DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.301 Art. 1° Designar JARDEL FRANÇA, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 3219707, para atuar como substituto
eventual
da
Coordenação
de
Pagamento de
Pessoal,
FG
01,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.300 Art. 1° Designar Lidiane Rosa Alves servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1930322, para a função de
Coordenadora da Coordenação de Pagamento de Pessoal, FG 01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 367-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO
o
e-mail
Institucional da
Coordenação
de
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, de 05/08/2022; resolve:
Dispensar a servidora ANDREIA PICANÇO DA SILVA, ocupante do Cargo Técnico
em Secretariado, matrícula SIAPE n° 2192052, da função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL ,
Código FG-01.
Art.2º REVOGAR a PORTARIA Nº 52-GDG/CMZL/IFAM, de 7 de fevereiro de
2022.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 08 de agosto de 2022.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 368-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO
o
e-mail
Institucional da
Coordenação
de
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, de 05/08/2022; resolve:
Art.1º Designar a servidora IZANE MARQUES PACHECO, ocupante do Cargo
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 2267696, para exercer a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus
Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art.2º Revogar a PORTARIA Nº 52-GDG/CMZL/IFAM, de 7 de fevereiro de
2022.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 08 de agosto de 2022.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 370-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022; resolve:
Art. 1º RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº309-GDG/CMZL/IFAM, de 05/07/2022
conforme abaixo:
Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR a partir de 06/07/2022 o servidor JOETHE
MORAES DE CARVALHO.
Leia-se: Art. 1º DESIGNAR a partir de 19/07/2022 o servidor JOETHE MORAES
DE CARVALHO.
Art.3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.807, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº. 23461.000882/2022-03, de
21/07/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 405, ocupado por THALLES CARDOSO
SILVA em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.789, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000890/2022-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2176436, da função de Chefe da
Coordenação de Manutenção do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 226, de 14/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
20/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.790, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000892/2022-80, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARISSE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1225603,
para exercer a função de Coordenadora de Manutenção do campus Jequié, código FG-
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23278.002042/2019-49, datado de 15/02/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor NYOMISIO LISBOA
NETO, matrícula SIAPE nº 0394064, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
classe D, padrão 416, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal
deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos
integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 22% (vinte e dois
por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,
PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.008158/2021-14, datado de 22.10.2021, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil temporária a Mônica Cardoso Diogo, na condição
de cônjuge de Germano Cardoso dos Santos, servidor aposentado deste Instituto no cargo
de Continuo, Siape 0268338, falecido em 20/07/2021, com fundamento nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e
77 da Lei nº 8.213/1991, a partir de 22/10/2021.
LUZIA MATOS MOTA