DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Amazônia Ocidental TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022 OBTENDO OS SEGUINTES VENCEDORES DO CERTAME:
ATACADAO APUI, CNPJ: 01.334.638/001-21 - VALOR: 5.772,40; A. DONIZETE DA SILVA ,
CNPJ: 06.164.562/0001-57 - VALOR: 3.189,50; R C FERRAGENS, CNPJ: 36.663.637/0001-05 -
VALOR: 112,50. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 9.074,40. ESSA PUBLICAÇÃO É EQUIVALENTE
A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAS ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOs.
JEFERSON FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2022) 135046-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 403986/2019-2, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A
FERNANDA LIBERAL, CPF:039.484.641-97; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/08/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Seguro de Veículo
Automotores Terrestres; Parecer Jurídico nº 111969/2022, de 22/07/2022; Partes: Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Seguros Sura S/A (Contratada) - CNPJ/MF 33.065.699/0001-
27; Objeto: prestação de serviços de seguro de automóveis para a frota da Embrapa Caprinos
e Ovinos, com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto
conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que
cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo período de 12 (doze) meses;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 18/2022; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: R$
27.805,44 (Vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Data de
Assinatura: 1°/08/2022; Vigência: de 1º/08/2022 a 1º/08/2023; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marcelo Pozzi, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Clarisse Maia Lana Nicoli, CPF 011.651.617-88. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra coletiva Implantação da unidade de referência tecnológica
de integração pecuária leiteira e floresta na Fazenda Santa Bárbara, em Quirinópolis, Goiás
- Etapa 1 da Série Comunicado Técnico nº 432. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 02/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Edinelson José Maciel Neves, CPF 047.029.562-72. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Cultivo da aroeira-vermelha (Schinus
terebinthifolius Raddi) para produção de pimenta-rosa, da Série Documentos nº 294.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Sérgio Martins de Oliveira, CPF 665.731.736-00. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra coletiva Implantação da unidade de referência tecnológica
de integração pecuária leiteira e floresta na Fazenda Santa Bárbara, em Quirinópolis, Goiás
- Etapa 1 da Série Comunicado Técnico nº 432. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Edinelson José Maciel Neves, CPF 047.029.562-72. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Anais do Seminário sobre Sistemas
de Produção de Pupunheira e Palmeira-real-australiana no Sul do Brasil da Série
Documentos nº 353. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 11/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe
Geral e Marcilio Jose
Thomazini; Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Alan de Oliveira Castro, 108.857.834-92. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Compósitos cimentícios reforçados
com fibras da capa do palmito pupunha da Série Comunicado Técnico nº 478. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
1º/08/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Parceria SAIC: 20500.21/0045-3; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A (CNPJ:
56.992.951/0010-30) e FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Parceria por mais 6 meses; Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de
pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Antônio de Padua Moraes e Manoel
Carlos Vilas Boas Bartol, pela DSM; e Robert Eugene Schaffert, Diretor executivo da Faped.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Processo: 21179.002122/2022-92.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 08/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de cópia/reprodução de
documentos, com disponibilização de fotocopiadoras, fornecimento de todo material
necessário e assistência técnica. Empresa vencedora: Facilita Serviços Gerais Ltda., CNPJ:
05.191.550/0002-30, no valor global estimado de R$27.177,12.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A,
CNPJ/MF n.º 90.180.605/0001-02; Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de seguro de veículos automotores terrestres; SEI 21185.000892/2019-16;
Fundamento legal: Lei 13.303/06; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023; Data da ass.:
27/07/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e
Carlos E. P. de Souza, pela Gente Seguradora S/A.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Instrumentação aplicou à Força e Apoio Segurança Privada Ltda,
CNPJ n.º 02.983.749/0001-21, por intermédio de decisão proferida pela Chefia Geral da
unidade
no
processo
administrativo SEI
21185.000522/2022-84,
a
penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 02 (dois) anos, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a partir de 09/08/2022. Ass.: José Manoel
Marconcini, Chefe Geral pela Embrapa.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe-Geral
EMBRAPA MEIO-NORTE
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
SETOR DE GESTÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE TT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; partes Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária- Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada CENTRO DE P ES Q U I S A
AGROPECUÁRIA DO MEIO-NORTE - CPAMN, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/133-60 e
o MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PIAUÍ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.615/0001-31;
Objeto :Integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Meio-Norte, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por
meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de
Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade
agrícola no Município de Vera Mendes - Piauí; Data da assinatura: 04.05.2022; Vigência: de
04/05/2022 a 04/05/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
Embrapa e Carlos José da Silva, pelo Município de Vera Mendes - Piauí.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo
e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 064/2022 - FAPED. Valor:
R$11.362,86; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 10/08/2022;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert – Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo
e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 065/2022 - FAPED. Valor:
R$10.424,07; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 11/08/2022;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert – Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo
e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 069/2022 - FAPED. Valor:
R$6.396,47; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 11/08/2022;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert – Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo
e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 054/2022 - FAPED. Valor:
R$11.836,96; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 11/08/2022;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert – Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001739/2022. Objeto: Aquisição eventual de materiais
de irrigação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/08/2022) 135016-13203-2022NE008888