DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.038, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
14022.186330/2022-53, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado Eric Teixeira Pena,
matrícula nº 14278-28, AS - IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da
Polícia Federal - PF, por tempo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$
20.645,05 (vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), incluindo
tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à PF, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua disposição,
não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4° Compete ao ordenador de
despesas, zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.051, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 73, de 5 de abril de 2018,
e considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda considerando o que consta do
processo n.º 19975.122864/2022-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 8.141, de 18
de julho de 2022, efetuada no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, seção
2, pág. 18, que tratou da alteração de exercício da servidora pública Dayane Alves Costa,
matrícula SIAPE nº 2345145, ocupante do cargo efetivo de Biomédico, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para composição de força de
trabalho na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.052, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA no uso de suas atribuições legais, e face o contido no processo nº.
10199.103988/2022-65, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 7.351, de 30 de junho
de 2022, efetuada no Diário Oficial da União do dia 1º de julho de 2022, seção 2, pág. 24,
os servidores constantes do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
ANEXO
.
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
.
ANA CRISTINA BORGES MACHADO
1701303
ADMINISTRADOR
.
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
1701857
ADMINISTRADOR
.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
1698067
ADMINISTRADOR
.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
1700711
ADMINISTRADOR
.
DANIELE MOREIRA DE ANDRADE SANTOS
1700955
ADMINISTRADOR
.
DELCI FATIMA SAMPAIO DE ALENCAR
250820
ADMINISTRADOR
.
EDUARDO DRIEMEYER
1701808
ADMINISTRADOR
.
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
1700925
ADMINISTRADOR
.
HELI JONES RIOS JUNIOR
1786390
ADMINISTRADOR
.
HELIO DA CAMARA PAIVA
1583283
ADMINISTRADOR
.
JOSE TEIXEIRA DE MELO
258699
ADMINISTRADOR
. JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO
1703131
ADMINISTRADOR
.
LEANDRO LEOCADIO DA ROCHA SILVA
1684683
ADMINISTRADOR
.
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
2036397
ADMINISTRADOR
.
MARCOS MILCZAREK GEMELLI
1700761
ADMINISTRADOR
.
NEY BRITO SILVA
1194289
ADMINISTRADOR
.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
1700835
ADMINISTRADOR
.
ROMMEL PIRES CORREA
1683930
ADMINISTRADOR
.
ROSIANI DA CRUZ CARNEIRO RAK
1847981
ADMINISTRADOR
.
SENDER SIL MELO SATURNILHO
1672151
ADMINISTRADOR
.
SHEILA FERNANDA DE CILLO SOARES
1813579
ADMINISTRADOR
.
VANDERLEIA JULIA DO SOCORRO SILVA MOTA
1193284
ADMINISTRADOR
.
VIVIANE DOS SANTOS SILVA
2998756
ADMINISTRADOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.067, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 73, de 5 de abril de 2018,
e considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda considerando o que consta do
processo n.º 19952.100654/2022-25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 7.516, de 13
de julho de 2022, efetuada no Diário Oficial da União do dia 19 de julho de 2022, seção
2, pág. 14, que tratou da alteração de exercício do empregado público Felipe Braga da
Silva, matrícula nº 18381-15, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuárias - INFRAERO, para
composição de força de trabalho na Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.079, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
14021.103171/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Carlenton Portes
da Silva, matrícula SIAPE nº 0160426, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, do
quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, para composição
da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano do
Ministério da Educação - IF Goiano/MEC, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao IF Goiano/MEC, assegurar-se que o servidor ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.122, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19975.123443/2022-01, resolve:
Designar MARCO AURELIO ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1917689, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário Adjunto,
código DAS 101.5, ocupado por MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.122531/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a PAULO ROBERTO ARAUJO OLIVEIRA, na
qualidade de filho inválido do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo
Distrito Federal OMAR MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368471, na cota-
parte de 1/1, com fundamento legal no Parágrafo Único do art. 37, da Lei n.º 10.486, de
2002.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/07/2020, data
de falecimento da pensionista/genitora.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.933, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.165220/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA BENEDITA DE JESUS BATALHA DE FREITAS, nº 6437895, ocupante do cargo de
Orientador de Aprendizagem, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.949, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
Dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de Dezembro de 2018, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 14022.140498/2022-12, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à CARLOS ANDREY DA SILVA MARQUES, na qualidade
de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA MARQU ES ,
ocupante do cargo de Professor-NM, matrícula SIAPE nº 3010279, do quadro de pessoal do
extinto Território de Amapá, falecido em atividade, em 29 de janeiro de 2022, com
fundamento do inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.976 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 17167.102188/2020-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor,
JOÃO ROLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1019139, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA

                            

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