DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 173/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (Refº) 72.0156.16 LUIZ ANTONIO CARVALHO,
dispensado pela portaria nº 72/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor na Escola de Armamento e Convés, na área de atuação de
Membros de Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução,
conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 174/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar em carater excepcional o CMG (RM1) 73.0056.14 JOSÉ
EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, dispensado pela portaria nº 73/CIAW de 30 de
junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de
Armamento e Convés, na área de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de
Escolas Militares deste Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 175/CIAA, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-CA 86.5848.21 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor de Controle Interno, na área
de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 30JUN2022 a 29JUN2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 30JUN2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 176/CIAA, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex offício, a partir de 19AGO2022, o SO-RM1-MT 82.1034.37
GERALDO NICODEMOS PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 477/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subálinea I, da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 19AGO2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 183/CIAA, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 29JUN2022, o SO-RM1-CI 06.2746.76
MARCOS BEZERRA AGOSTINHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 165/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 29JUN2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 184/CIAA, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 22JUL2022, o SO-RM1-CI 86.3918.44
DANIEL SOUZA CRUZ da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
24/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 22JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 464/DPCVM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-S-
III, 85.6995.51, Matrícula SIAPE 0956496, MARIA INES DE AZEVEDO LIMA, Código de Vaga
554803 (Processo nº 63033.001832/2022-08, da BNN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 465/DPCVM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Contadora, NS-S-III,
10.3460.82, Matrícula SIAPE 0968874, EMÍLIA BARBOSA DO NASCIMENTO, Código de Vaga
556959 (Processo nº 63099.001124/2022-02, da EN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 466/DPCVM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-
S-III, 85.9132.94, Matrícula SIAPE 0958095, MARLI HELENA DE PAIVA, Código de Vaga
555951 (Processo nº 63056.004301/2022-09, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 1.319/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
II, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33 e 37, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; nos termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002;
e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto
Presidencial de 29JUL2022, publicado no Diário Oficial da União de 29JUL2022, resolve:
Art. 1° Assegurar ao V Alte (EN) 85.0002.64 LIBERAL ENIO ZANELATTO, a partir
de 31JUL2022, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.320/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
II, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001;
nos termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I,
do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial
de 29JUL2022, publicado no Diário Oficial da União de 29JUL2022, resolve:
Art. 1° Assegurar ao C Alte 81.0139.14 RICARDO PEREIRA DA SILVA, a partir de
31JUL2022, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.321/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF 06.4881.70
PAULO FARIA GUIMARÃES FILHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.322/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do
art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e no inciso
I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33 e 37, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e
nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T)
05.9854.12 MAURÍCIO PIRES MALBURG DA SILVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.323/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e
na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (Md)
95.0320.61 MÔNICA SILVA COSTA JANSON NEY, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.324/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CF (S) 02.1711.39
ANALICE MONTEIRO DE CARVALHOSA PASSOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA