DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020364874-6) MARCELO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1936426, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Seção Administrativa do Comando, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 268 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (022677023-8) ANTONINHO BENZI MAT A Z O,
Prec-CP: 96 1648765, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (022677023-8) ANTONINHO BENZI
MATAZO, Prec-CP: 96 1648765, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Coordenar a Composição dos Conselhos Permanente e Especial de Justiça do
Exército, Controlar e Fiscalizar os Militares em Situações Especiais e Operador Regional dos
Indícios de Irregularidades do Pagamento do Exército junto ao TCU, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 269 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020356854-8) JEOVÁ GOMES PEREIRA ,
Prec-CP: 96 1819812, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020356854-8) JEOVÁ GOMES
PEREIRA, Prec-CP: 96 1819812, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Executar Visitação Técnica aos Vinculados impossibilitados de comparecerem
para Apresentação Anual na SSVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de outubro de 2022.
Nº 270 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (112729864-2) EMERSON HLATKI DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1921642, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (112729864-2)
EMERSON HLATKI DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921642, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa para a
Condução da Transformação e Reorganização da 14ª CSM em B Ap R Sorocaba, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 271 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020389014-0) ALDEILDO DA SILVA NUNES,
Prec-CP: 96 1846518, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de outubro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020389014-0) ALDEILDO DA SILVA NU N ES ,
Prec-CP: 96 1846518, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessoria e Apoio Técnico no Gabinete do Comandante de Aviação do Exército, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 272 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020380704-5) JOÃO GRACIA DE SOUZA
NETO, Prec-CP: 96 1932714, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1°
de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020380704-5)
JOÃO GRACIA DE SOUZA NETO, Prec-CP: 96 1932714, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv
(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Gabinete do
Comandante da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de
2022.
Nº 273 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (013401162-6) RAFAEL ROBERTO GOMIDE,
Prec-CP: 96 1565605, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de setembro de
2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 274 - Anular, a Portaria nº 241-E1/CMSE, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU Nr
145, de 2 de agosto de 2022, que exonera e nomeia o Cap Veterano (105177703-3) JOEL
DA SILVA CAVALCANTI, Prec-CP: 96 1898980, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), de PTTC, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 275 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (105177703-3) JOEL DA SILVA CAVALC A N T I ,
Prec-CP: 96 1898980, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.411-SAP.2/SVP 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Subtenente Reformado ADELINO DA SILVEIRA CORREA, Idt
031943080-7, Prec CP 96 0087080, CPF 039.640.600-97, vinculado a SVP 3 RM, a contar de
14 de dezembro de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3
da Medida Provisória nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 099 2021, Ata nr 274 2022,
de 14 de dezembro de 2021, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer
Tecnico nr 350 2022, de 02 de agosto de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto
Alegre na sessao nr 048 2022 em 06 de julho de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM
em 03 de agosto de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para
revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port – DGP / C
Ex nr 019, de 02 Mar 21. Republicado por conter erro na publicacao ocorrida no DOU nr
152, de 11 de agosto de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 846, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64317.007003/2022-15
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de
8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder PENSÃO, temporária, à Senhora BERNADETE MIKUSSKA, de acordo
com o parágrafo único do Art. 5º, da Lei 3.373/1958, na proporção de 100% (cem por
cento), na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de
cargo público permanente, do ex-servidor ESTANISLAU MIKUSKA, matrícula SIAPE nº
008****, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, falecido em 05/02/1975, tendo
como referência atual o Cargo de Agente de Portaria, código TP-1202. A pensão ora
concedida terá efeito financeiro a partir de 13/05/2021, data em que a beneficiária
protocolou Requerimento de Pensão na então SSIP/5ªRM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 860, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64317.020660/2022-40
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder PENSÃO, vitalícia, à Senhora ARACI NUNES DE CASTILHOS FREITAS,
CPF nº ***.260.559-**, com fulcro nos Art. 215, 217, inciso I, Alínea c, 218 e 219 da Lei
8.112/90, na proporção de 100% (cem por cento), na condição de companheira, do ex-
servidor CONRADO JORGE GOCKS, matrícula SIAPE nº 006****, conforme Certidão de
União Estável nº 14.643 com Dissolução de União Estável, passada no Cartório 1º Ofício de
Registro Civil e 13º Tabelionato de Notas, sob a Matrícula 079939 01 55 2022 7 00219 243
0014643 91, datada de 25/02/2022, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, falecido
em 19/05/1994, tendo como referência o Cargo de Agente de Portaria, código TP-1202. A
pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 27/05/2022, data em que a
beneficiária protocolou Requerimento de Pensão na então SSIP/5ªRM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 687, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 1º de agosto de
2022, o Maj Int (Idt 013056744-9) MÁRIO MOREIRA FEIJÓ, do Hospital Geral de Fortaleza
(H Ge Fortaleza), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 56, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 124/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Primeiro-Tenente (RM2-T) 19.0894.14 MÁRCIO ANDERSON
AMARAL FERREIRA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade
Certificadora de Defesa (AC-Defesa).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 125/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ES 96.0200.08 CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 578, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso
8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1o Alterar as Portarias abaixo: § 1o – Portaria no 546/2022:
I - Alterar no Art. 1°, onde se lê: “§ 1o – 2a Prorrogação:”, leia-se: “§ 3o – 2a
Prorrogação:”.
