DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081200012
12
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
06JUL2022
SO-FN-ES 86.4931.91 ALEXANDRE ROCHA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
14JUL2022
SO-FN-IF 86.1872.95 DIVALDO RODRIGUES
Art. 5º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a, inciso
II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
11JUL2022
SO-FN-BD 86.8876.45 MARCOS COSTA BAPTISTA
Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 160/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o CMG (Refº) 72.0051.14 JORGE
MARQUES DE MENEZES, dispensado pela portaria nº 59/CIAW de 30 de junho de 2022,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Armamento e Convés, na
área de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro
de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 161/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o CMG (Refº) 72.0053.19 FRANCINET
ANTUNES DOS SANTOS, dispensado pela portaria nº 62/CIAW de 30 de junho de 2022, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Máquinas, na área de atuação
de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução,
conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 162/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o 1ºTEN (RM1-AA) 80.5088.99 CELSO
MONTEIRO DA SILVA, dispensado pela portaria nº 61/CIAW de 30 de junho de 2022, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Armamento e Convés , na área
de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 163/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o CMG (RM1) 74.0220.16 CÁSSIO LUIZ
ROCHA RANGEL, dispensado pela portaria nº 60/CIAW de 30 de junho de 2022, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Armamento e Convés , na área
de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 164/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º,
anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III,
alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4),
resolve:
Art. 1o Contratar o CF (RM1) 85.2027.11 MARIO RAMALHO FRANKLIN,
dispensado pela portaria nº 64/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor na Escola de Máquinas , na área de atuação de Membros de
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, conforme
mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 165/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1-EN) 85.7814.61 WLADIMIR PEDRO BARBOSA,
dispensado pela portaria nº 63/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor na Escola de Máquinas , na área de atuação de Membros de
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, conforme
mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUL2023.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 166/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1) 72.0081.13 RICHARD HAROLD GERALDO ASCH,
dispensado pela portaria nº 65/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor no Centro de Coordenação de Pós-Graduação, na área de
atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 167/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1-EN) 83.1050.18 GIAN KARLO HUBACK MACEDO
DE ALMEIDA, dispensado pela portaria nº 66/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor no Centro de Coordenação de Pós-Graduação, na
área de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro
de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 168/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CC (RM1-EN) 03.0343.05 CARLOS ALFREDO ORFÃO MARTINS,
dispensado pela portaria nº 67/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor no Centro de Coordenação de Pós-Graduação, na área de
atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 169/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar a CMG (RM1-EN) 86.6502.11 GELZA DE MOURA BARBOSA,
dispensada pela portaria nº 68/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutora na Escola de Eletrônica e Eletricidade, na área de atuação de
Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução,
conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 171/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o CF (Ref°) 69.0038.15 ARY
MAGALHÃES MARINHO, dispensado pela portaria nº 69/CIAW de 30 de junho de 2022,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Comunicações, na área de
atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 11SET2023.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 172/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CF (RM1-T) 96.0471.35 WAGNER SANTANA DE FREITAS,
dispensado pela portaria nº 70/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo
Certo de Instrutor na Escola de Eletricidade e Eletrônica, na área de atuação de Membros de
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, conforme mensagem
R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01JUL2022 a 18FEV2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES