento; i) 50 (cinquenta) metros de Tecido Brim - Sem
Tombamento.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
18.089,35.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022.