DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, e, considerando o OFÍCIO Nº 057/2022/ DIR-IT, de 10/08/2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os
servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 06/2022 - Regime
Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais:
1. Luis Phillipe da Silva Inglat - matrícula SIAPE nº 2184087, como presidente.
2. Vitor Neves Cabral - matrícula SIAPE nº 1971811, como membro e suplente,
para responder pela presidência no impedimento de seu titular.
3. Ana Carolina Pires dos Santos - matrícula SIAPE nº 1808113, como membro
da equipe de apoio.
4. Andrea Paixão de Almeida - matrícula SIAPE nº 1663571, como membro e
responsável técnico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 869, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL
EM EXERCÍCIO
DO CENTRO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 45/2022 - DIPPG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA BARUCKE MARCONDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2304661,
para a função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento de
Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 503, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 350/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2022:
FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, matrícula SIAPE 21919933, da Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Curvelo, FG-02.
II - Designar, a partir de 11 de agosto de 2022:
RYULLER FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2188513, para a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Curvelo, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 504, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 352/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 09 de agosto de 2022:
MARCOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1812096, da Função Gratificada de
Coordenador de Administração - Campus Nova Gameleira, FG-01.
CLAISTON COSME DAMIAO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Designar, a partir de 09 de agosto de 2022:
CLAISTON COSME DAMIAO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, para a Função
Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Nova Gameleira, FG-01.
DIEGO CEZAR MONTEIRO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 3075267, para a
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Gameleira,
FG - 0 1 .
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando:
o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência,
conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº
88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
Ministério da Economia;
a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro
II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o
redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais -
UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único;
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-
II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61;
considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação; resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência a Direção-Geral do Campus Tijuca II para a
prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de
2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção
1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de
2017.
§ 1º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de
licitação e contratação dos serviços públicos continuos de abastecimento de água e coleta
de esgoto sanitário, no âmbito do processo nº 23781.000304/2022-46, bem como as
decisões e ações conexas ao mesmo.
§ 2º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, por força de determinação judicial, nº
1008533-15.2022.4.01.3000 o servidor ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1064761, ocupante do cargo de Docente - EBTT, nos termos do Art. 36, parágrafo único,
inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal do Acre - Ifac para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Ifsp, Campus Sorocaba.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 11 de agosto de 2022.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.938/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019413/2022-09, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ALINE LOPES DE
SANTANA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus
Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 961125 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC, DOU de 24/01/22).
Art.2º - A posse do (a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.939/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015926/2022-32, resolve
Retificar a Portaria nº 2868, de 05/08/2022, 08/08/2022, que trata de Portaria
Genérica do (a) interessado (a) ANTÔNIO RIBAMAR SALES SANTOS.
Onde se lê:
"Demitir ANTÔNIO RIBAMAR SALES SANTOS, portador de CPF XXX.864.743-XX, à
época dos fatos contratado como Professor substituto do Campus Maceió, pela prática de
infração administrativa, com fundamento no subitem 6.26., do Edital nº 01/2 0 2 0 / I FA L . "
Leia-se:
"Demitir ANTÔNIO RIBAMAR SALES SANTOS, portador de CPF XXX.864.743-XX, à
época dos fatos contratado como Professor substituto do Campus Maceió, pela prática de
infração administrativa, com fundamento no subitem 6.26., do Edital nº 01/2020/IFAL, a
partir de 25/04/2022".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.293 – Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento do servidor Paulo Robson
Pereira da Cunha, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n.° 2384186, para participar do curso de Doutoramento em
Ciências da Educação na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de
02/05/2022 a 20/03/2023.
Nº 1.295 – Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Elida Viana de
Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n.° 1879503, para participar do curso de Doutoramento em Ciências da
Educação na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01/07/2022 a
30/12/2022.
Nº 1.296 – Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Mayara Priscila
Reis da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n.° 2329795, para participar do curso de Doutoramento em
Ciências da Educação na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de
01/05/2022 até 14/08/2022 e 30/08/2022 a 01/05/2023.
Nº 1.297 – Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Erica Viviane
Nogueira Miranda, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n.° 1808632, para participar do curso de Doutoramento em
Ciências da Educação na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de
01/07/2022 a 30/12/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.298 - Art. 1° Dispensar Lidiane Rosa Alves, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1930322, da função
de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento de Carreira, FG 01, a contar de
12/08/2022.
Nº 1.299 - Art. 1° Dispensar, JARDEL FRANÇA, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 3219707, da função de
Coordenador da Coordenação de Pagamento de Pessoal FG-01, a contar de 12/08/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

                            

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