DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 152-A, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS,
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 2º da Lei nº 14.226, de
20
de
outubro
de
2021,
e
de acordo
com
o
que
consta
do
Processo
nº
08026.000620/2022-86 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA
LOPES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08026.000620/2022-86 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
FLÁVIO BOSON GAMBOGI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na vaga
destinada à advocacia.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08026.000620/2022-86 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na vaga destinada à advocacia.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 14. 226, de 20 de outubro de 2021, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08026.000620/2022-86 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 14. 226, de 20 de outubro de 2021, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08026.000620/2022-86 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Brasília, 11
de agosto
de 2022;
201º da
Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres