DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 639 Dispensar HELLEN NOZIMA PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE
nº 1345631, da
Função Gratificada
- FG-1, da
Gerência de
Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 640 Designar Eduardo Fernandes de MagalhÃes Pimenta, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2139941, para exercer a Função Gratificada - FG-1, em
exercício na Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-
Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria
do Tesouro Nacional.
Nº 641 Designar Eduardo Fernandes de MagalhÃes Pimenta, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2139941, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da
Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 642 Art. 1º Designar os servidores MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699073 e Gustavo Miguel Nogueira Fleury,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101643, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Planejamento e Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 465, de 20 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 18, de 23 de maio de 2022.
Nº 643 Designar Altamiro Lopes de Menezes Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1437275, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Suporte ao Planejamento e Programação Financeira, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 644 Designar Renata Miyabara Gagliardi Cerqueira, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1974842, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Apoio ao Planejamento e Programação Financeira, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Retificar a Portaria CVM/PTE/112, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de julho de 2022, de forma que, onde se lê "para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Presidência (PTE), em São Paulo", leia-se
"para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Presidência (PTE),
no Rio de Janeiro".
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta
no Processo nº 0052600.006768/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora LUZIMAR DE CARVALHO SANTOS BARRETO,
na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº
0448583, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão NI-III desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217, art.
218, §1º e inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990
(atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 25 de julho de 2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigos
4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, inciso V, da Lei n° 9.933, de
20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso I, do Anexo I ao
Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso I, do Anexo à Portaria nº 2,de
4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e
Considerando o que consta do Processo nº 0052600.001019/2020-60; resolve:
Art. 
1º. 
Designar 
o 
coordenador
e 
vice-coordenadora 
do 
projeto
FINEP/Inmetro/Faurgs "Apoio a Projetos em Metrologia, Rastreabilidade e Garantia da
Qualidade - METROEQUIP", na forma abaixo:
Convênio Finep/Inmetro/Faurgs - 01.19.0094.00 (8413-1) - Apoio a Projetos em
Metrologia, Rastreabilidade e Garantia da Qualidade - METROEQUIP
Coordenador: Marcelo Neves de Medeiros
Vice-coordenadora: Eliane Cristina Pires do Rego
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta
no Processo nº 0052600.007869/2022-33, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora ALCINÉIA ASSUNÇÃO DA FONSECA, na
condição de cônjuge do ex-servidor ARI RAMOS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0448570,
aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão NI-III desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217, art. 218, §1º
e inciso II do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990
(atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 03 de agosto de 2022, data do requerimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS MOTTA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1242384, representando o Inmetro, participar de Intercâmbio Técnico do
Programa de Pesquisador Visitante do National Institute of Standards and Technology
(NIST/USA) onde será realizada pesquisa na área de Metrologia Dimensional em grandes
distâncias, em Gaithersburg, Estados Unidos da América, no período 01/09/2022 até
30/11/2022. Com ônus para o Inmetro no que tange às passagens aéreas e ao seguro
viagem para o período do afastamento.
O servidor receberá uma bolsa do NIST no valor de U$3800/mês. PCDP nº
738/22. (Processo SEI nº 0052600.004298/2022-85).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.004653/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DAVID REIS BANCOV, na qualidade de filho inválido
da ex-servidora GILDA MARIA REIS BANCOV, ocupante do cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº
0139460, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecida
na condição de aposentada em 03/05/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2022.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.013, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, REGIVALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR, CPF nº 393.636.782-53, da
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Bases Territoriais, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG - 1, desta Fundação, a partir de 11/08/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 155, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto
nº 7.142, de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da
Portaria nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03001.002325/2022-29 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Alexandre Marinho, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nºXX820XX, da Diretoria
de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Conferência Anual da Sociedade
de Pesquisa Operacional (OR64), onde apresentará texto ofício de sua autoria intitulado
"Applying a two stage robust Data Envelopment Analysis model to assess the
determinants of organ transplantation efficiency in Brazil" (Aplicando um modelo
robusto de Análise Envoltória de Dados em dois estágios para avaliar os determinantes
da eficiência do transplante de órgãos no Brasil), na Universidade de Warwick, em

                            

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