DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 724, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Infraestrutura da
Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Rafael de Oliveira Taveira,
na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 726, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
NICOLE ROMEIRO TAVEIROS para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Samya Coutrim Carvalho, na
Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KAROLINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA PAIM para exercer o Encargo de
Substituta eventual do Cargo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-
Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do
Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 727, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA FREITAS VIEIRA para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.05, na
Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética
Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 683, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de
2022, Seção 2, página 2, que trata da Designação de NATHALIA FERNANDES JUNQUEIRA
DIAS, onde se lê: ... no Cargo de Chefe de Projeto II, Código CCE 3.07, na Coordenação
de Revisão de Atos Normativos ..., leia-se: ... no Cargo de Coordenadora, Código CCE
1.10, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos ....
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 15
do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar PAULO DE LIMA FECURY e LARISSA MARIA MELO AMBROZIO
DE ASSIS para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestores
de Segurança da Informação da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Art. 2º Os indicados serão os representantes da Secretaria de Governo no
Subcomitê de Segurança da Informação da Presidência da República - SCSI.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 226, de 15 de julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JULIA YUKIE NOZAWA para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria
Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código DAS 102.1, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDUARDA RAFAELA DE LUCENA NUNES para exercer o cargo de Assistente Técnico no
Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.1, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Governo da Presidência da República, e em conformidade com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS
101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 4, de 11 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF WILTON JUNIOR ALVES CABECEIRA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 12 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR