DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21448.000085/2022-61. Dispensa de Licitação. Contrato Administrativo
Conab nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0078-60. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, CNPJ: 04.979.092/0001-54. Objeto:
prestação dos serviços de Agente de Integração Público ou Privado, que deverá atuar em
conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições
de Ensino do Pará, para executar o Programa de Estágio da Conab, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no contrato e estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor estimado do
contrato anual é de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). Dotação
Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES: 169113, Fonte de Recursos:
0150022135, conforme Nota de Empenho n.º 2021NE461, de 22/07/2022. Vigência: 60
(sessenta) meses, contada da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2022.
Assinam pela Contratante: Gilberto da Silva - Superintendente Regional e Murilo Augusto
Carreteiro Chaves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos
Thadeu Matos Auad Júnior - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000082/2019-96. Espécie: Termo Aditivo nº 03/2022. Contrato
Administrativo nº 15/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Antonio Roberto Batista ME, CNPJ:
09.483.486/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais e retificar a vigência dos termos aditivos nº
01 e nº 02. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda com Art. 488 do RLC e Lei
13.709(LGPD). Nota de Empenho 2022NE000011. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Data
da Assinatura:
10/08/2022. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Antonio Roberto Batista - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.216.000.006/2019-40. Espécie: Terceiro aditivo ao Contrato Administrativo
nº 05/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação de 12 meses e manutenção do valor da
contribuição institucional. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002 e RLC - Conab. Vigência:
12 (doze) meses. Nota de Empenho: 2022NE000281. Valor anual estimado é de R$
104.161,05. Vigência: 25.11.22 a 25.11.2023. Data Da Assinatura: 11/08/2022. Assina pela
Contratante: Fábio V. de S. Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gerente da GEFAD. Assina pela Contratada: Erika Fladia Virgínia Araújo -
Procuradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LT DA
- CNPAJ/MF 10.100.21/0018-5.Objeto: Anexo I ao Acordo de Confidencialidade SAIC
10100.21/0018-5. Data
da Assinatura:
15/07/2022. Vigência:
02 anos.
Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Embrapa - Cláudia Pozzi Jantalia- Embrapa - Rodrigo
Daniel Ribeiro - NOVOZYMES
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - WEMSEQ PESQUISISA E DESENVOLVIMENTO LTDA -
CNPJ/MF 26.710.379/0001-17.Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da Assinatura:
27/07/2022. Vigência: 02 anos. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Embrapa - Cláudia Pozzi Jantalia- Embrapa - Michelle Zibetti Tadra - WEMSEQ
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA -
CNPJ/MF 75.797.456/0001-23. Objeto: Anexo I ao Acordo de Confidencialidade SAIC
10100.21/0018-5. Data da assinatura: 15/07/2022. Vigência: 2 anos. Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA - Rodrigo Daniel
Ribeiro - Novozymes
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: KELLY BARRETO RODRIGUES,
CPF Nº 013.187.466-71; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/08/2022 a 01/10/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Kelly Barreto
Rodrigues, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças.
Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, a
Instituição de
Fomento: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista:
MARIANNE ARAÚJO SOARES, CPF: 031.416.031-03. Objeto: aditivar por 180 (cento e
oitenta) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em
21/06/2021. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2022. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 20/06/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marianne Araújo Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: PEDRO ALVES MARTINS, CPF
Nº 018.372.371-66; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/08/2022 a 01/10/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Pedro Alves
Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88 e BRUNO DE OLIVEIRA GARCIA, CPF: 051.935.498-92: permitir ao
estudante de pós-graduação da UFLA a utilização da infraestrutura na execução do seu
projeto na Unidade 239004. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 29/04/2022 a 30/06/2023.
Data da Assinatura: 29/04/2022. Signatários Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da
Embrapa Agroenergia e Bruno de Oliveira Garcia, estudante de pós-graduação da UFLA.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e ÍTALO DE OLIVEIRA BRAGA, CPF: 091.575.756-73:
permitir ao estudante de pós-graduação da UFLA a utilização da infraestrutura na execução
do seu projeto na Unidade 239004. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 31/05/2022 a
01/03/2026. Data da Assinatura: 31/05/2022. Signatários Alexandre Alonso Alves, Chefe
Geral da Embrapa Agroenergia e Ítalo de Oliveira Braga, estudante de pós-graduação da
UFLA .
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JORGE CANDIDO RODRIGUES NETO,
CPF Nº 026.205.861-86; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
20/06/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 20/06/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Jorge Candido Rodrigues Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ISABELLE PANDOLFO DA MOTTA, CPF
Nº 066.429.991-18; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
20/06/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 20/06/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Isabelle Pandolfo da Motta, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, e
a
bolsista:
ISA
SILVA NOVAES,
CPF
Nº
072.598.625-56; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/07/2022 a
15/08/2022; Data da assinatura: 01/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Isa Silva Novaes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: APARECIDO ALM E I DA
CONCEIÇÃO, CPF Nº 052.404.555-03; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
22/06/2022
a
01/06/2024; Data
da
assinatura:
22/06/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Aparecido Almeida Conceição, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: NICOLE -MARIE DOS SANTOS
BUTRUILLE, CPF Nº 052.014.871-14; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
01/07/2022
a
01/07/2024; Data
da
assinatura:
01/07/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Nicole-Marie dos Santos Butruille, bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão LTDA -
Cooperativa Grande Sertão. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
05/08/2022 a 05/08/2027. Data da assinatura: 05/08/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Edvaldo
Pereira dos Santos, Diretor Financeiro, Francisco Wagner Pereira Santos, Diretor Presidente
da Cooperativa Grande Sertão.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Embrapa Agroindústria
Tropical, com fornecimento parcelado por 03 (Três) meses; Objeto: O presente Contrato tem
por objeto aquisição de gêneros alimentícios para a Embrapa Agroindústria Tropical, com
fornecimento parcelado por 03 (três) meses, conforme especificações e quantitativos
constantes deste Contrato, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria
Tropical. Data de assinatura: 11/08/2022; Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato
é de 03 (três) meses. O início da vigência do presente contrato ocorrerá na data da última
assinatura; Valor: O preço global estimado do presente Contrato, considerando o período de
sua vigência é de R$ 4.730,20; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa; Alysson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa; Brena Vieira Lira Cavalcante - Pela contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Contrato:
23500.19/0013-9-03,
SEI: 
21154.001816/2022-91,
Contratante: 
Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Contratada PAUROSI PAURODIESEL BOMBA S
INJETORAS E PEÇAS PARA MOTORES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.160.797/0001-
43; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12
(doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em 01/12/2022. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Silvio Ferreira pela contratante e, Jeferson Neandro Chavoni Silva pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Objeto: Aquisição de veículo automotivo; Vencedor: FIORI VEICOLO S.A - Item 1 -
Valor Global R$ 116.000,00.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2022) 135011-13203-2022NE999999

                            

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