DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081200033
33
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042893/2022-15,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, JEILSON BARRETO ANDRADE, matrícula SIAPE
n.º 2753174, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042869/2022-86,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, DENISE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2769311, do cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-02, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042866/2022-42,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO, matrícula
SIAPE n.º 0287213, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, do Gabinete da Reitoria
desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042896/2022-59,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/08/2022, OLÍVIA MARIA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2322888, do cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de
Geociências desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042885/2022-79,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, THIERRY CORREA PETIT LOBÃO, matrícula
SIAPE n.º 1419919, do cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 194, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042872/2022-08,
resolve:
Nomear, a partir de 15/08/2022, RONALDO LOPES OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1524554, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 196, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042888/2022-11,
resolve:
Nomear, a partir de 15/08/2022, MARINÊS MARTINS DE ANDRADE, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n.º 3076588, para exercer o cargo de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código CD-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta
Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042883/2022-80,
resolve:
Nomear, a partir de 15/08/2022, JEILSON BARRETO ANDRADE, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2753174, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento de Pessoas, código CD-02, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042867/2022-97,
resolve:
Nomear, a partir de 15/08/2022, DENISE VIEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2769311, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CD-03, do Gabinete da Reitoria desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042886/2022-13,
resolve:
Nomear, a partir de 15/08/2022, OLÍVIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2322888, para exercer o cargo de
Coordenadora de Pesquisa, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA
Matrícula SIAPE: 3214803
Data/Período: 20 a 27/11/2022
Evento:
Participar
do
III 
Congreso
Internacional
de
la
Associación
Iberoamericana de História Urbana.
Processo: 23066.038246/2022-17
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha/ Madri
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.377, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no
artigo 10, §1º, inciso II, da EC 103/2019, a servidora abaixo identificada:
Servidora: FATIMA CRISTINA SOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1463849
Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: C, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 12.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 269885
processo nº 23096.051393/2022-17
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.350, de 08/08/22, publicada no D.O.U, Nº 150 de 09/08/2022,
Seção: 02, Pag.: 29, onde se lê: "01 de junho de 2022"; leia - se: "31 de maio de 2022"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve:
Nº 2.860 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior OSMAR
GONCALVES DOS REIS FILHO, SIAPE: 1764631, lotado no Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 12/08/2022 a 21/01/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na
Tisch School of the Arts, New York University (NYU), em Nova Iorque/Estados Unidos,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.025860/2022-09).
Nº 2.863 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS
GUSTAVO CASTELO BRANCO SIAPE: 1520087, lotado no Departamento de Engenharia
Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/08/2022 a 11/08/2023, a fim
de realizar Doutorado na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), em Barcelona,
Espanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.020934/2022-11).
Nº 2.865 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE
IGOR ARARIPE MEDEIROS, SIAPE: 2279883, lotado no Instituto de Educação Física e
Esportes, durante o período de 15/08/2022 a 14/08/2023, a fim de realizar Estágio Pós-
Doutoral na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016213/2022-06).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de
Outubro de 1985, resolve:
Nº 2.859 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE CASIMIRO
DE MACEDO SIAPE: 1961637, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 19/08/2022 a 28/08/2022, a fim de participar e apresentar
trabalho no 25º Congresso Internacional de Engenharia Química e de Processos CHISA 2022,
em Praga, Com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.031451/2022-33).
Nº 2.861 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO
GOMES DE SOUZA FILHO SIAPE: 2578532, lotado no Departamento de Física do Centro
de Ciências, durante o período de 13/08/2022 a 31/08/2022, a fim de ministrar
palestras nas conferências XXVII International Conference on Raman Spectroscopy e na
18ª Jornada da Matéria Condensada, em Long Beach - EUA e Lyon - França, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.027116/2022-31).
Nº 2.862 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ROGERIA COSTA
PEREIRA, SIAPE: 1165680, lotada na Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades,
durante o período de 13/08/2022 a 21/08/2022, a fim de participar do XVII Congresso
Internacional de Professores e Professoras de Alemão, na Universität Wien (Universidade de
Viena), na Áustria, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.028560/2022-73).
Nº 2.864 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior TITO LIVIO
CRUZ ROMAO, SIAPE: 1166363, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do
Centro de Humanidades, durante o período de 13/08/2022 a 22/08/2022, a fim de
participar,
como
coordenador
de
seção e
como
palestrante,
do
17º
Congresso
Internacional de Professores de Alemão (IDT), na Universität Wien (Universidade de
Viena), na Áustria, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.031443/2022-
97).
Nº 2.866 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PIERRE BASILIO
ALMEIDA FECHINE SIAPE: 2532983, lotado no Departamento de Química Analítica e
Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 15/08/2022 a 26/08/2022,
a fim de realizar visita técnica na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, com
ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040222/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE