DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000572202232. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para sistema de água deionizada e materiais químicos para uso em laboratório.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Atenção: havendo divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência e seu
anexo, prevalecem estes últimos..
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8402/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.000635/2021-30, 01245.009591/2020-22
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Processo: 01245.003968/2020-30, 01250.058624/2019-55
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 52 e 58/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processos:
01245.003968/2020-30,
01250.058624/2019-55,
assim
como
a
manutenção
da
confidencialidade para o processo: 01245.009591/2020-22.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8410/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.022211/2019-32
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/ 96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de Milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8409/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012725/2022-54
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415 Cidade Universitária - 05508-000 São
Paulo - SP -
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto de Ciências Biomédicas
- USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Função de
sistemas de secreção do tipo VI de bactérias patogênicas na interação com células
eucarióticas, a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do
Dr. Rodrigo Galhardo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8408/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012734/2022-45
Requerente: Hospital Moinhos de Vento
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 910 Porto Alegre - RS - CEP 90035-001
CQB: 532/20
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital
Moinhos de Vento, Dra. Aline Andrea da Cunha, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro
de Pesquisa Clínica, para execução das atividades de descarte, armazenamento e pesquisa
clínica com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000174202254 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos - FINATEC com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa
Estudo para desenvolvimento e implementação de método de gestão editorial para
publicações técnico-científicas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
12/07/2022. BIANCA AMARO DE MELO. Cgpmpc. Ratificação em 12/07/2022. CECILIA LEITE
OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 1.325.500,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 11/08/2022) 240121-00001-2022NE800001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiro Profissional Civil, para exercer
atividades de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, de forma contínua,
mediante Pregão eletrônico, no Campus do Observatório Nacional ON / Museu de
Astronomia-MAST, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/08/2022 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77 São Cristóvão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2022) 240126-00001-2022NE800013
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica apostilada a 9. Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Cooperação
(10219456), onde se lê: 9.1 O presente TERMO vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses
a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela
legislação. Leia-se: 9.1 O presente TERMO vigorará pelo prazo de 23 (vinte e três) meses
a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela
legislação.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Secretário de Empreendedorismo e Inovação
Substituto
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 1350.1043/2022-19 . Objeto: Contratação de empresa credenciada
para serviço de modulagem de estande, a fim de viabilizar a participação da
Agência
Espacial
Brasileira
(AEB)
como
expositora
no
73º
Congresso
Internacional de Astronáutica (IAC Paris 2022). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/08/2022.
EDIVALDO
SOUSA
GONCALVES.
Pregoeiro.
Ratificação
em
11/08/2022. ALUISIO VIVEIROS CAMARGO. Diretor de Planejamento,orçamento
e Administração. Valor Global: R$ 238.228,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SA CENTTHOR.
(SIDEC - 11/08/2022) 203001-20402-2022NE000001