DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Werson Sousa de Abreu
AT A
2192871
A R F/ BA L
D R F/ S L S
A R F/ BA L
50%
. Hildegard Galvão da Silva
AT R F B
1072038
POSTO/CHP
D R F/ S L S
POSTO/CHP
75%
. James Rodrigues de Assis
AT R F B
1540858
A R F/ C A X
D R F/ S L S
A R F/ C A X
50%
. José Sobrinho Moreira Neves
AT R F B
0118660
A R F/ BA L
D R F/ S L S
A R F/ BA L
50%
. Maria José Carvalho Solino
A D M I N I S T R AT I V O
0418056
POSTO/CLA
D R F/ S L S
POSTO/CLA
50%
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo
nº 10271.129652/2022-11 e e-Processo:10271.129671/2022-39, resolve:
Nº 27 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO ANTONIO MATOS
DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 64907, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, Código FG-1.
Nº 28 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUGENIO LUZ DE ALENCAR
ROCHA, matrícula Siapecad nº 880878, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FCPE-101.1.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.253622/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ DA SILVA
CAMILO, matrícula Siape nº 2180863 e matrícula Siapecad nº 57128, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Adunaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.618701/2022-98, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO QUEIROZ DE
ASSUNÇÃO, matrícula Siapecad nº 18845, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCPE-101.1.
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.619453/2022-01, resolve:
Nº 86 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JAQUELINE VIEIRA
GONÇALVES, matrícula SiapeCad nº 01489816, da Função Gratificada de Assistente da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos,
Código FG 2.
Nº 87- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZA PALHARES PIRES
ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01812447, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG 2.
Nº 88 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JAQUELINE VIEIRA
GONÇALVES, matrícula SiapeCad nº 01489816, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 9 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 2.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO
PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando
o disposto no Processo Dossiê nº 13032.618980/2022-90, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN DA SILVA BRASILI CO,
matrícula Siapecad nº 1226117, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP), da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCPE-101.2.
REINALDO AUGUSTO ANGELINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o
disposto na alínea a do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho
de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.314893/2022-41, resolve:
Nº 213 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA DELATTRE
COELHO, matrícula Siapecad
nº 1573565, para exercer a
Função Gratificada da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
Nº 214 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO POLAK,
matrícula Siapecad nº 1811797, para exercer a Função Gratificada da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
Nº 215 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS PATRIANI
ANTONIO, matrícula Siapecad nº 1295261, para exercer a Função Gratificada da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
Nº 216 Designar a Assistente Técnico-Administrativo VALERIA VON ATZINGEN FARIA ,
matrícula Siapecad nº 1492376, para exercer a Função Gratificada da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
FABIANO BLONSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 86, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5000349-
28.2022.4.04.7103, 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00036/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força executória do comando
decisório, e o que consta no e-Processo nº 13033.198276/2022-05, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial, dispensar DYONATHANN PADOIN, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1324017, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho (Serep), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código
FCPE-101.1, UORG 72489.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 seguinte, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que
constam do Processo nº 10080.100672/2022-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, matrícula
Siape nº 1283187, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento,
código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 635 Designar CLAUDIO ROBERTO CARRILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1518213, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-
Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE
101.2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 636 Dispensar CLAUDIO ROBERTO CARRILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1518213, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2.
Nº 637 Designar HELLEN NOZIMA PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1345631, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 638 Designar HELLEN NOZIMA PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1345631, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da
Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
Código FCPE 103.1.