II – Excluir do inciso I, do § 2o, do Art. 1o, e do inciso II, do Art. 2o, a 1o Ten
(RM2-Md) 18.0927.30 ARYANNE GUIMARÃES FERREIRA.
III – Incluir no inciso I, do § 2o, do Art. 1o, os seguintes Oficiais: 1o Ten (RM2-
T) 18.0903.46 ANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI;
1o Ten (RM2-T) 18.0899.84 DANIEL RIBEIRO FAVORETO;
1o Ten (RM2-Md) 18.0921.52 FABÍOLA CAROLINE MEDEIROS GIL;
1o Ten (RM2-T) 18.0907.88 GISELE DIAS COSTA;
1o Ten (RM2-T) 06.5655.65 SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO; e
1o Ten (RM2-EN) 18.0919.97 VINÍCIUS CHAVES SANTOS.
IV – Incluir no inciso II, do Art. 2o, os seguintes Oficiais:
1o Ten (RM2-T) 18.0903.46 ANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI;
1o Ten (RM2-T) 18.0899.84 DANIEL RIBEIRO FAVORETO;
1o Ten (RM2-Md) 18.0921.52 FABÍOLA CAROLINE MEDEIROS GIL;
1o Ten (RM2-T) 06.5655.65 SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO; e
1o Ten (RM2-EN) 18.0919.97 VINÍCIUS CHAVES SANTOS.
I - Alterar no inciso I, do § 2°, do Art. 1°, onde se lê: “I - A partir de
21JUN2021:”, leia-se: “I - A partir de 21JUN2022:”.
II - Alterar no inciso IV, do § 3°, do Art. 1°, onde se lê: “IV – A partir de
13JUN2021:”, leia-se: “IV – A partir de 13JUN2022:”.
III - Alterar no inciso V, do § 3°, do Art. 1°, onde se lê: “V – A partir de
14JUN2021:”, leia-se: “V – A partir de 14JUN2022:”.
IV - Alterar no inciso VI, do § 3°, do Art. 1°, onde se lê: “VI – A partir de
27JUN2021:”, leia-se: “VI – A partir de 27JUN2022:”.
V - Alterar no Art. 1°, onde se lê: “§ 3o – 3o Prorrogação:”, leia-se: “§ 4° – 3a
Prorrogação:”.
VI - Alterar no § 4°, do Art. 1°, onde se lê: “II – A partir de 12JUN2021:”, leiase:
“III – A partir de 12JUN2022:”.
VII - Alterar no § 4°, do Art. 1°, onde se lê: “III – A partir de 16JUN2021:”,
leiase: “IV – A partir de 16JUN2022:”.
VIII - Alterar no § 4°, do Art. 1°, onde se lê: “IV – A partir de 26JUN2021:”,
leiase: “V – A partir de 26JUN2022:”.
IX – Incluir no inciso III, do § 3o, do Art. 1o, a 1º Ten (RM2-Md) 18.0927.30
ARYANNE GUIMARÃES FERREIRA.
X – Excluir do inciso III, do § 3o, do Art. 1o, os seguintes Oficiais:
1o Ten (RM2-T) 18.0903.46 ANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI;
1o Ten (RM2-T) 18.0899.84 DANIEL RIBEIRO FAVORETO;
1o Ten (RM2-Md) 18.0921.52 FABÍOLA CAROLINE MEDEIROS GIL;
1o Ten (RM2-T) 18.0907.88 GISELE DIAS COSTA;
1o Ten (RM2-T) 06.5655.65 SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO; e
1o Ten (RM2-EN) 18.0919.97 VINÍCIUS CHAVES SANTOS.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 01JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

                            

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