DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.383 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Rio São Francisco, Município de
Curaçá/BA, esgotamento sanitário.
Nº 1.385 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de
União da Vitória/PR, esgotamento sanitário.
Nº 1.386 - CONSTRUTORA JUREMA LTDA, rio Poti, Município de Buriti dos Montes/PI,
outras.
Nº 1.387 - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de
Açu/RN, irrigação.
Nº 1.389 - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de
Ipanguaçu/RN, irrigação.
Nº 1.390 - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de
Carnaubais/RN, irrigação.
Nº 1.393 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, rio São Francisco, Município
de Cabrobó/PE, outras.
Nº 1.394 - SVC Construções Ltda., rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA ,
outras.
Nº 1.395 - INTERCEMENT BRASIL S.A, rio Doce, Município de SANTANA DO PARAÍSO/MG,
indústria.
Nº 1.398 - ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA., rio Pardo, Município de
Jardinópolis/SP, irrigação.
Nº 1.399 - CARLOS WELIGTON LEITE VILELA, rio Mundaú, Município de Murici/AL,
irrigação.
Nº 1.400 - DENIS KELSEN ALVES CRUZ, Açude do Estreito, Município de Espinosa/MG,
indústria.
Nº 1.401 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA ,
irrigação.
Nº 1.403 - VICTOR XAVIER RIZZO, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 1.404 - ROMILDO CARVALHO CUNHA, UHE Capivara, Município de Taciba/SP,
irrigação.
Nº 1.405 - RAIZEN ENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Igarapava/SP,
irrigação.
Nº 1.406 - ANDRE SANTANA ANDRADE, CLARICE SANTANA DE ANDRADE, LUCAS OLIVEIROS
DE ANDRADE, MARILDA SANTANA ANDRADE, OLIVEIROS MARTINS DE ANDRADE, rio São
Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.
Nº 1.407 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA ,
irrigação.
Nº 1.408 - MATADOURO BRASILIA LTDA - ME, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/MG,
indústria.
Nº 1.409 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST
EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI
LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
Nº 1.410 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST
EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI
LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
Nº 1.411 - DAISY APARECIDA CARDOSO VENTRI, rio Canoas, Município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.412 - SMART CONFECCOES LTDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, indústria.
Nº 1.413 - RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, Município de Linhares/ES,
termoelétrica.
Nº 1.415 - RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, município de Linhares/ES,
termoelétrica.
Nº 1.416 - SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
Nº 1.418 - JUVENIL ANTONIO CENCI, Rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação
Nº 1.419 - AQUILES LEITE VIANA, ENEIDA DE MATTOS BRITO OLIVEIRA VIANA, HENRIQUE
CAETANO DE SOUZA, SARA VAZ DA SILVA, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.420 - C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., rio Urucuia, Município de São
Romão/MG, irrigação.
Nº 1.421 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, rio Lambari, Município de
Poços de Caldas/MG, esgotamento sanitário.
Nº 1.423 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, Açude
Armando Ribeiro Gonçalves, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site https://www.gov.br/ana.
ANDRÉ PANTE
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020,
torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12,
inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.388 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE,
termoelétrica.
Nº
1.391
- NORTE
REAL
ESTATE
S.A,
rio
Parnaíba, Município
de
Teresina/PI,
termoelétrica.
Nº 1.392 - GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A, rio Parnaíba, Município de
Teresina/PI, termoelétrica.
Nº 1.396 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará,
Município de Belém/PA, termoelétrica.
Nº 1.397 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará,
Município de Belém/PA, termoelétrica.
Nº 1.414 - PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE ATIAIA I SPE LTDA, UTE SAO JORGE
SPE LTDA,
UTE SANTANA SPE LTDA,
rio Parnaíba, Município
de Teresina/PI,
termoelétrica.
Nº 1.417 - PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE SANTANA SPE LTDA, UTE ATIAIA I
SPE LTDA, UTE
SAO JORGE SPE LTDA, rio Parnaíba,
Município de Teresina/PI,
termoelétrica.
Nº 1.422 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB,
Açude do Estreito, Município de Urandi/BA, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site https://www.gov.br/ana.
ANDRÉ PANTE
ATO Nº 1.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna
público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017,
resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de usos de recursos hídricos de:
Paulo Gomes Moglia, rio Negro, Município de Bagé/RS, irrigação.
O inteiro teor do Indeferimento de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes está disponível no site https://www.gov.br/ana.
ANDRÉ PANTE
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.424 - DANIEL PEDROSO PALMA E OUTROS, UHE Chavantes, Município de Fartura/SP, irrigação.
Nº 1.425 - NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do
Tocantins/TO, irrigação.
Nº 1.426 - CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de
Itaobim/MG, irrigação.
Nº 1.427 - ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Malhada/BA, irrigação.
Nº 1.428 - ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 1.429 - FRANCICLEITON GOMES COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.430 - ELIAS RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.431 - MAURILIO DE OLIVEIRA BARROS, rio São Francisco, Município de Martinho
Campos/MG, irrigação.
Nº 1.432 - MARCIO ANTONIO ANDRADE, UHE Três Marias, Município de Abaeté/MG, irrigação.
Nº 1.433 - GEREMIAS BRAGA DA COSTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.434 - CAMILO OLIMPIO PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação.
Nº 1.435 - MATIAS ALVES CLARO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.436 - ESPEDITO LUCIANO LIMA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.437 - EDNALVA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.438 - JOSE MARCOS DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.439 - JOSE SILVA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.440 - IVANILSON SANTANA GOMES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.441 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA 3 ETAPA DO
ASSENTAMENTO CATALUNHA DA SERRA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA -
PE, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.442 - JULIO FLAVIO DE ASSIS LEAL, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
Nº 1.443 - ANA MARIA MATIELLO, ANA OLIVIA MATIELLI CAMPOS PRATA, ANA LUIZA
MATIELLI CAMPOS ZANETTI E ARMANDO MATTIELLO, rio Jaguari-Mirim, Município de São
João da Boa Vista/SP, irrigação.
Nº 1.444 - AGNALDO FAVONI, UHE Canoas I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
Nº 1.445 - MARLUCE GOMES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
Nº 1.446 - CATARINO DOS SANTOS REIS, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
Nº 1.447 - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA (CE), rio Piranhas ou Açu, Município
de Açu/RN, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site https://www.gov.br/ana.
ANDRÉ PANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato ATO Nº 1.319, DE 15 DE JULHO 2022, publicado no DOU de
04/08/2022, Seção 1, página 14, onde se lê: ATO Nº 1.319, DE 15 DE JULHO 2022 leia-se:
ATO Nº 1.319, DE 29 DE JULHO 2022.