DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 153
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação......................................................................................................... 161
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 231
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 238
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 248
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 252
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 254
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 256
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 256
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 264
Ministério do Turismo........................................................................................................... 269
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 271
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 272
Ministério Público da União................................................................................................. 272
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 273
Poder Legislativo ................................................................................................................... 273
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 273
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 281
Ineditoriais ............................................................................................................................. 290
.................................. Esta edição é composta de 441 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00100.007376/2018-54.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 61.366.936/0002-06 - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2022 a 11/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e excluir do contrato o item 5, que dispõe sobre a
contratação de serviços de " web trust principales and criteria for certification authorities-
extend validationa code signing - no valor de r$ 35.559,16.. Vigência: 11/09/2022 a
11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.990,17. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 99990.000536/2017-33.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.130.502/0001-50 - T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão dos itens 1 e 4, com a
consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65,
inc. I, alínea "b" e §2º, ii, da lei nº 8.666/1993. prorrogar o prazo de vigência contrato para
o item 3 (duas unidades receptor gps spectracom securesync), por um período adicional de
12 meses, com início em 10/08/2022 e término em 10/08/2023, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato e com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.600,61. Data
de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 99990.000536/2017-33.
Pregão.
Nº 
5/2018.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.DE 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI. Contratado: 05.130.502/0001-50 - T SERVICES ENGENHARIA E
COMERCIO EIRELI. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado,
mediante a
supressão dos
itens 1
e 4,
com a
consequente redução
proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65, inc. I,
alínea "b" e §2º, ii, da lei nº 8.666/1993. prorrogar o prazo de vigência
contrato para o item 3 (duas unidades receptor gps spectracom securesync),
por um período adicional de 12 meses, com início em 10/08/2022 e término
em 10/08/2023, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e com
fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
44.600,61. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 00094.001094/2020-04.
Pregão.
Nº 39/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços. Vigência: 10/08/2022 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.009.025,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Tem por objeto a migração do
modelo v4 para o modelo v5, do serviço de infovia prestado pelo Serviço Federal de
Processamento de Dados - Serpro. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.662,72. Data
de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Informamos que a empresa SOLL-SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, CNPJ N.º
00.323.090/0001-51 foi a vencedora do Grupo 1, com o valor global de R$728.955,84; e a
empresa SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ N.º 16.698.131/0001-24 foi a
vencedora do Grupo 2 do presente certame, com o valor global de R$ 249.820,32. Os autos
encontram-se à disposição para vistas.
SARAH LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000597/2022-63.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da
marca atlas schindler, instalados no edifício sede ii da agu, em brasília, com fornecimento
de dispositivos, peças e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001246/2022-70.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de forma contínua dos serviços de assistente administrativo com fornecimento
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as unidades da AGU no
município de Palmas- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 722.896,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001266/2022-41.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1º REGIÃO.
Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com
fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas
necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
unidades da AGU, em Palmas/TO, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 152.917,02. Data de Assinatura:
08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110101
Nº Processo:
00300000898202255. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de uniformes, Camisas Polo Coletes Táticos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
12/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do
Planalto Sala 114 Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
por 
solicitação
www.vpr.licitacao@presidencia.gov.br.
Em
caso
de discordância
existente entre as
especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal (Compras
Governamentais) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2022) 110101-00001-2022NE800001