DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.390, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.011044/2021-41, em especial o Memorando nº 48/2022/CAC - CGAB/CAC -
DG/CAC (SEI nº 1663035), 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAFAEL CARLOS
BISPO, SIAPE nº 1409504, está designado para exercer a Função de Coordenador do Curso
Licenciatura em Geografia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.002328/2021-46, em especial o Memorando nº 46/2022/CAC - CGAB/CAC -
DG/CAC (SEI nº 1663014), 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DÉBORA COSTA
BARROSO CORREA, SIAPE nº 2395951, está designada para exercer a Função de
Coordenadora do Curso de Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.176/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, Seção 2, pág. 27 (SEI nº 1657710), em seu art. 1º:
ONDE SE LÊ:
'[...] Ceder a partir de 18/7/2022, o servidor JOHN ALISON RIBEIRO DA COSTA MAIA [...]';
Leia-se:
'[...] Ceder a partir de 19/7/2022, o servidor JOHN ALISON RIBEIRO DA COSTA MAIA [...]'
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000781.2022-38, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora GLEICIANE MACHADO DE SOUSA MOREIRA,
Matrícula SIAPE n.º 3059543, ocupante do cargo de Psicóloga-Área,da função de substituta
fixa da Coordenação de Assistência ao Estudante - COAES, FG-02, subordinada ao
Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar o servidor IGOR MARINHO FEITOSA, Matrícula SIAPE n.º
1151569, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de substituto fixo da Coordenação de Assistência ao Estudante - COAES,
FG-02, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.310 - GAB/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000785.2022-16, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor DEYBE JOSÉ VIRIATO CARVALHO, ocupante do cargo
Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1558562, da função de substituto fixo
do cargo de Pró-reitor de Administração, código CD-02, subordinado ao Gabinete da
Reitoria do IFRR, a contar de 25/04/2022.
Art. 2.º Nomear o servidor DAVID RICARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo
Assistente de Aluno, Matrícula no SIAPE n.º 1792934, para exercer a função de substituto
fixo do cargo de Pró-reitor de Administração, código CD-02, subordinado ao Gabinete da
Reitoria do IFRR.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.312 - GAB/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000784.2022-71, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora TASSIANE DOS SANTOS FERRÃO, Matrícula SIAPE
n.º 2263987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de substituta fixa da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
COPESQ, FG1, subordinada à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar o servidor MARCELLO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 3287320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - COPESQ, FG1, subordinado à Direção-Geral do Campus Novo
Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.313 - GAB/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico
23231.000783.2022-27, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor FABIO ALVES GOMES, Matrícula SIAPE n.º 2147910,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,da função de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - COPESQ, FG1, subordinado à
Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 09/08/2022.
Art. 2.º Designar o servidor CLEITON DE PAULA SOARES, Matrícula SIAPE n.º
3254231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - COPESQ, FG1,
subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 09/08/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.385 Dispensar, a partir de 15/08/2022, a servidora ANA CAROLINA BORDINI BRABO
CARIDA, Docente, Siape nº 1100967, da função de Coordenadora do Ensino Médio
Integrado da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.
Nº 2.386 Designar, a partir de 15/08/2022, o servidor FELIPE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1567134, para a função de Coordenador do Ensino Médio Integrado da Diretoria
de Ensino/PROEN – FG 2 .
Nº 2.387 Designar a servidora CAROLINA BERGER, matrícula SIAPE nº 1616519, para a
função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Lages –
FG 2 .
Nº 2.388 Nomear em caráter efetivo EZEQUIEL KOPPE, habilitado em concurso público,
posição 4, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de
28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial
nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Produção Vegetal, Nível de Classificação D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de
vaga 0844020, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 264, publicada no DOU em
23 de fevereiro de 2021.
Nº 2.389 Nomear em caráter efetivo EDUARDO GUEDES VILLAR, habilitado em concurso
público, posição 1, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga 0838372, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 505, publicada
no DOU em 25 de fevereiro de 2022.
Nº 2.390 Nomear em caráter efetivo GABRIELA MENDES DA SILVA, habilitado em concurso
público, posição 07, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel
do Oeste, código de vaga 0689771, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 472,
publicada no D.O.U em 30 de agosto de 2021.
Nº 2.391 Nomear em caráter efetivo EDUARDO MATTOS CARDOSO, habilitado em concurso
público, posição 16, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos,
código de vaga 829922, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, conforme
Portaria nº 2.262, de 8 de agosto de 2019.
Nº 2.392 Nomear em caráter efetivo JUCINEIA SALETE RIBOLI, habilitado em concurso
público, posição 20, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga 0830078, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 3.883, publicada
no D.O.U. em 30 de dezembro de 2021.
Nº 2.393 Nomear em caráter efetivo MANUELLI KOLLN, habilitado em concurso público,
posição 11, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3,
de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário
Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - RAU, código de vaga 0983179,
criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de 2012.
Nº 2.394 Nomear em caráter efetivo LARA LUISA SILVA GOMES FRANCO, habilitado em
concurso público, posição 05 (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,