DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48061.860649/2022-16-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERACAO EIRELI
(Documento SEI: 4729688)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.998, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48061.860650/2022-32-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERACAO EIRELI
(Documento SEI: 4729687)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.999, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820337/2022-61-JOAO BATISTA BARBOZA (Documento SEI: 4729855)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860353/2022-97-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
4720931)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870911/2022-12-BONIFACIO MOREIRA DE SENA (Documento SEI:
4720927)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850453/2022-54-EXFICON 
EXPORTACAO
CONST. 
E
COM. 
LTDA
(Documento SEI: 4720933)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860350/2022-53-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
4720930)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860351/2022-06-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
4720932)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830926/2022-47-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento
SEI: 4720929)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860349/2022-29-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
4720928)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832848/2021-34-Luiz Felipe de Oliveira
Gomes (Documento SEI:
4720922)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815180/2022-11-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO (Documento SEI:
4721012)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
6002/2022-800.730/2021-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
6003/2022-820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-
6004/2022-832.366/2021-ARTEFATOS SAO BENTO LTDA-
6005/2022-832.505/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-
6006/2022-832.842/2021-J.A.GRANITOS LTDA-
6007/2022-832.862/2021-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-
6008/2022-832.978/2021-JACKSON MAGELA MARTINS-
6009/2022-872.355/2021-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
6010/2022-872.357/2021-MINERACAO ARACITU LTDA-
6011/2022-872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-
6012/2022-872.394/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
6013/2022-872.408/2021-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA-
6014/2022-872.418/2021-ITA MINERACAO LTDA-
6015/2022-872.428/2021-MINERACAO BELO VALE LTDA-
6016/2022-872.439/2021-MINERACAO RICA MINA LTDA-
6017/2022-890.252/2021-MARCO AURÉLIO OLIVEIRA MARTINS-
6018/2022-896.367/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO-
6019/2022-800.100/2022-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE
LT DA -
6020/2022-810.109/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO-
6021/2022-826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-
6022/2022-830.008/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
6023/2022-870.054/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-
6025/2022-870.094/2022-IBEROBRAS
CONSTRUCAO CIVIL
E
EMPREITADAS
LT DA -
6026/2022-870.102/2022-JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA-
6027/2022-870.141/2022-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-
6028/2022-870.195/2022-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA-
6029/2022-870.199/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
6030/2022-870.289/2022-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-
6024/2022-870.056/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
6031/2022-803.265/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI-
6032/2022-811.229/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-
6033/2022-840.372/2021-F&C MINERACAO LTDA-
6034/2022-840.373/2021-MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA-
6035/2022-872.374/2021-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA-
6036/2022-872.388/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-
6037/2022-872.404/2021-MINERACAO NORDESTINA LTDA-
6038/2022-872.412/2021-MINERACAO ARACITU LTDA-
6039/2022-872.417/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI-
6040/2022-896.361/2021-JMC MINERAÇÃO LTDA.-
6041/2022-896.365/2021-JMC MINERAÇÃO LTDA.-
6042/2022-800.163/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
6043/2022-810.076/2022-BIZZI
&
ASSOCIADOS, SERVICOS
GEOLOGICOS
E
PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
6044/2022-820.073/2022-AGROTERENAS S.A. CANA-
6045/2022-820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA-
6046/2022-830.263/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM-
6047/2022-830.321/2022-FERNANDO DA DORES FERREIRA-
6048/2022-860.063/2022-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
6049/2022-860.081/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
6050/2022-860.204/2022-A 
DE 
JESUS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-
6051/2022-860.206/2022-A 
DE 
JESUS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-
6052/2022-860.215/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
6053/2022-860.229/2022-WILMAR FERREIRA DE MELO-
6054/2022-870.065/2022-JOSÉ CELITO BOTELHO-
6055/2022-870.243/2022-A 
DE 
JESUS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-
6056/2022-870.270/2022-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-
6057/2022-870.273/2022-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-
6058/2022-870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI-
6059/2022-870.291/2022-JEFERSON BEHLING-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação:(321)
6000/2022-872.362/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
6001/2022-872.365/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 99/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII
da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência
a partir dessa publicação:(323)
6082/2022-800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
6083/2022-800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-
6084/2022-800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-
6085/2022-800.251/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
6086/2022-800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-